DOE 11/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº214 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2024
PORTARIA CC 0112/2024-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de
02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14
de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR RICARDO CRUZ FEITOSA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de
Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Relacionamento com a Sociedade, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA
DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular NAJLA CLECIA MOTA CAVALCANTE SCACCABAROZZI, em virtude de LICENÇA PARA TRATA-
MENTO DE SAÚDE , no período de 26 de Agosto de 2024 a 24 de Outubro de 2024. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 10 de outubro de 2024.
Fabrizio Gomes Santos
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0113/2024-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086,
de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de
14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR RICARDO DA SILVA REIS , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão
de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Pesquisa e Análise Fiscal, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA
DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular RAIMUNDO GLISON PINHEIRO DE OLIVEIRA, em virtude de Férias, no período de 07 de Outubro de
2024 a 26 de Outubro de 2024. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 10 de outubro de 2024.
Fabrizio Gomes Santos
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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ATO DECLARATÓRIO Nº0037/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO RUSSAS/NUAT QUIXADÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto art.40
da Instrução Normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO QUIXADÁ, não atenderam
a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 0037/2024 (publicado no D.O.E. de 12 DE SETEMBRO de 2024). RESOLVE:
1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os docu-
mentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem
validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Quixadá, 31 de outubro de 2024.
José Júnior Pereira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº0037/2024,
RELAÇÃO, DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(s) 0037/2024
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.306.922-9
2M COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA - EPP
02
06.203.151-1
ANTONIA ILIANE RODRIGUES DA SILVA MS
03
06.158.525-4
ANTONIO FABRICIO SARMENTO SA
04
06.271.768-5
APF COMERCIO DE PECAS E SERVICOS EM VEICULOS E MOTOS
05
06.202.076-5
CAFE’S SERTAO COMERCIO LTDA - EPP
06
06.327.904-5
D P DOS SANTOS
07
06.204.366-8
DORALICE F CHAVES PINHEIRO
08
06.166.462-6
ELISABETE OLIVEIRA DA COSTA
09
06.222.775-0
FABIANO DE LIMA FREITAS PANIFICADORA – EPP
10
06.198.319-5
ISABELE PINHEIRO DE ALMEIDA
11
06.083.269-0
JOSE HUGO RICARDO - EPP
12
06.279.082-0
JOSE WALTER FELIX FERNANDES EPP
13
06.328.240-2
LUCAS ARAUJO CRUZ 03527217312
14
06.126.987-5
MARCIO FERNANDES DE ARAUJO - ME
15
06.145.605-5
MARIA DO SOCORRO DE CASTRO ARAUJO DE SOUSA
16
06.122.702-1
R & P TRANSPORTES LOGISTICA E SERVICOS LTDA - EPP
17
06.225.666-1
RECIBELA COMERCIO DE BEBIDAS E COMIDAS LTDA
18
06.234.926-0
VANESSA ADRIAN PAZ DE OLIVEIRA APOLONIO
19
06.333.201-9
VLAUBER CORDEIRO DA SILVA 00300520336
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ATO DECLARATÓRIO Nº0054/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO RUSSAS/NUAT QUIXADÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto art.40
da Instrução Normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO QUIXADÁ, não atenderam
a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 0054/2024 (publicado no D.O.E. de 29 DE OUTUBROde 2024). RESOLVE: 1.
Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos
fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade
para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA
DE EXECUÇÃO, em Quixadá, 31 de outubro de 2024.
José Júnior Pereira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº0054/2024,
RELAÇÃO, DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(s) 0054/2024
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.167.391-9
DISTRIBUIDORA DE CIMENTO E GESSO LTDA
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº216/2023
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 39, da instrução
normativa Nº 77/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias,
a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em
Parangaba, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da
Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em consequência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, em Fortaleza,
17 de setembro de 2024.
Jorge Luis Vidal de Queiroz
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
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