DOE 11/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº214  | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2024
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26885, Termo de Participação nº 
20240019 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26885 e Termo 
de Participação nº 20240019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu 
objeto. FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial 
do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto contratual é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento 
equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 22 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Sirlandia Maria Dantas , CONTRATADA-Ivelize Gurgel Moura de Sousa e TESTEMUNHAS 01-Brunno Rodrigues da Silva , 02-Ronilson 
Evaristo da Silva. Fortaleza, 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001113988202484/PRE-RESERVA : 1347648
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM Aloísio Leo Arlindo Lorscheider, Município de Itaitinga/CE ,inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0737-85, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sirlandia Maria Dantas CONTRATADA: COOPERATIVA AGROIN-
DUSTRIAL DO ESTADO DO CEARA - COOPAECE, inscrita no CNPJ sob n.º 2.016.516/0001-67, representado neste ato pela Sra. Renata de Abreu 
Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR II, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com 
a chamada pública nº 20240003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação 
relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240002, resolvem celebrar o 
presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 75.000,00 (setenta e cinco 
mil reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.5520
0.1 - 12666. DATA DA ASSINATURA: 22 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Sirlandia Maria Dantas , CONTRATADA-Renata 
de Abreu Bastos e TESTEMUNHAS 01-Ronilson Evaristo da Silva , 02-Brunno Rodrigues da Silva. Fortaleza, 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001108559202400/PRE-RESERVA : 1345958
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEMTI EUNICE WEAVER,Município de Maranguape/CE,inscrita no CNPJ 
07.954.514/0251 - 10, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Juilton Rodrigues da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECU-
ÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM, inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00 , representado neste ato pelo Sr. Francisco 
Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais 
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2024, resolvem 
celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 140.118,00 (Cento e 
quarenta mil e cento e dezoito reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143
.20967.03.339030.55200 .1 - 12666 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 23 DE OUTUBRO DE 2024 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Juilton Rodrigues da Silva , CONTRATADA-Francisco Flávio Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS 01-NATALIA 
DE FREITAS CAVALCANTI , 02-CINTYA MARIA DE ALMEIDA LEMOS. Fortaleza, 07 de novembro de 2024.
 Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001117932202407/PRE-RESERVA : 1347295
CONTRATANTE: O CEJA GUILHERME GOUVEIA,Município de Granja/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0307-09,neste ato representado pela 
Diretora Escolar a Sra Sueli Magalhães Oliveira Andrade CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA - ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 
11.278.775/0001-40, representado neste ato pela Sra Olindina Maria de Sousa Neta. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material 
de Consumo ( Gêneros de Alimentação), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26806 e Termo de Participação nº 2024/21, Termo 
de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26806 e 
Termo de Participação nº 2024/21 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2024/26806 e Termo de Participação nº 2024/21, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril 
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio 
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta dias), contado da 
Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento 
equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.550,60 ( dois mil, quinhentos e cinquenta reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 - 4992. DATA DA ASSINATURA: 28 DE OUTUBRO 
DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Sueli Magalhães Oliveira Andrade , CONTRATADA-Olindina Maria de Sousa Neta e TESTEMUNHAS 
01-ANDRÉA DOS REIS DA COSTA , 02-JOSÉ EMANUEL CARVALHO SOUSA. Fortaleza, 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001125410202471/PRE-RESERVA : 1349003
CONTRATANTE: A EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA, Município de Missão Velha/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0606-16, 
neste ato representada pela Sr. ERIKA DE ARAÚJO DANTAS MACEDO CONTRATADA: M.G.C DE ALMEIDA GOMES ,inscrita no CNPJ sob 
o nº: 53.066.849/0001-24 , representado neste ato pelo Sra. Marfisa Gabriella Correia de Almeida Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é 
a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (MERCANTIL CEREAIS), nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29300 , Termo de Participação nº 2024/20, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É