DOMCE 12/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3588 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada para 
empreendimento de 01.01 - Criação de Animais – Sem abate 
(avicultura, 
ovinocrapinocultura, 
suinocultura, 
bovinocultura, 
bubalinocultura), localizado no Sitio Almas, S/N, DT São Joaquim, 
município de Senador Pompeu, Ceará. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da referida secretaria municipal. 
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:31A209B7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA SIMPLIFICADA PARA EMPREENDIMENTO 
 
Welington Maciel Costa, CPF: 243.344.968-57, torna público que 
requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS 
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada para 
empreendimento de 01.01 - Criação de Animais – Sem abate 
(avicultura, 
ovinocrapinocultura, 
suinocultura, 
bovinocultura, 
bubalinocultura), localizado no Sitio Serra do Castro, S/N, DT Codiá, 
município de Senador Pompeu, Ceará. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da referida secretaria municipal. 
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:47C1AC6C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO ADITIVO- MARTINS 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do município de 
Senador Pompeu, torna público o extrato do Quarto Aditivo ao 
Contrato nº SE-PE003/2022-01-SECD, decorrente do processo 
licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-
PE003/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
TRANSPORTE 
ESCOLAR, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto; 
  
CONTRATADA: MARTINS LOCAÇÕES E TRANSPORTE-ME; 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: De 02 (dois) meses, com vigência a partir 
de 01 de Novembro de 2024, fixando o seu novo vencimento em 31 
de Dezembro de 2024; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Sr. ANTÔNIO WEDSON 
MARTINS DE SOUSA; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. Enéas Torres Ferreira– 
Secretária de Educação, Cultura e Desporto. 
  
Senador Pompeu/CE, 29 de Outubro de 2024. 
  
ENÉAS TORRES FERREIRA 
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:4630A5E3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO ADITIVO-JS3 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do município de 
Senador Pompeu, torna público o extrato do Segundo Aditivo ao 
Contrato nº SE-PE001/2023-01, decorrente do processo licitatório na 
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE001/2023, cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
TRANSPORTE 
ESCOLAR, 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU-CE. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto; 
  
CONTRATADA: JS3 SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI-ME; 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: Vigência a partir de 08 de Novembro de 
2024, fixando o seu novo vencimento em 31 de Dezembro de 2024; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Sr. JOSÉ ANDERSON 
DA SILVA; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sr. Enéas Torres Ferreira – 
Secretária de Educação, Cultura e Desporto. 
  
Senador Pompeu/CE, 06 de Novembro de 2024. 
  
ENÉAS TORRES FERREIRA 
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:B6155D30 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO ADITIVO-TRANSLOC 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do município de 
Senador Pompeu, torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao 
Contrato nº SE-PE001/2023 -02, decorrente do processo licitatório 
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE001/2023, cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
TRANSPORTE 
ESCOLAR, 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU-CE. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto; 
  
CONTRATADA: TRANSLOC TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS EIRELI - ME; 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: A partir de 08 de Novembro de 2024, 
fixando o seu novo vencimento em 31 de Dezembro de 2024; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Sr. LUCAS EMANNUEL 
CAVALCANTE LIRA; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. Enéas Torres Ferreira – 
Secretária de Educação, Cultura e Desporto. 
  
Senador Pompeu/CE, 06 de Novembro de 2024. 
  
ENÉAS TORRES FERREIRA 
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:125CEA84 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL