DOMCE 12/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3588 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 
DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, TORNA PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
QUINTO 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-
CE001/2024: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
UMA 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
REFORMA DA ESCOLA MOREIRA CAMPOS, LOCALIZADA 
NA RUA ADERALDO MANO, S/N, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 
  
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Ficam alteradas itens constantes 
do termo contratual, a fim de atender a necessidade real para execução 
dos serviços, com fulcro no Art. 124, Inc. I, alínea “a” c/c com o art. 
125, da Lei Federal n. º 14.133/2021. 
  
VALORES: o aditivo importa repercussão financeira de R$ 
18.717,52 (dezoito mil setecentos e dezessete reais e cinquenta e dois 
centavos) de acréscimo sobre o valor global contratado, tendo sido o 
mesmo de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais), tendo o valor 
replanilhado para R$ 136.717,52 (cento e trinta e seis mil, setecentos e 
dezessete reais e cinquenta e dois centavos).  
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO; 
  
CONTRATADO: R M CLEMENTE CANDIDO - ME; 
  
As demais cláusulas permanecem inalteradas. 
  
Senador Pompeu/CE, 11 de Novembro de 2024. 
  
ENÉAS TORRES FERREIRA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:48AEBD59 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 
DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, TORNA PÚBLICO 
O EXTRATO DO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE 
DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-CE002/2024: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
UMA 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
REFORMA DA ESCOLA CÔNEGO JANUÁRIO DA CUNHA E 
SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO DE SALA NA ESCOLA PADRE 
ODÍLIO LOPES GALVÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR 
POMPEU-CE, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO  
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Ficam alteradas itens constantes 
do termo contratual, a fim de atender a necessidade real para execução 
dos serviços, com fulcro no Art. 124, Inc. I, alínea “a” c/c com o art. 
125, da Lei Federal n. º 14.133/2021. 
  
VALORES: o aditivo importa repercussão financeira de R$ 
18.575,22 (dezoito mil quinhentos e setenta e cinco reais e vinte e dois 
centavos) de acréscimo sobre o valor global contratado, tendo sido o 
mesmo de R$ 121.900,00 (cento e vinte e um mil e novecentos reais), 
tendo o valor replanilhado para R$ 140.475,22 (cento e quarenta mil 
quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte e dois centavos).  
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO; 
  
CONTRATADO: R M CLEMENTE CANDIDO - ME; 
  
As demais cláusulas permanecem inalteradas. 
  
Senador Pompeu/CE, 11 de Novembro de 2024. 
  
ENÉAS TORRES FERREIRA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:A3D0EEDA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 493/2024 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica 
Municipal em seu art. 104, §9º, inciso I e II; Art. 137, do Estatuto do 
Servidor, Lei Municipal n° 1051/2009 e com base nos Processo 
Administrativo de Nº 135/2021, de 03/05/2021 e Parecer Jurídico Nº 
158/2024 de 29.10.2024, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a servidora MARIA ZENILDE LEITE, Auxiliar 
de Enfermagem, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria 
Municipal de Saúde - SEMS, prorrogação da redução de carga 
horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente 
com necessidades especiais, por um período de 04 meses, ao qual 
terá início em 29.10.2024 e término em 25.02.2025, sem prejuízo de 
sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as 
necessidades especiais da pessoa assistida. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 29 de outubro de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:079EC39C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 EDITAL DE PREMIAÇÃO MARIA DEUSA E SILVA ALMEIDA (DONA 
DEUSA) 
 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024