DOMCE 12/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3588

www.diariomunicipal.com.br/aprece 29

necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias
Brito/CE.
VIGÊNCIA:
Até
31
de
dezembro
de
2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): Fundo Municipal de
Assistência
Social
–
Antônia
da
Penha
Sena
Pierre.
CONTRATADO(A): DIEGO PEREIRA FECHINE – Diego Pereira
Fechine. DATA: 24 de outubro de 2024.

Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:DF836B93

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2024.01.11-04.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.12.19.1. OBJETO: Acréscimo
no quantitativo de item(ns) constante(s) no Contrato Administrativo
n.º 2024.01.11-04, firmado em 11 de janeiro de 2024, cujo objeto é a
aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das
necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias
Brito/CE.
VIGÊNCIA:
Até
31
de
dezembro
de
2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): Fundo Municipal de
Assistência
Social
–
Antônia
da
Penha
Sena
Pierre.
CONTRATADO(A): FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. – Cícero Samuel de Sousa Luna. DATA: 24 de
outubro de 2024.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:1531C82A

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO(S)
CONTRATO(S) N.º 2023.10.27-01. PREGÃO ELETRÔNICO N.º
2023.09.12.1. PARTES: o Município de Farias Brito, por intermédio
do(a) Fundo Municipal de Saúde e a empresa THOMAS RAMON
LEITE BATISTA OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato
Administrativo n.º 2023.10.27-01, firmado em de 27 de outubro de
2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação dos
serviços de locação de concentradores de oxigênio destinados ao
atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias
Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento será
regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, com efeitos a partir de 28 de outubro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Maria Marcleide do Nascimento e Thomas Ramon
Leite Batista.

Farias Brito/CE, 24 de outubro de 2024.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:CD1F023C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
EXTRATO DO CONTRATO N° 020/2024

ESTADO DO CEARÁ. A Câmara Municipal de Fortim torna público
o Extrato do Contrato n° 020/2024 - Dispensa de Licitação nº
008/2024, celebrado entre a Câmara Municipal de Fortim e a empresa
M C Barbosa Eventos e Serviços - ME. Objeto: Contratação de
empresa especializada na Prestação de Serviços para a realização de
coquetéis e Coffee Break a serem servidos em solenidades da Câmara
Municipal de Fortim. Valor Global: R$ 18.905,00 (dezoito mil
novecentos e cinco reais). Vigência: da data de assinatura até 31 de
dezembro de 2024.

Fortim - CE, 08 de novembro de 2024.

KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI -
Presidente da Câmara Municipal de Fortim.
Publicado por:
Cínthia de Aquino Moreira
Código Identificador:6C253404

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
3010.01/2024 – SMDU

Estado do Ceará - A Prefeitura Municipal de Fortim – AVISO DE
LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3010.01/2024 –
SMDU. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
EMPRESA
PARA
ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO
DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA DO MUNICÍPIO DO FORTIM -
CE. A Agente de Contratação/Pregoeira de Fortim, torna público para
conhecimento dos interessados que até o dia 29 de NOVEMBRO de
2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as
propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico
www.novobbmnet.com.br (acesso Identificado no link – licitações). O
edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e
no
site
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Quaisquer
informações serão prestadas pela Agente de Contratação/Pregoeira,
durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-
mail: licitacao@fortim.ce.gov.br.

Fortim-CE, 11 de Novembro de 2024.

MARIA VANESSA LOURENÇO MENEZES –
Agente de Contratação/Pregoeira.
Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa
Código Identificador:D06D2651

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2024.11.11.001.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.
PROCESSO CARONA Nº 003/2024.
CONTRATADA: R3 EDITORA E TECNOLOGIA LTDA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIGITAL E
ACERVOS
DE
OBRAS
DE
LITERATURA
INFANTIL,
LITERATURA INFANTO JUVENIL, OBRAS LITERARIAS DE
CLASSICOS BRASILEIROS E LITERARIAS, E REGIONAL COM
LICENCA PARA USO DE PLATAFORMA BIBLIOTECA
DIGITAL DE EBOOKS.
VALOR:
R$
613.560,00
(SEISCENTOS
E
TREZE
MIL
QUINHENTOS E SESSENTA REAIS).
DOTAÇÃO: 1003.12.361.0221.2.075, ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.52.00/3.3.90.30.00/3.3.90.39.00
PRAZO
DE
VIGÊNCIA:
12
(DOZE)
MESES
–
COMPREENDENDO O PERÍODO DE 11/11/2024 A 11/11/2025.

EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA
Ordenadora de Despesas
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:D4730A98

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA
–
EXTRATO
DE
RATIFICAÇÃO
E
HOMOLOGAÇÃO – A Ordenadora de Despesas da Secretaria de
Educação e Desporto do município de Frecheirinha, no uso de suas
atribuições legais, RATIFICA e HOMOLOGA o objeto do processo
administrativo de adesão a Ata de Registro de Preços nº