DOMCE 12/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3588 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
ANO DE FUNDAÇÃO DA EQUIPE: ___ 
REPRESENTANTE: _________ 
CPF Nº: ______ 
ENDEREÇO: _______ 
  
RELAÇÃO DE ATLETAS INSCRITOS 
  
NOME: ______ 
RG: _________ 
RESIDENCIA: _____________ 
DATA DE NASCIMENTO: _______ 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:078BECA4 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.02.16.001-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202405200002 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.05.15.095-DLCONTRATANTE: 
SEC. 
AGRICULTURA, 
MEIO AMBIENTE E REC. HÍDRICOS - CONTRATADA(O).....: 
MANOEL EVARISTO DA COSTA OBJETO: PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E SUPORTE AOS 
SERVIÇOS RELEVANTES À EMATERCE, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS - VALOR TOTAL: R$ 24.528,00 (vinte e 
quatro mil, quinhentos e vinte e oito reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 1101.20.122.0401.2.070 - Gerenciamento da Secretaria 
de Agricultu ra, Meio Ambiente e Recursos Hidricos, R$ 24.528,00 
no elemento de despesa 33903635: Outros Serviços de Terceiros - 
Pessoa Física, Serviço de Apoio Administrativo, Técnico e 
Operacional; 
- 
VIGÊNCIA: 
de 
12 
meses 
- 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 20 de maio de 2024. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:1067AEDF 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.02.16.001-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202405200003 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.05.15.095-DLCONTRATANTE: 
SEC. 
AGRICULTURA, 
MEIO AMBIENTE E REC. HÍDRICOS - CONTRATADA(O).....: 
DANIEL 
SOARES 
PEREIRA 
OBJETO: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E SUPORTE AOS 
SERVIÇOS RELEVANTES À EMATERCE, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS - VALOR TOTAL: R$ 24.576,00 (vinte e 
quatro mil, quinhentos e setenta e seis reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 1101.20.122.0401.2.070 - Gerenciamento da Secretaria 
de Agricultu ra, Meio Ambiente e Recursos Hidricos, R$ 24.576,00 
no elemento de despesa 33903635: Outros Serviços de Terceiros - 
Pessoa Física, Serviço de Apoio Administrativo, Técnico e 
Operacional; 
- 
VIGÊNCIA: 
de 
12 
meses 
- 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 20 de maio de 2024.  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:6FA83A08 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.05.02.005-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202405230003 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.05.15.096-DLCONTRATANTE: SEC. DE PLANEJAMENTO 
E DESENVOLVIMENTO URBANO - CONTRATADA(O).....: 
RAIMUNDO MARCOLINO DA COSTA OBJETO: PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
LIMPEZA, 
MANUTENÇÃO 
E 
CONSERVAÇÃO CONTÍNUA DAS ÁREAS INTERNAS E 
EXTERNAS DO CEMITÉRIO PÚBLICO DA LOCALIDADE DE 
CAMPESTRE, COM O CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA 
DE 
20H SEMANAIS, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 
6.568,00 (seis mil, quinhentos e sessenta e oito reais) - PROGRAMA 
DE TRABALHO: 1001.15.122.0401.2.062 - Gerenciamento da 
Secretaria de Planejame nto e Desenv. Urbano, R$ 6.568,00 no 
elemento de despesa 33903625: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Física, Serviços de Limpeza e Conservação; - VIGÊNCIA: de 8 meses 
- DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2024. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:F1F5F70C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.11.04.01 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº 2024.09.25.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE 
RECARGA 
DE 
GÁS 
ENGARRAFADO 
(OXIGÊNIO 
MEDICINAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR ANTONINO, JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
DE 
CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – 
Contratada: 
ALFA 
HOSPITALAR 
DISTRIBUIDORA 
MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 
42.017.679/0001-71 – Valor: R$ 95.138,00 (Noventa e cinco mil, 
cento e trinta e oito reais)– Data da Assinatura do Contrato: 
04/11/2024– Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, 
inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Elimara de 
Macedo 
Lima 
(CONTRATANTE); 
Miguel 
Frota 
Viñas 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:FFA5E2D8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ - CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.11.07.05 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº 2024.09.09.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de 
equipamento e material permanente para a unidade básica de 
saúde da sede conforme proposta do ministério da saúde Nº 
11463735000123001, junto a Secretaria de Saúde do Município de 
Croatá-CE – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – 
Contratada: 
T 
PINHEIRO 
PAIVA 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
19.255.771/0001-58, – Valor: R$ 2.639,25 (Dois mil, seiscentos e 
trinta e nove reais e vinte e cinco centavos) – Data da Assinatura do 
Contrato: 07/11/2024 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação 
Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: 
Elimara de Macêdo Lima (CONTRATANTE); Thiago Pinheiro 
Paiva (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:04B0E10B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ - CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.11.07.02 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº 2024.09.09.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de 
equipamento e material permanente para a unidade básica de 
saúde da sede conforme proposta do ministério da saúde Nº