DOE 12/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº215  | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001116656/2024055 - IG - 1348741
CONTRATANTE: A EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO, situada na Rua Vereador Raimundo José da Silva, nº 305, inscrita no CNPJ sob 
o nº 07.954.514/0591-03, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Cássia da Silva CONTRATADA: G F GUIMARAES 
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 44.864.693/0001-36, com sede à Rua Ratisbona, nº 465, SALA 303, Bairro Centro, Município de Crato/CE, CEP: 63.100.140 
representado neste ato pelo Sr. Gustavo Feliciano Guimarães. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Terceiros – 
Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos – Ar Condicionado, destinado a atender as necessidades da EEMTI DOM ANTÔNIO 
CAMPELO DE ARAGÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26107, Termo de Participação nº 2024/0019, Termo de Referência e 
na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26107 e Termo 
de Participação nº 2024/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 
123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em Diário Oficial, na forma 
do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os 
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal 
n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem 
de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$  5.040,00 
(cinco mil e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.500
00.0 – 12670 / Mapps: 2209152020.. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Cássia da Silva - CONTRATANTE - Gustavo 
Feliciano Guimarães, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ARIMATEIA FERREIRA RAMOS - TESTEMUNHA 02 - MARIA VANUZIA BEZERRA 
LEITE - Fortaleza, 06 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001109587/2024 20 IG 1347753
CONTRATANTE: 2º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ CEL. PM HERVANO MACÊDO JÚNIOR, situada na Av. Castelo Branco, Nº 
401, Bairro Santa Tereza, Município de Juazeiro do Norte/CE, CREDE 19 - CEP 63.050-405, Telefone (88) 3102-1136, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0592-86, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. AUREA CONCEIÇÃO BASTOS DONATO CONTRA-
TADA: JOSÉ IDENÍSIO SILVA CRUZ – ME, com sede à Rua Dom Bosco, Nº 373, Bairro Centro, Município Missão Velha/CE, CEP 63.200-000, Fone: 
(88) 9-8111-1102, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.840.354/0001-23, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ 
IDENÍSIO SILVA CRUZ – ME. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS 
DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22679, Termo de Participação nº 0016/2024, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22679 e Termo de 
Participação nº 0016/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação 
no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$  53.437,86 (cinquenta e três mil e quatrocentos e trinta e sete reais e 
oitenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.0
1.339030.55200.1 – 714933. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – AUREA CONCEIÇÃO BASTOS 
DONATO CONTRATADA - JOSÉ IDENÍSIO SILVA CRUZ e TESTEMUNHAS: 01 - LUIS ROBERTO ALENCAR MARCAL JUNIOR, 02 - CICERO 
COSMO DA SILV. 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001110302/2024 01 IG 1349407
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA 
OFÉLIA PORTELA MOITA, estabelecida à Rua Capitão Joaquim Lourenço, nº 635, Bairro Centro, Município de Tianguá/CE, CREDE 05 - CEP Telefone 
(88) 3671-9312, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0354-25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu 
Diretor Geral, Sr. Manoel Flávio Coutinho CONTRATADA: ANTONIO MOREIRA ARAGÃO, CPF sob n.º 501.409.223-34. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024, o qual 
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A, fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 
06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2024 FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$  7.065,79 (sete mil e sessenta 
e cinco reais e setenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.143.20967.08.339030.55200.1 - 715416. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Manoel Flávio 
Coutinho CONTRATADA - ANTONIO MOREIRA ARAGÃO e TESTEMUNHAS: 01 - Priscila de Araújo Fontenele , 02 - Flávia Azevedo Albuquerque 
Fontenele. 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001107753/2024 53 IG 1348867
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, estabelecida 
à Avenida Coronel Carvalho, nº 2400, Bairro Jardim Guanabara, Município de Fortaleza/CE, CEP60.346-164, Telefone (85) 3101-2692, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0419-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jacson 
Muniz da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA-COOPAFORT, situado à Rodovia Estrada da 
Urucutuba, S/N, bairro Urucutuba, município de Caucaia-CE, CEP 61.659-990 inscrita no CNPJ sob nº 43.171.786/0001-12, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Leandro de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 
e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2024 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (CENTO E OITENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de 
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  113.165,07 (Cento e treze mil, cento e sessenta e cinco reais e sete centavos) pagos em