DOMCE 12/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3588 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
Pagamentos 
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30/12/2024 
  
Assaré/CE, 11 de novembro de 2024. 
  
ANTONIO ALMEIDA DE SANTANA 
Secretário Municipal da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:A94949EE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO, 
ESPORTE E LAZER, 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO, 
ESPORTE E LAZER, representada pelo Secretário, o Sr. Antonio 
Almeida de Santana, torna público o ADITIVO I, ao EDITAL DE 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
Nº 
004/2024 
- 
EDITAL 
DE 
PREMIAÇÃO MARIA DEUSA E SILVA ALMEIDA (DONA 
DEUSA) - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM 
RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE 
FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:38DC6E87 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.09.24.1 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL 
  
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.09.24.1. 
  
OBJETO:Contratação de empresa especializada para execução de 
construção de creche pré-escola tipo 01 (padrão FNDE) com 
localização na estrada que liga a sede a Serra de Santana, bairro 
Condado, sede do Município de Assaré/CE, nos termos do Contrato 
de Repasse nº 959940/2024/FNDE/CAIXA, por intermédio do Fundo 
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa 
Econômica Federal. 
  
VALOR DO CONTRATO ORIGINAL:R$4.197.047,92(quatro 
milhões cento e noventa e sete mil quarenta e sete reais e noventa e 
dois centavos) 
  
VALOR DO CONTRATO APÓS ADITIVO DE SUPRESSÃO:$ 
4.196.533,69 (Quatro milhões, cento e noventa e seis mil, quinhentos 
e trinta e três reais e sessenta e nove centavos). 
  
VALOR SUPRIMIDO:R$ 514,23 (Quinhentos e quatorze reais e 
vinte e três centavos). 
  
FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 124, inciso I, alínea “a” c/c artigo 
125 da Lei Federal n. 14.133/2021. 
  
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da 
Secretaria Municipal de Educação. 
  
CONTRATADA:ELETROPORT 
SERV 
PROJETOS 
E 
CONSTRUCOES LTDA. 
  
SIGNATÁRIOS:Noemita Rodrigues da Silva e Dival Teles Carneiro. 
  
DATA:08 de novembro de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:004E30AA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.10.16.1. 
 
AVISO 
DEADJUDICAÇÃOE 
HOMOLOGAÇÃO.PregãoEletrônico 
nº2024.10.16.1.Objeto:Contratação para fornecimento de livros 
referente ao projeto de diversidade étnico-racial para os alunos do 
fundamental 1 e 2, destinados a atender as necessidades da Secretaria 
de Educação do Município de Assaré/CE, conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório.Licitante(s) Vencedor(es):o(s) 
licitante(s)ANA PATRICIA AGUIAR DOS SANTOS inscrito no 
CNPJ nº 47.677.758/0001-22 classificado(a) no(s) Lote Único, no 
valor global de R$ 495.950,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil 
novecentos e cinqüenta reais), de conformidade com o Mapa 
Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a 
presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 –Noemita Rodrigues 
da Silva- Ordenador(a) de Despesas daSecretaria Municipal de 
Educação.Data:11 de Novembro de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:4A0D125A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 01/2024 
 
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 01/2024 
  
APOSTILAMENTO 
PARA 
ACRESCIMO 
DE 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
AO 
TERMO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2023.12.29.02 
  
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, inscrito no 
CNPJ sob o n° 23.444.672/0001-91, através do SECRETARIA 
MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO, INDUSTRIA E 
COMERCIO inscrita no CNPJ sob o n° 23.444.672/0001-91, 
representada neste ato pela secretária Sra. Gerlania Maria Lemos 
Nobre. 
  
CONTRATADA: F. C. CUNHA RUFINO - EPP, pessoa jurídica de 
direito privado, inscrita no CNPJ Nº 10.587.062/0001/03, sediada à 
rua Dep. Francisco Monte, n° 556, sala 01 e 02 – Centro, Marco/CE, 
CEP 62.560-000, telefone: (85) 99952-9070 / (85) 99219-3700 / (85) 
992470565, e-mail: carlinhos.lv@hotmail.com 
  
PROCESSO 
LICITATÓRIO: 
ADESÃO 
(CARONA) 
N° 
09.003/2023 - AD 
  
OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
PARA CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO 
DE 
EVENTOS 
ARTÍSTICOS 
E 
FESTIVIDADES 
DE 
INTERESSE DO MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO 
DE BANABUIÚ/CE 
  
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 
8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento nº 01/2024 cujo 
objetivo é a alteração do Disposto na Cláusula Quinta- DA ORIGEM 
DOS RECURSOS, prevista no instrumento inicial, alterando dotação 
orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Altera-se o item 02 do Lote 01 e item 01 do lote 06 acrescentando a 
seguinte dotação: 13.422.0305.2.087 – REALIZAÇÃO DE 
EVENTOS RELIGIOSOS. Elemento de Despensa. 33.90.39.00. 
  
DA PUBLICAÇÃO: A Secretaria de Cultura Turismo Industria e 
Comercio providenciará a publicação resumida do presente Termo, 
que é condição indispensável para sua eficácia, até o quinto dia útil do 
mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias 
daquela data, no Meio Oficial de Publicação dessa Municipalidade, 
consoante ao que dispõe o art. 61, Parágrafo Único, da Lei n° 
8.666/93, ressalvado o disposto no art. 26 desta Lei.