DOMCE 12/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3588 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
ANEXO IV 
MODELO DE DECLARAÇÃO DE BENS 
  
Eu, (NOME COMPLETO), nacionalidade, estado civil, profissão, 
portador(a) da carteira de identidade RG n° (número de RG), 
inscrito(a) no CPF sob n° (número de CPF), (qualificação completa, 
com endereço da residência e informações complementares e 
pertinentes a identificação do candidato), DECLARO para os devidos 
fins que: 
  
( ) Não possuo bens. 
( ) Possuo os bens, conforme discriminação e valor abaixo 
especificado: 
  
DISCRIMINAÇÃO 
VALOR EM R$ 
  
  
  
  
  
  
  
Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO. 
  
Alto Santo-CE, _____ de _______ de 2024. 
  
_______ 
DECLARANTE 
Publicado por: 
Andressa Oliveira Dos Reis 
Código Identificador:3FA71FB8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 665/2024 - SEAD 
 
NOMEAR o(a) Sr(a). LUAN FREIRE no cargo que 
indica e dá outras providências 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). LUAN FREIRE, portador (a) do CPF 
n° XXX.185.193-XX, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE 
GESTÃO, símbolo EXE 13, lotado(a) na SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, criado através Lei n° 701, 
de 20 de Janeiro de 2017, da Estrutura Organizacional do Município 
de Alto Santo. 
  
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 18 (dezoito) dias 
do mês de outubro de 2024. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andressa Oliveira Dos Reis 
Código Identificador:E7FDDC41 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E 
PECUÁRIA 
PORTARIA N° 639/2024 - SEAGRI 
 
EXONERAR o(a) Sr(ª). ISAAC MAGALHAES 
ROGERIO no cargo que indica e dá outras 
providências 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr(a). ISAAC MAGALHAES 
ROGERIO, portador(a) do CPF: XXX.953.153-XX, do cargo de 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA 
E 
PECUÁRIA, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE 
AGRICULTURA E PECUÁRIA. 
  
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 08 (oito) dias do 
mês de outubro de 2024. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andressa Oliveira Dos Reis 
Código Identificador:E8B9402D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E 
PECUÁRIA 
PORTARIA N° 644/2024 - SEAGRI 
 
DESIGNAR 
o(a) 
Sr(a). 
ALBERTO 
MAGNO 
RIBEIRO no cargo que indica e dá outras 
providências 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. DESIGNAR o(a) Sr(a). ALBERTO MAGNO RIBEIRO, 
portador (a) do CPF n° XXX.379.463-XX, para exercer o cargo de 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA 
E 
PECUÁRIA, sem ônus para a administração, lotado(a) na 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA 
E 
PECUÁRIA, criado através Lei Complementar n° 001, de 11 de 
Janeiro de 2022, da Estrutura Organizacional do Município de Alto 
Santo. 
  
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 09 (nove) dias do 
mês de outubro de 2024. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andressa Oliveira Dos Reis 
Código Identificador:4C53085C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E 
PECUÁRIA 
PORTARIA N° 655/2024 - SEAGRI 
 
EXONERAR o(a) Sr(ª). ALBERTO MAGNO 
RIBEIRO no cargo que indica e dá outras 
providências 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr(a). ALBERTO MAGNO RIBEIRO, 
portador(a) do CPF: XXX.379.463-XX, do cargo de SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, lotado(a) na 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA 
E 
PECUÁRIA. 
  
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 16 (dezesseis) dias 
do mês de outubro de 2024. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andressa Oliveira Dos Reis 
Código Identificador:2CB8C02B