DOMCE 12/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3588

www.diariomunicipal.com.br/aprece 22

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:49332AB4

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ – DIVERSAS UNIDADES GESTORAS – AVISO
DE ADIAMENTO DE SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
00.006/2024-SRP PP. O Pregoeiro da Comissão de Licitação e
Pregão do Município de Banabuiú, torna público para conhecimento
dos interessados que a sessão marcada para o recebimento dos
documentos de propostas de preços e habilitação referente ao
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.006/2024-SRP PP, cujo objeto é a
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES
DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, E DIESEL S10),
ÓLEOS LUBRIFICANTES, DERIVADOS E ESTOPA PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ/CE, prevista para o dia 12 de novembro de 2024, às
09:00h, fica ADIADA SINE DIE.

Banabuiú/CE, 11 de novembro de 2024.

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES –
Pregoeiro do Município.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:3FA3EDCC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
EXTRATO DE CONTRATO N° 14.10.02/2024. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.08.07.1 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato N° 14.10.02/2024. Pregão Eletrônico Nº
2023.08.07.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 27.10.01/2023 -
ARP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa
ALENCAR CALLOU CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Aquisição
de materiais de construção, equipamentos, ferramentas e similares,
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE, conforme
especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total do
Contrato: R$ 161.186,16 (cento e sessenta e um mil cento e oitenta e
seis reais e dezesseis centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2024.
Signatários: Arodo de Castro Macêdo e José de Alencar Callou Neto.

Barbalha/CE, 14 de outubro de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:AF33DF25

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO. Nº 10.10.02/2024 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.09.10.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Nº 10.10.02/2024 Pregão Eletrônico Nº
2024.09.10.1. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Saúde e a empresa CIRURGICA METROPOLITANA
LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos, destinados ao
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Barbalha/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 1.199.999,90 (um milhão
cento e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e
noventa centavos). Vigência Contratual: 01 (um) ano. Signatários:
Paulo Marcio Sampaio Filgueira e Cristina Maria Alves da Silva.
Data de Assinatura do Contrato: 10 de Outubro de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:DD3AD59D

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO. Nº 10.10.01/2024. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.09.10.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Nº 10.10.01/2024. Pregão Eletrônico Nº
2024.09.10.1. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Saúde e a empresa DROGAMED DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
EIRELI.
Objeto:
Aquisição
de
medicamentos, destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria
Municipal
de
Saúde
de
Barbalha/CE,
conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 3.076.098,00 (três milhões setenta e seis mil noventa e
oito reais). Vigência Contratual: 01 (um) ano. Signatários: Paulo
Marcio Sampaio Filgueira e Leonardo Justo Gouveia.
Data de Assinatura do Contrato: 10 de Outubro de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:79BEE9A6

SECRETARIA DE SAÚDE
COMUNICADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESERTO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMS Nº. 02/2024

COMUNICADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESERTO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMS Nº. 02/2024
A
SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO
DE
BARBALHA/CE,
torna
público
que
o
EDITAL
DE
CHAMAMENTO PÚBLICO SMS Nº. 02/2024, que visa a
celebração de termo de colaboração tendo por objeto a concessão de
apoio da administração pública municipal para a execução de ações
voltadas ao esclarecimento da causa mortis natural, gestão e
operacionalização do Serviço de Verificação de Óbito – SVO, com o
intuito de subsidiar os indicadores epidemiológicos, nos termos da
Portaria GM/MS nº. 1.405/2006, foi julgado DESERTO, conforme
Ata de Julgamento da Comissão de Seleção, em face da desistência de
Organização da Sociedade Civil interessada no presente certame.

Barbalha/CE, 06 de agosto de 2024.

PAULO MÁRCIO SAMPAIO FILGUEIRA –
Secretário de Saúde do Municipio de Barbalha/CE
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:87810EB7

SECRETARIA DE SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O MUNICÍPIO DE BARBALHA, por intermédio de sua
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, neste ato representado pelo
Secretário Municipal João Paulo da Silva Olegário, torna público o
EDITAL DE CONVOCAÇÃO, de 08 (oito) vagas remanescentes,
destinadas a zona rural, da CHAMADA PÚBLICA PARA
COMPOSIÇÃO
DE
BANCO
PARA
PROFESSORES
ALFABETIZADORES
POPULARES
NO
ÂMBITO
DO
PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – PBA, conforme o
item 9 do edital.

Deverão os alfabetizadores abaixo descritos assinarem o Termo de
Compromisso para execução das atividades no dia (13 de novembro
de 2024), às 8h da manhã, na Sede da Secretaria Municipal de
Educação de Barbalha/CE, quando deverão apresentar a lista mínima
de alunos (as), e a localidade desejada, oportunidade que a Comissão