DOMCE 12/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3588 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
11463735000123001, junto a Secretaria de Saúde do Município de 
Croatá-CE – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – 
Contratada: J. E. DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS 
LTDA, CNPJ nº 13.463.803/0001-24 – Valor: R$ 15.299,00 (Quinze 
mil, duzentos e noventa e nove reais) – Data da Assinatura do 
Contrato: 07/11/2024 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação 
Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: 
Elimara de Macêdo Lima (CONTRATANTE); José Estácio de 
Oliveira (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:07E2D02C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ - CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.11.07.03 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº 2024.09.09.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de 
equipamento e material permanente para a unidade básica de 
saúde da sede conforme proposta do ministério da saúde Nº 
11463735000123001, junto a Secretaria de Saúde do Município de 
Croatá-CE – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – 
Contratada: JOSÉ AIRTON SOUSA PINTO LTDA, CNPJ nº 
48.777.092/0001-47 – Valor: R$ 5.140,00 (Cinco mil, cento e 
quarenta reais) – Data da Assinatura do Contrato: 07/11/2024 – 
Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei 
Federal nº 14.133/21 – Signatários: Elimara de Macêdo Lima 
(CONTRATANTE) José Airton Sousa Pinto (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:740E4D12 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ - CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.11.07.01 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº 2024.09.09.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de 
equipamento e material permanente para a unidade básica de 
saúde da sede conforme proposta do ministério da saúde Nº 
11463735000123001, junto a Secretaria de Saúde do Município de 
Croatá-CE – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – 
Contratada: JB ATACADISTA LTDA – ME, CNPJ nº 
40.214.434/0001-09 – Valor: R$ 6.381,33 (Seis mil, trezentos e 
oitenta e um reais e trinta e três centavos) – Data da Assinatura do 
Contrato: 07/11/2024 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação 
Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: 
Elimara de Macêdo Lima (CONTRATANTE); Niander Ismael 
Ramos Gomes (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:6D7945C5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ - CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.11.07.04 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº 2024.09.09.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de 
equipamento e material permanente para a unidade básica de 
saúde da sede conforme proposta do ministério da saúde Nº 
11463735000123001, junto a Secretaria de Saúde do Município de 
Croatá-CE – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – 
Contratada: NORT MED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 
74.068.008/0001-26 – Valor: R$ 12.991,00 (Doze mil, novecentos e 
noventa e um reais) – Data da Assinatura do Contrato: 07/11/2024 – 
Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei 
Federal nº 14.133/21 – Signatários: Elimara de Macêdo Lima 
(CONTRATANTE); 
Manuela 
de 
Oliveira 
Dantas 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:09F3B825 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO EXTRATO DE 
PUBLICAÇÃO DE ADITIVO. 
 
ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 2022.02.07.01-SEDUC. 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 001/2022-SEDUC. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DESPORTO. CONTRATADA: H C DE LIMA SERVIÇOS 
UNIPESSOAL 
LTDA, 
INSCRITA 
COM 
O 
CNPJ 
Nº 
26.732.680/0001-21. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, 
DESTINADOS 
A 
COMPLEMENTAÇÃO 
DE 
ROTAS 
DO 
TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO, DESTE 
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DE SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, E TUDO EM 
CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS, ESPECIFICAÇÕES 
DAS ROTAS E CONDIÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES: DA VIGÊNCIA: A PARTIR DE 02 DE 
OUTUBRO DE 20224. DADOS DA CONTRATANTE: JESSÉ 
DANTAS 
DE 
LIMA 
(SECRETÁRIO 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DESPORTO), 
CPF 
N° 
808.096.263-49. 
DADOS 
DO 
CONTRATADO: H C DE LIMA SERVIÇOS UNIPESSOAL 
LTDA, INSCRITA COM O CNPJ Nº 26.732.680/0001-21. NESTE 
ATO REPRESENTADA PELO SR HENRIQUE CÂNDIDO DE 
LIMA, PORTADORA CPF Nº. 054.768.403-70. 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:A92A3545 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO EXTRATO DE 
PUBLICAÇÃO DE ADITIVO. 
 
ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 2022.09.05.01-SEDUC. 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 001/2022-SEDUC. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DESPORTO. CONTRATADA: H C DE LIMA SERVIÇOS 
UNIPESSOAL 
LTDA, 
INSCRITA 
COM 
O 
CNPJ 
Nº 
26.732.680/0001-21. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, 
DESTINADOS 
A 
COMPLEMENTAÇÃO 
DE 
ROTAS 
DO 
TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO, DESTE 
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DE SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, E TUDO EM 
CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS, ESPECIFICAÇÕES 
DAS ROTAS E CONDIÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES: DA VIGÊNCIA: A PARTIR DE 02 DE 
OUTUBRO DE 20224. DADOS DA CONTRATANTE: JESSÉ 
DANTAS 
DE 
LIMA 
(SECRETÁRIO 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DESPORTO), 
CPF 
N° 
808.096.263-49. 
DADOS 
DO 
CONTRATADO: H C DE LIMA SERVIÇOS UNIPESSOAL 
LTDA, INSCRITA COM O CNPJ Nº 26.732.680/0001-21. NESTE 
ATO REPRESENTADA PELO SR HENRIQUE CÂNDIDO DE 
LIMA, PORTADORA CPF Nº. 054.768.403-70. 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:113E73B6