DOMCE 12/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3588 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
Avaliadora deverá observar a quantidade remanescente de 08 (oito) 
turmas na zona rural, não preenchidas quando da primeira 
convocação. 
  
ORDEM 
NOME 
34 
CLAUDIANA CALIXTO BRITO 
35 
FABRICIO FERREIRA DA SILVA 
36 
ANA PAULA TEMOTEO DO NASCIMENTO 
37 
ORLANDO FIRMINO 
38 
DALVA MARIA DE ALMEIDA OLIVEIRA 
39 
CICERA DE SOUZA BEZERRA 
40 
SIMONE DE SOUZA BEZERRA 
41 
ITANÁGELA SANTANA CORDEIRO DA SILVA 
  
BARBALHA/CE, 11 DE NOVEMBRO DE 2024. 
  
JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO 
Secretário Municipal De Educação 
Portaria Nº 03.04.012/2023 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:C1F655BC 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS 
HÍDRICOS 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(MARIA DIVANIR PINHEIRO ALVES SANTOS) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para (SUINOCULTURA), localizada 
no município de Barbalha, no (a)(SÍTIO SACO, N° 350, DISTRITO 
DE ARAJARA). Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR. 
 
Publicado por: 
Italo Rodrigues Saraiva Cordeiro 
Código Identificador:5C38AB08 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BOA VIAGEM – 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.11.11.001 - A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, 
localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, 
Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição 
dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2024.11.11.001, 
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS 
REFERENTES 
À 
CENTRALIZAÇÃO 
DA 
FOLHA 
DE 
PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E 
PENSIONISTAS, BEM COMO A OPERACIONALIZAÇÃO DE 
EMPRÉSTIMO 
CONSIGNADO 
E 
INSTALAÇÃO 
E 
EXPLORAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO 
DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, JUNTO A SECRETARIA DE 
FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, conforme 
especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se 
realizará no dia 02 de Dezembro de 2024 (02/12/2024), às 09:00hs. A 
licitação será realizada no sítio eletrônico: http://www.bll.org.br. O 
Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos 
interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de 
Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. 
  
Boa Viagem/CE, 11 de Novembro de 2024.  
  
WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO – 
Pregoeiro  
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:C2E208EB 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA 
VIAGEM/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA 
PÚBLICA Nº 2024.11.11.002 - A Secretaria de Educação do 
município de Boa Viagem/CE, através da Comissão de Contratação, 
localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa 
Viagem/CE, torna público que receberá no período de 13 de 
Novembro de 2024 à 02 de Dezembro de 2024, no horário de 
expediente ao público, das 08:00 às 12:00 horas, os documentos para 
habilitação, inclusive os PROJETOS DE VENDAS DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
DA 
CHAMADA 
PÚBLICA 
PARA 
SELEÇÃO 
DE 
AGRICULTORES, ISOLADAMENTE OU ORGANIZADOS EM 
GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS, INTEGRANTES DO 
PROGRAMA NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR - 
PRONAF PARA O FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS 
A 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR 
DOS 
ALUNOS 
DA 
REDE 
PÚBLICA 
MUNICIPAL, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE. Sendo a 
Sessão Pública para julgamento dos projetos de vendas e documentos 
de habilitação no dia 03 de Dezembro de 2024 às 09:00hs. 
  
Boa Viagem/CE, 11 de Novembro de 2024. 
  
ARTUR VALLE PEREIRA –   
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:8A246F06 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO 
 
O Secretario de Obras e Urbanismo do Município de Campos Sales, 
torna 
público 
o 
Extrato 
do 
1º 
ADITIVO 
ao 
Contrato.Nº_2024.05.02.03-SOU, 
resultante 
da 
Concorrência 
Eletrônica 2024.05.02.03-SOU 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
OBRAS E URBANISMO. 
  
DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da 
contratação 
correrão 
por 
conta 
da 
dotação 
orçamentária 
nº04.01.1545115081.002 
– 
CONSTRUÇÃO, 
REFORMA 
E 
AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E CANTEIROS 
CENTRAIS. Elemento de Despesas 4.4.90.51.00.00.00. 
  
OBJETO: EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA 
NA 
LOCALIDADE 
DE 
CALDEIRÃO, 
CONFORME 
CONVÊNIO MAPP 5930-SECRETARIA DAS CIDADES, DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 
DE CAMPOS SALES-CE. 
VIGÊNCIA:partir04 de outubro de 2024 até 04 de janeiro de 2025. 
CONTRATADA:B. S. SANTOS CONSTRUTORA LTDA 
ASSINA PELA CONTRATADA:JOSÉ IVAN BARBOZA 
ASSINA PELA CONTRATANTE:antônio visselmo alencar arrais 
  
CAMPOS SALES–CE, 05 de outubro de 2024.  
Publicado por: 
Patricia de Souza Barreto Arrais 
Código Identificador:3DC9F637