DOMCE 12/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3588 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
EDITAL DE PREMIAÇÃO MARIA DEUSA E SILVA ALMEIDA (DONA DEUSA) 
PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À 
CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) 
ADITIVO I 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, representada pelo Secretário, o Sr.Antonio Almeida de 
Santana, torna público o ADITIVO I, ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 - EDITAL DE PREMIAÇÃO MARIA 
DEUSA E SILVA ALMEIDA (DONA DEUSA) - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA 
NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). 
  
ONDE SE LÊ: 
  
Cronograma 
  
ETAPAS 
INÍCIO 
FIM 
Publicação do Edital 
04/11/2024 
- 
Recebimento de inscrições de candidaturas 
05/11/2024 
11/11/2024 
Análise de mérito cultural 
12/11/2024 
13/11/2024 
Publicação do resultado provisório da análise de mérito cultural 
14/11/2024 
- 
Recebimento de recursos 
14/11/2024 
- 
Julgamento dos recursos 
18/11/2024 
21/11/2024 
Publicação do resultado final da análise do mérito cultural 
22/11/2024 
  
Convocação e recebimento de documentos para habilitação 
25/11/2024 
26/11/2024 
Análise da documentação 
27/11/2024 
- 
Publicação do resultado provisório da habilitação 
28/11/2024 
- 
Recebimento de recursos 
29/11/2024 
03/12/2024 
Julgamento dos recursos 
04/12/2024 
- 
Publicação do resultado final da habilitação 
05/12/2024 
- 
Convocação de novos agentes culturais, em caso de inabilitação 
06/12/2024 
- 
Publicação do resultado final do edital 
08/12/2024 
- 
Assinatura do termo de premiação cultural 
09/12/2024 
- 
Pagamentos 
- 
30/12/2024 
  
LEIA-SE: 
  
2.4 Cronograma 
  
ETAPAS 
INÍCIO 
FIM 
Publicação do Edital 
04/11/2024 
- 
Recebimento de inscrições de candidaturas 
05/11/2024 
11/11/2024 
Análise de mérito cultural 
12/11/2024 
13/11/2024 
Publicação do resultado provisório da análise de mérito cultural 
14/11/2024 
- 
Recebimento de recursos 
18/11/2024 
21/11/2024 
Julgamento dos recursos 
22/11/2024 
- 
Publicação do resultado final da análise do mérito cultural 
25/11/2024 
- 
Convocação e recebimento de documentos para habilitação 
26/11/2024 
- 
Análise da documentação 
27/11/2024 
- 
Publicação do resultado provisório da habilitação 
28/11/2024 
- 
Recebimento de recursos 
29/11/2024 
03/12/2024 
Julgamento dos recursos 
04/12/2024 
- 
Publicação do resultado final da habilitação 
05/12/2024 
- 
Convocação de novos agentes culturais, em caso de inabilitação 
06/12/2024 
- 
Publicação do resultado final do edital 
08/12/2024 
- 
Assinatura do termo de premiação cultural 
09/12/2024 
- 
Pagamentos 
- 
30/12/2024 
  
Assaré/CE, 11 de novembro de 2024. 
  
ANTONIO ALMEIDA DE SANTANA 
Secretário Municipal da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:A03ADF40 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT 
LISTA DE PROPONENTES INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 PARA SELEÇÃO DE ESPAÇOS E 
ORGANIZAÇÕES 
 
CATEGORIA 
Nº 
Nº DE INSCRIÇÃO 
NOME 
DA 
INSTITUIÇÃO 
/ 
COLETIVO 
AMPLA 
CONCORRÊNCIA 
COTAS 
SITUAÇÃO 
PESSOAS 
NEGRAS 
(25%) 
PESSOAS 
INDÍGENAS 
(10%) 
PESSOAS 
PCD (5%) 
Subsídio e Manutenção 
de 
Espaços 
e 
Organizações 
Artístico-Culturais que 
não possuem CNPJ;), 
  
01 
on-1323148661 
Terreiro de Pai Benedito 
  
  
X 
  
INSCRITO(A) 
02 
on-497675672 
Terreiro Tranca Rua das Almas 
  
  
X 
  
INSCRITO(A) 
03 
on-1679157910 
Terreiro Mãe Maria de Aruanda 
X 
  
  
  
INSCRITO(A) 
04 
on-1773201005 
Ilê Asè Ogum Onirê 
X 
  
  
  
INSCRITO(A) 
05 
on-1909386045 
Quadrilha Junina Sol Nascente 
X 
  
  
  
INSCRITO(A) 
06 
on-797164321 
CIA DAMTEAR 
X 
  
  
  
INSCRITO(A)