DOE 11/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº214  | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2024
de GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO- MERENDA CONVENCIONAL, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21420 e Termo de 
Participação nº 007/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a 
Cotação Eletrônica nº 2024/21420 e Termo de Participação nº 007/2024, e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21420 e Termo de Participação nº 007/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Camocim-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 
(Trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde 
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira 
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.170,00 (Dois mil, cento e setenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 – 4992. DATA DA ASSINATURA: 29 DE 
OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Maurício Sobrinho Coêlho , CONTRATADA-Adriana de Moura Ferreira e TESTEMUNHAS 
01-EUGÊNIA CRISTINA FARIAS CASTELO BRANCO , 02-LEANDRO MOREIRA DE ARAÚJO. Fortaleza, 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001130501202428/PRE-RESERVA : 1347644
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL OSVALDO 
STUDART,Município de Aquiraz/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0404-29, neste ato representada por seu Diretor (a) Geral, Sr.(a) LUCIANA 
HOLANDA SAMPAIO TAVARES CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO ESTADO 
DO CEARÁ – COOPAFESP, inscrita no CNPJ sob n.º 18.813.064/0001-77, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) CARMEM MARIA MARCOS DO 
VALE. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública nº 20240002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas 
ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240002, resolvem celebrar o presente 
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 17.240,00  (Dezessete Mil, Duzentos e 
Quarenta Reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030
.50000.0 - 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 28 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-LUCIANA HOLANDA SAMPAIO TAVARES , CONTRATADA-CARMEM MARIA MARCOS DO VALE e TESTEMUNHAS 
01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001131189202490/PRE-RESERVA : 1346918
CONTRATANTE: O CEJA GUILHERME GOUVEIA, Município de Granja/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0307-09, neste ato represen-
tado pela Diretora Escolar a Sra Sueli Magalhães Oliveira Andrade CONTRATADA: ANTONIO DOS REIS BRITO , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 
50.252.219/0001-56, representado neste ato pelo Antonio dos Reis Brito. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de 
Consumo ( Gêneros de Alimentação), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26945 e Termo de Participação nº 2024/20, Termo de 
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26945 e Termo 
de Participação nº 2024/20 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/26945 e Termo de Participação nº 2024/20, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao 
cumprimento de seu objeto. FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta dias), contado da Publicação, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e 
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.544,00 ( um mil, quinhentos e quarenta e quatro reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.55200.1 - 717915. DATA DA ASSINATURA: 28 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Sueli Magalhães Oliveira Andrade , CONTRATADA-Antonio dos Reis Brito e TESTEMUNHAS 01-ANDRÉA DOS REIS DA COSTA 
, 02-JOSÉ EMANUEL CARVALHO SOUSA. Fortaleza, 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001120744202458/PRE-RESERVA : 1349000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL MURILO 
SERPA, Município de Itapipoca-CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0037-36, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Maria Lucivanda Pinto Soares 
CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA – COOPEAGRI, inscrita no CNPJ sob nº 29.270.418/0001-
09, representada neste ato pela Sra. Riane Maria Sousa Teixeira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 04/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei 
Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 04/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Itapipoca-CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: 
R$ 19.937,43  (Dezenove mil e novecentos e trinta e sete reais e quarenta e três centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.06.339030.55200.1 – 715418 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. 
DATA DA ASSINATURA: 29 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Lucivanda Pinto Soares , CONTRATADA-Riane Maria 
Sousa Teixeira e TESTEMUNHAS 01-Cláudia da Silva Rodrigues , 02-Roberta Rodrigues Teixeira. Fortaleza, 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001118579202474/PRE-RESERVA : 1347622
CONTRATANTE: A EEFM ALOÍSIO LEO ARLINDO LORSCHEIDER, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0737-85,neste ato representada pela Sra. 
Sirlandia Maria Dantas CONTRATADA: PEDACIM DU CAMPO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 28.314.791/0001-
43, representado neste ato pela Sra. Ivelize Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de GÊNEROS 
DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26885, Termo de Participação nº 20240019, Termo de Referência e na