DOMCE 12/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3588 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Fundo Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:7162E640 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.11.11.01 
 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2024.10.14.01 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDATICO ESCOLAR PARA 
ATENDER AS DEMANDAS DO ENSINO EM TEMPO 
INTEGRAL DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ, CONTRATADA: 
AMM 
COMÉRCIO 
VAREJISTA 
LTDA, 
CNPJ: 
46.745.146/0001-67, VALOR GLOBAL: R$ 45.127,50 (quarenta e 
cinco mil e cento e vinte e sete reais e cinquenta centavos), 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 
14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE 
NOVEMBRO DE 2024. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
 
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador(a) de Despesas 
Secretaria Municipal de Educação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:725176B5 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO 
 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.10.04.01 
A Prefeitura Municipal de Arneiroz, por meio de seu Agente de 
Contratação e Equipe de Apoio, informa o adiamento da sessão 
pública da PREGÃO ELETRÔNICO nº 2024.10.04.01 que tem por 
objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA UNIDADES 
BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ-
CE, anteriormente prevista para o dia 13 de novembro de 2024. 
O adiamento se faz necessário em razão de erro identificado em 
Termo de Referência no LOTE 02 – EQUIPAMENTO DE 
ULTRASSOM, ITEM 1, que acompanha o edital, o que demanda 
sua retificação para garantir a lisura e transparência do certame. 
Informamos que uma nova data para a realização da sessão pública 
será oportunamente divulgada, juntamente com a versão corrigida do 
edital e seus anexos. A referida documentação estará disponível nos 
mesmos canais oficiais de publicação e acesso à licitação. 
Ressaltamos o compromisso da Prefeitura Municipal de Arneiroz com 
a plena observância dos princípios da legalidade, transparência e 
competitividade que regem os processos licitatórios. 
Dúvidas e esclarecimentos podem ser obtidos por meio do endereço 
eletrônico Licitacaoarneiroz@gmail.com ou pelo telefone (88) 3419-
1020. 
  
Arneiroz-CE, 11 de novembro de 2024 
  
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:720E031F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO, 
ESPORTE E LAZER 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO, 
ESPORTE E LAZER, representada pelo Secretário, o Sr. Antonio 
Almeida de Santana, torna público o ADITIVO I, ao EDITAL DE 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - SELEÇÃO DE 
PROJETOS 
PARA 
FIRMAR 
TERMO 
DE 
EXECUÇÃO 
CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL 
ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 
14.399/2022).  
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:39177140 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE 
EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA 
NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – 
PNAB (LEI Nº 14.399/2022) 
 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE 
EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA 
NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – 
PNAB (LEI Nº 14.399/2022) 
ADITIVO I 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO, 
ESPORTE E LAZER, representada pelo Secretário, o Sr.Antonio 
Almeida de Santana, torna público o ADITIVO I, ao EDITAL DE 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - SELEÇÃO DE 
PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO 
CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL 
ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 
14.399/2022). 
  
ONDE SE LÊ: 
  
Cronograma 
  
ETAPAS 
INÍCIO 
FIM 
Publicação do Edital 
04/11/2024 
- 
Recebimento de inscrições de projetos 
05/11/2024 
11/11/2024 
Análise de mérito cultural 
12/11/2024 
13/11/2024 
Publicação do resultado provisório da análise de mérito 
cultural 
14/11/2024 
- 
Recebimento de recursos 
14/11/2024 
- 
Julgamento dos recursos 
18/11/2024 
21/11/2024 
Publicação do resultado final da análise do mérito cultural 
22/11/2024 
  
Convocação e recebimento de documentos para habilitação 
25/11/2024 
26/11/2024 
Análise da documentação 
27/11/2024 
- 
Publicação do resultado provisório da habilitação 
28/11/2024 
- 
Recebimento de recursos 
29/11/2024 
03/12/2024 
Julgamento dos recursos 
04/12/2024 
- 
Publicação do resultado final da habilitação 
05/12/2024 
- 
Convocação de novos agentes culturais, em caso de 
inabilitação 
06/12/2024 
- 
Recebimento dos dados bancários 
07/12/2025 
- 
Publicação do resultado final do edital 
08/12/2024 
- 
Assinatura do termo de execução cultural 
09/12/2024 
- 
Pagamentos 
- 
30/12/2024 
  
LEIA-SE: 
  
2.2 Cronograma 
  
ETAPAS 
INÍCIO 
FIM 
Publicação do Edital 
04/11/2024 
- 
Recebimento de inscrições de projetos 
05/11/2024 
11/11/2024 
Análise de mérito cultural 
12/11/2024 
13/11/2024 
Publicação do resultado provisório da análise de mérito 
cultural 
14/11/2024 
- 
Recebimento de recursos 
18/11/2024 
21/11/2024 
Julgamento dos recursos 
22/11/2024 
- 
Publicação do resultado final da análise do mérito cultural 
25/11/2024 
  
Convocação e recebimento de documentos para habilitação 
26/11/2024 
- 
Análise da documentação 
27/11/2024 
- 
Publicação do resultado provisório da habilitação 
28/11/2024 
- 
Recebimento de recursos 
29/11/2024 
03/12/2024 
Julgamento dos recursos 
04/12/2024 
- 
Publicação do resultado final da habilitação 
05/12/2024 
- 
Convocação de novos agentes culturais, em caso de 
inabilitação 
06/12/2024 
- 
Recebimento dos dados bancários 
07/12/2025 
- 
Publicação do resultado final do edital 
08/12/2024 
- 
Assinatura do termo de execução cultural 
09/12/2024 
-