DOMCE 12/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3588 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 25.500,00 (VINTE CINCO MIL E 
QUINHENTOS REAIS) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.14.01.12.122.0002.2035- 
MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA. 500100100-RECEITAS DE 
IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS –
EDUCAÇÃO 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 05 DE NOVEMBRO DE 2024 
  
VIGÊNCIA...................: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE 
CONTRATO 
É 
DE 
12 
MESES, 
CONTADOS 
DA 
SUA 
ASSINATURA. 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:0641A328 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 0511241-SMS 
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.10.2024.01-
PE 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
CONTRATADO 
(A).....: 
. 
ALEXANDRE 
PEREIRA 
DE 
SANTANA 
(SOLUÇÕES 
INTELIGENTES), 
CNPJ 
N° 
28.091.959/0001-07 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE VÍDEO 
MONITORAMENTO 
NOS 
LOGRADOUROS 
PÚBLICOS, 
INCLUINDO 
FORNECIMENTO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
EM 
REGIME DE COMODATO, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 25.500,00 (VINTE CINCO MIL E 
QUINHENTOS REAIS) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.14.01.12.122.0002.2077- 
MANUTENÇÃO 
E 
GERENCIAMENTO 
DO 
BLOCO 
DE 
ATENÇÃO BÁSICA. 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE 
TERCEIRA PESSOA JURÍDICA. 500100200-RECEITAS DE 
IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS –SAÚDE; 
01.14.01.12.122.0002.2077- 
MANUTENÇÃO 
E 
GERENCIAMENTO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA. 
3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA 
JURÍDICA. 600000000- TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO 
DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO 
FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E 
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE; 02.16.02.10.302.0018.2080- 
MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA 
COMPLEXIDADES 
AMBULATORIAL 
E 
HOSPITALAR. 
3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA 
JURÍDICA. 500.100.200- RECEITAS DE IMPOSTOS E DE 
TRANSFERÊNCIAS 
DE 
IMPOSTOS 
– 
SAÚDE; 
02.16.02.10.302.0018.2080- MANUTENÇÃO DO BLOCO DE 
ATENÇÃO 
DE 
MÉDIA 
E 
ALTA 
COMPLEXIDADES 
AMBULATORIAL E HOSPITALAR. 3.3.90.39.00- OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA. 600000000- 
TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS 
PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE 
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE 
SAÚDE. 
DATA DA ASSINATURA.........:05 DE NOVEMBRO DE 2024 
  
VIGÊNCIA...................: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE 
CONTRATO 
É 
DE 
12 
MESES, 
CONTADOS 
DA 
SUA 
ASSINATURA.  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:0BC412C3 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 0511243-SAS 
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.10.2024.01-
PE 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
CONTRATADO 
(A).....: 
. 
ALEXANDRE 
PEREIRA 
DE 
SANTANA 
(SOLUÇÕES 
INTELIGENTES), 
CNPJ 
N° 
28.091.959/0001-07 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE VÍDEO 
MONITORAMENTO 
NOS 
LOGRADOUROS 
PÚBLICOS, 
INCLUINDO 
FORNECIMENTO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
EM 
REGIME DE COMODATO, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem 
reais). 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.15.01.08.122.0002.2057- 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE 
TERCEIRA PESSOA JURÍDICA. 500000000- RECURSOS NÃO 
VINCULADOS DE IMPOSTOS. 
DATA DA ASSINATURA.........: 05 DE NOVEMBRO DE 2024 
  
VIGÊNCIA...................: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE 
CONTRATO 
É 
DE 
12 
MESES, 
CONTADOS 
DA 
SUA 
ASSINATURA.  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:4EDB9F57 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA SIMPLIFICADA Nº 094SP/2024 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, inscrito no 
CNPJ 07.728.421/0001-82 torna público que recebeu da Secretaria de 
Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do município de 
Senador Pompeu a Licença Simplificada nº 094SP/2024 com validade 
de 2 anos para Implantação de Praça Pública – 25.07 - na cidade de 
Senador Pompeu, na Rua S.D.O., S/N, Distrito Engenheiro José 
Lopes, Senador Pompeu/CE, CEP: 63.600-000, nas coordenadas 
geográfica: UTM 24 M, 452141.10 m E; 9372117.08 m S. Foi 
determinado cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento do Município de Senador Pompeu/CE.  
 
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:526CEAE0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA SIMPLIFICADA PARA EMPREENDIMENTO DE 
01.01 
 
Gleuton Quirino de Souza, CPF: 018.573.033-77, torna público que 
requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS