DOE 11/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº214 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2024
Afonso Pena, S/Nº– Bairro Centro - Acopiara/CE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 11.012,30 (onze mil, doze reais e trinta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, a contar do dia 14/10/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza (CE), 14 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL
MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; ANTÔNIA FERREIRA DE CASTRO - Proprietária do Imóvel.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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INTENÇÃO DE GASTO: 1349677
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº417/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga; IV - CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE
DE PEDRA BRANCA/CE; V - ENDEREÇO: Rua Félix de Souza, nº112, Pedra Branca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas
alterações, tendo por base o citado nos processos de NUP 08012.045631/2024-14, art. 190 da Lei nº14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO:
prorrogação da vigência do contrato cujo o serviço é FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA PARA O POSTO DE ATENDIMENTO DO DETRAN/
CE, LOCALIZADO NA RUA FÉLIX DE SOUZA, Nº112, PEDRA BRANCA/CE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais); X - DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 11/10/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 10 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS:
MICHEL MOURÃO MATOS - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE; ANTONIO GILBERTO SOUSA LIMA CAVALCANTE - DIRETOR DO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE PEDRA BRANCA-CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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INTENÇÃO DE GASTO: 1348073
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº443/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga; IV - CONTRATADA: PRIME SERVIÇOS, EVENTOS, CONSTRUÇÕES & TRANS-
PORTES LTDA; V - ENDEREÇO: residente e domiciliado em Orós/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 37, inc XXI, da Constituição Federal, no
art. 57, inciso II, c/c 65, I, da Lei 8.666/93 e suas alterações, c/c art. 190 da Lei Federal nº14.133/2021, bem como no processo NUP 08012.053667/2024-63;
VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº443/2023, que tem por objeto a prestação dos SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, INCLUINDO TRANSPORTE, OPERADOR E COMBUSTÍVEL, PARA SEREM UTILIZADOS NOS SERVIÇOS
DA FAZENDA DR. PAULA RODRIGUES, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 617.920,49 (seiscentos e dezes-
sete mil, novecentos e vinte reais e quarenta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 11/10/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO:
; XII - DATA: Fortaleza (CE), 08 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS – Superintendente DETRAN/CE; PRIME
SERVIÇOS, EVENTOS, CONSTRUÇÕES & TRANSPORTES LTDA. Representante Legal.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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INTENÇÃO DE GASTO: 1297537000
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 382/2024
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
MOURA SA LTDA – CFC METODO. OBJETO: Execução de Serviço é a: Execução pela Instituição ou Entidade Credenciada, ora CONTRATADA, de
Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, dentro do programa CNH Popular (CFCs), em candidatos à obtenção da primeira
permissão para dirigir, beneficiados com as isenções previstas na Lei 3.2. Da(s) localidade(s) de prestação dos serviços: 3.2.1. A contratada executará os
serviços na(s) localidade(s) de Frecheirinha/CE. 3.3. A finalidade do Programa Popular de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de
Condutores de Veículos Automotores é possibilitar o acesso dos beneficiários contemplados, gratuitamente, à obtenção da primeira Carteira Nacional de
Habilitação – CNH, nas categorias “A” e “B”, compreendendo-se a isenção do pagamento dos serviços e taxas relativas a: exames de aptidão física e mental;
avaliação psicológica; licença de aprendizagem de direção veicular; custos de confecção da CNH; realização dos cursos teórico-técnicos e de prática de direção
veicular. 3.4. A realização dos serviços contratados ocorrerão de acordo com a necessidade, ou seja, por demanda. No entanto, todos os quantitativos indicados
no presente contrato configuram demandas meramente estimativas, não se obrigando o DETRAN/CE a necessitar do objeto credenciado em sua totalidade.
Assim sendo, a solicitação se dará em conformidade com a demanda diária/ mensal necessária e de livre escolha do DETRAN/CE, visando a execução do
Programa “CNH Popular 2023”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de Chamamento Público nº02/2023; a Lei Federal nº8.666/1993, com suas altera-
ções; a Lei Estadual nº14.288-A, de 06/01/2009 – DOE 27/01/2009; o Decreto Estadual nº29.684, de 18/03/2009 – DOE 23/03/2009, que a regulamentou; as
Resoluções nos 789/20, 849/21 e 927/22 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, e Portarias DETRAN/CE nº304/2018 e 182/2019; o Processo NUP
nº08012.053345/2024-14. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 44.821,04 (quarenta e quatro
mil, oitocentos e vinte e um reais e quatro centavos), pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: REDUZIDA (19777)
08200003.26.122.313.11151.11.339039.1.7531200070.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 28 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: MICHEL
MOURÃO MATOS - Superintendente do DETRAN/CE e Gerardo Nascimento Dantas - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MOURA SA
LTDA – CFC METODO, Representante da empresa.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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INTENÇÃO DE GASTO: 297537000
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 384/2024
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADA: CFC - MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES
DAMASCENO. OBJETO: Execução de Serviço é a: Execução pela Instituição ou Entidade Credenciada, ora CONTRATADA, de Cursos de Formação
Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, dentro do programa CNH Popular (CFCs), em candidatos à obtenção da primeira permissão para dirigir,
beneficiados com as isenções previstas na Lei. 3.2. Da(s) localidade(s) de prestação dos serviços: 3.2.1. A contratada executará os serviços na(s) localidade(s)
de GRANJA/CE. 3.3. A finalidade do Programa Popular de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Auto-
motores é possibilitar o acesso dos beneficiários contemplados, gratuitamente, à obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação – CNH, nas categorias
“A” e “B”, compreendendo-se a isenção do pagamento dos serviços e taxas relativas a: exames de aptidão física e mental; avaliação psicológica; licença de
aprendizagem de direção veicular; custos de confecção da CNH; realização dos cursos teórico técnicos e de prática de direção veicular. 3.4. A realização dos
serviços contratados ocorrerão de acordo com a necessidade, ou seja, por demanda. No entanto, todos os quantitativos indicados no presente contrato confi-
guram demandas meramente estimativas, não se obrigando o DETRAN/CE a necessitar do objeto credenciado em sua totalidade. Assim sendo, a solicitação
se dará em conformidade com a demanda diária/ mensal necessária e de escolha do DETRAN/CE, visando a execução do Programa “CNH Popular 2023”.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de Chamamento Público nº02/2023; a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações; a Lei Estadual nº14.288-A,
de 06/01/2009 – DOE 27/01/2009; o Decreto Estadual nº29.684, de 18/03/2009 – DOE 23/03/2009, que a regulamentou; as Resoluções nos 789/20, 849/21
e 927/22 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, e Portarias DETRAN/CE nº304/2018 e 182/2019; o Processo NUP nº08012.053395/2024-00.
FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 66.255,65 (sessenta e seis mil, duzentos e noventa e
cinco reais e sessenta e cinco centavos), pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: REDUZIDA (15630) 08200003.2
6.122.313.11151.05.339039.1.7531200070.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 07 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO
MATOS - Superintendente do DETRAN/CE e Maria das Graças Rodrigues Damasceno - CFC - MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DAMASCENO,
Representante da empresa.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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