DOMCE 12/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3588 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º PE-022/2024-SECULT 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CARIUS – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
PE-022/2024-SECULT. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
DE 
ORGANIZAÇÃO, 
ORNAMENTAÇÃO 
E 
INFRAESTRUTURA 
DE 
EVENTOS 
POR 
OCASIÃO 
DE 
COMEMORAÇÕES, 
DATAS 
COMEMORATIVAS 
DE 
INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL, EVENTOS EM GERAL, 
COM 
FORNECIMENTO 
DE 
ESTRUTURA, 
INCLUINDO 
TRANSPORTE, 
MONTAGEM 
E 
DESMONTAGEM 
PARA 
EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, 
TURISMO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E 
SEUS ANEXOS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA 
DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE 
CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A 
ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O 
DIA 27.11.2024 ÀS 07:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O 
EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS 
DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso 
Identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br. 
FRANCISCO EDIDEUS DOS SANTOS SANTANA – AGENTE DE 
CONTRATAÇÃO.  
FAZER 
PUBLICAÇÃO 
EM 
JORNAL 
DE 
GRANDE 
CIRCULAÇÃO O ESTADO EM 11.18.2024. 
  
FRANCISCO EDIDEUS DOS SANTOS SANTANA 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Cariús  
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:DAD953DD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADESÃO 
 
EXTRATO DA ADESÃO Nº 009/2024-AD-SEDUC DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.12.12.01, oriunda do PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.11.24.01, gerenciado pela Secretaria de 
Educação do Município de Missão Velha - CE. 
  
ÓRGÃO ADERENTE: O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, 
Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público, através da 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, neste ato representada pela 
Secretária, Sra. MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA 
AMÂNCIO. 
  
FORNECEDOR: INOVE EDUCACIONAL LTDA, inscrita no 
CNPJ nº 35.187.278/0001-02, com sede na Rua Vereador Edmundo 
Genuíno Oliveira, nº 2860, Sala A, São Cristóvão, Terezina/PI - CEP 
64.055-030. 
  
VALOR GLOBAL DA ADESÃO: R$ 794.040,00 (SETECENTOS 
E NOVENTA E QUATRO MIL E QUARENTA REAIS). 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31 de 
dezembro de 2024. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0702 – 12.365.1205.2.018 - 
Gerenciamento do Ensino Infantil – FUNDEB 30% (OCA-E) e 0702 
– 12.361.1204.2.015 – Gerenciamento do Ensino Fundamental – 
FUNDEB 
30% 
(OCA-E), 
no(s) 
elemento(s) 
de despesa(s): 
33.90.32.00 – Material, bem ou serviços para distribuição gratuita. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento no art. 22, do 
Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta o 
Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993 e o disposto no Edital que originou 
esse procedimento e seus anexos e no art. 38 do Decreto Federal 
11.462/2024, de 31 de março de 2023. 
  
FORO: Comarca de Chorozinho, Estado do Ceará. 
  
DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2024. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO- 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:A0CA1935 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.009/2024- AD – SEDUC proveniente da Adesão n.º 
009/2024 – AD - SEDUC cujo objeto é AQUISIÇÃO DE LIVROS 
DIDÁTICOS E KITS PEDAGÓGICOS PARA ATENDER AS 
DEMANDAS DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E 
FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA 
MUNICIPAL DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a 
seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: INOVE EDUCACIONAL LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PROCESSO DE ADESÃO Nº 
009/2024-AD-SECULT, 
ORIUNDO 
DO 
PROCESSO 
LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO 
TOMBADO SOB O Nº 2023.11.24.01 DO MUNICÍPIO DE 
MISSÃO VELHA-CE, EM CONFORMIDADE COM A LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93 - LEI DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS, C/C 
OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17/07/2002. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE OUTUBRO 
DE 2024. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
VALOR GLOBAL: R$ 794.040,00 (SETECENTOS E NOVENTA E 
QUATRO MIL E QUARENTA CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0702.12.365.1205.2.018; 
0702.12.361.1204.2.015 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE LOURDES 
GOMES DA SILVA AMÂNCIO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: EDSON PINHEIRO COSTA. 
  
CHOROZINHO–CE, 03 DE OUTUBRO DE 2024.  
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:DBEEB766 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.04.22.003-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202405150003 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.05.10.091-DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
SAÚDE - CONTRATADA(O).....: FRANCISCO JAMES ALVES 
DE 
AMORIM 
50103130306 
OBJETO: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS NAS RETIRADAS DE DEJETOS NAS DIVERSAS 
UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. - VALOR TOTAL: R$ 
27.200,00 (vinte e sete mil, duzentos reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0801.10.122.0401.2.030 - Gerenciamento da Secretaria 
de Saúde, R$ 27.200,00 no elemento de despesa 33903974: Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fretes e Transporte de 
Encomendas; - VIGÊNCIA: de 8 meses - DATA DA ASSINATURA: 
15 de maio de 2024.