DOMCE 12/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3588 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 
008/2024 - FESTIVAL DE ARTE E CULTURA 
 
EDITAL 
DE 
FOMENTO 
À 
EXECUÇÃO 
DE 
AÇÕES 
CULTURAIS “FESTIVAL DE ARTE E CULTURA” 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2024 
ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DE DATAS  
ONDE SE LÊ:  
  
Cronograma de Datas e Prazo de inscrição 
Inscrições: De 08h do dia [05/11/2024] até 23h45min. do dia 
[10/11/2024]. 
As inscrições serão realizadas conforme orientações descritas no item 
4 deste edital. 
  
FASE 
ETAPA 
DATA INÍCIO 
DATA FIM 
PROCESSAMENTO 
Publicação do Edital 
04/11 
04/11 
Inscrições 
05/11 
10/11 
Análise de propostas 
11/11 
11/11 
Divulgação do Resultado Provisório 
12/11 
12/11 
Recebimento e julgamento de Recurso da 
Etapa de Seleção 
13/11 
18/11 
Divulgação do Resultado Final 
19/11 
19/11 
CELEBRAÇÃO 
Habilitação do Agente Cultural 
21/11 
21/11 
Divulgação do Resultado Provisório 
22/11 
22/11 
Recebimento e julgamento de Recurso da 
Etapa de Habilitação 
25/11 
27/11 
Convocação de Novos Agentes 
28/11 
28/11 
Divulgação do Resultado Final 
29/11 
29/11 
Assinatura do Termo de Fomento 
02/12 
02/12 
Transferência dos Recursos 
04/12 
13/12 
Realização do Objeto 
15/12/2024 
30/01/2025 
  
Recurso da etapa de seleção 
O resultado provisório da etapa de seleção será divulgado no site 
oficial 
do 
Governo 
de 
Farias 
Brito, 
no 
endereço 
https://www.fariasbrito.ce.gov.br e no diário oficial do município. 
Contra a decisão da fase de seleção, caberá recurso destinado ao e-
mail: cultura@fariasbrito.ce.gov.br. Os recursos serão julgados pela 
Comissão de Seleção. 
Os 
recursos 
deverão 
ser 
enviados 
ao 
e-mail: 
cultura@fariasbrito.ce.gov.br, através do ANEXO VI, no prazo de três 
dias úteis (13/11 a 18/11), CONFORME INCISO III DO ART. 9º DA 
LEI Nº 11.740/2024.] a contar da publicação do resultado, 
considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior 
à publicação. 
  
ETAPA DE HABILITA ÃO 
Documentos necessários 
O agente cultural responsável pelo projeto selecionado deverá 
encaminhar, no dia 21/11/2024, por meio eletrônico, no e-mail 
cultura@fariasbrito.ce.gov.br, os seguintes documentos: 
  
Recurso da etapa de habilitação 
Contra a decisão da fase de habilitação, caberá recurso destinado ao e-
mail: cultura fariasbrito.ce.gov.br, no prazo de 3 dias  teis a contar 
da publicação do resultado,  25/11 a 2 /11 , considerando-se para 
início da contagem o primeiro dia  til posterior   publicação. Os 
recursos serão julgados pela Comissão de Seleção. 
  
ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL E 
RECEBIMENTO DOS RECURSOSFINANCEIROS 
Termo de Execução Cultural 
Finalizada a fase de habilitação, o agente cultural contemplado será 
convocado para, no dia (02/12/2024) assinar o Termo de Execução 
Cultural, conforme Anexo III deste Edital, de forma presencial ou 
eletrônica. 
  
Atenção! O agente cultural deve assinar o Termo de Execução 
Cultural até 02/12/2024, sob pena de perda do apoio financeiro e 
convocação do suplente para assumir sua vaga. 
  
Passa a ler-se: 
Cronograma de Datas e Prazo de inscrição 
Inscrições: De 08h do dia [05/11/2024] até 23h45min. do dia 
[10/11/2024]. 
As inscrições serão realizadas conforme orientações descritas no item 
4 deste edital. 
  
FASE 
ETAPA 
DATA INÍCIO 
DATA FIM 
PROCESSAMENTO 
Publicação do Edital 
04/11 
04/11 
Inscrições 
05/11 
10/11 
Análise de propostas 
19/11 
19/11 
Divulgação do Resultado Provisório 
21/11 
21/11 
Recebimento e julgamento de Recurso da 
Etapa de Seleção 
22/11 
26/11 
Divulgação do Resultado Final 
27/11 
27/11 
CELEBRAÇÃO 
Habilitação do Agente Cultural 
28/11 
28/11 
Divulgação do Resultado Provisório 
29/11 
29/12 
Recebimento e julgamento de Recurso da 
Etapa de Habilitação 
02/12 
04/12 
Convocação de Novos Agentes 
05/12 
05/12 
Divulgação do Resultado Final 
06/12 
06/12 
Assinatura do Termo de Fomento 
09/12 
09/12 
Transferência dos Recursos 
10/12 
15/12 
Realização do Objeto 
15/12/2024 
30/01/2025 
  
Recurso da etapa de seleção 
O resultado provisório da etapa de seleção será divulgado no site 
oficial 
do 
Governo 
de 
Farias 
Brito, 
no 
endereço 
https://www.fariasbrito.ce.gov.br e no diário oficial do município. 
Contra a decisão da fase de seleção, caberá recurso destinado ao e-
mail: cultura@fariasbrito.ce.gov.br. Os recursos serão julgados pela 
Comissão de Seleção. 
Os 
recursos 
deverão 
ser 
enviados 
ao 
e-mail: 
cultura@fariasbrito.ce.gov.br, através do ANEXO VI, no prazo de três 
dias úteis (22/11 a 26/11), CONFORME INCISO III DO ART. 9º DA 
LEI Nº 11.740/2024.] a contar da publicação do resultado, 
considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior 
à publicação. 
  
ETAPA DE HABILITA ÃO 
Documentos necessários 
O agente cultural responsável pelo projeto selecionado deverá 
encaminhar, no dia 28/11/2024, por meio eletrônico, no e-mail 
cultura@fariasbrito.ce.gov.br, os seguintes documentos: 
  
Recurso da etapa de habilitação 
Contra a decisão da fase de habilitação, caberá recurso destinado ao e-
mail: cultura@fariasbrito.ce.gov.br, no prazo de 3 dias úteis a contar 
da publicação do resultado, (02/12 a 06/12), considerando-se para 
início da contagem o primeiro dia  til posterior   publicação. Os 
recursos serão julgados pela Comissão de Seleção. 
  
ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL E 
RECEBIMENTO DOS RECURSOSFINANCEIROS 
Termo de Execução Cultural 
Finalizada a fase de habilitação, o agente cultural contemplado será 
convocado para, no dia (09/12/2024) assinar o Termo de Execução 
Cultural, conforme Anexo III deste Edital, de forma presencial ou 
eletrônica. 
  
Atenção! O agente cultural deve assinar o Termo de Execução 
Cultural até 09/12/2024, sob pena de perda do apoio financeiro e 
convocação do suplente para assumir sua vaga. 
  
Farias Brito, 11 de novembro de 2024. 
Publicado por: 
Andréia Ferreira Oliveira 
Código Identificador:CC27C45C 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2024.01.11-08. 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.12.19.1. OBJETO: Acréscimo 
no quantitativo de item(ns) constante(s) no Contrato Administrativo 
n.º 2024.01.11-08, firmado em 11 de janeiro de 2024, cujo objeto é a 
aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das