DOE 13/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº216 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº SE-CE007/2024 A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Senador
Pompeu, torna público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEIEF JOÃO BAIA SOBRINHO, LOCALIZADA NO KM27, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-
CE. Fica Homologado e Adjudicado em favor da empresa R M CLEMENTE CANDIDO-ME, inscrita no CNPJ n° 35.214.818/0001-91, pelo valor global
de R$ 590.410,93 (quinhentos e noventa mil, quatrocentos e dez reais e noventa e três centavos). Homologado e Adjudicado pelo Secretário de Educação,
Cultura e Desporto, Sr. Enéas Torres Ferreira, em 08.11.2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto torna público o
Extrato do Instrumento Contratual nº 202411080002, decorrente da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-CE007/2024, que tem como objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEIEF JOÃO
BAIA SOBRINHO, LOCALIZADA NO KM27, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA
E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. CONTRATADA: R M CLEMENTE CANDIDO-ME, inscrita no CNPJ n°
35.214.818/0001-91, pelo valor global de R$ 590.410,93 (quinhentos e noventa mil, quatrocentos e dez reais e noventa e três centavos). Assina
pela Contratante: Sr. Enéas Torres Ferreira – Secretário de Educação, Cultura e Desporto; Assina pela Contratada: Sra. REGIA MARIA CLEMENTE
CANDIDO. Data de Assinatura do Contrato: 08.11.2024. Vigência: 02 (dois) meses.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU A Secretaria de Saúde do Município de Senador Pompeu, torna
público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SEDE DO MUNICÍPIO, NOS BAIRROS DO CENTRO, ALTO DA
ESPERANÇA, CARACARA E PAVÃOZINHO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.
Fica Homologado e Adjudicado em favor da empresa MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 07.615.710/0001-75,
pelo valor global de R$ 589.848,80 (quinhentos e oitenta e nove mil, oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Homologado e Adjudicado pela
Secretária de Saúde, Sra. ADILA WENDDY DE OLIVEIRA, em 08.11.2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Secretaria de Saúde torna público o Extrato do Instrumento Contratual
nº 202411080001, decorrente da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SEDE DO MUNICÍPIO, NOS BAIRROS DO CENTRO, ALTO DA ESPERANÇA, CARACARA E
PAVÃOZINHO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. CONTRATADA: MEDEIROS
CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 07.615.710/0001-75, pelo valor global de R$ 589.848,80 (quinhentos e oitenta e nove
mil, oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Assina pela Contratante: Sra. ADILA WENDDY DE OLIVEIRA – Secretária de Saúde;
Assina pela Contratada: Sr. PAULO VINICIUS PEREIRA DE MEDEIROS. Data de Assinatura do Contrato: 08.11.2024. Vigência: 03 (três) meses.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.11.07.01. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Missão Velha - Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 28 de novembro de 2024, às 09:00 horas, através
do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.11.07.01 critério de
Julgamento Menor Preço, com fins de Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar (PNAE), no Município de Missão Velha/CE, que envolvem as modalidades de Atendimento Educacional Especializado (AEE),
Educação Infantil (Creche e Pré - Escola), Ensino Fundamental, Ensino Fundamental Integral e Educação de Jovens e Adultos (EJA), o qual encontra-se
na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado
no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ricardo Mendes Gomes - Pregoeiro. Missão Velha-CE, 12 de
novembro de 2024.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR - Extrato de Contrato Nº 20240057 - Dispensa de Licitação
021/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de revista jornalística no que inclui conceito, pesquisa, produção, redação,
entrevista, fotografia, design, diagramação e edição de revista de comunicação jornalística, em meios digital e impresso, com foco na divulgação das públicas
do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati. Contratada: Pensar Estratégia e Comunicação LTDA, inscrita no CNPJ n° 55.588.403/0001-
95. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR. Valor do Contrato: R$ 27.050,00 (vinte e sete mil e cinquenta reais).
Vigência: O prazo de vigência da contratação será de até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. A Contar da data da assinatura. Data do Contrato: 12 de
novembro de 2024. Edvânia Viana Maia – Agente de Contratação. Aracati – CE, 12 de novembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.11.12.1. A Prefeitura Municipal de Assaré
torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação para fornecimento de fardamento, acessórios
personalizados e material escolar para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas:
14 de novembro de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 02 de dezembro de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 02 de
dezembro de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços
eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à
Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 12 de novembro
de 2024 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.11.04.91.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92011/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE USO DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS
PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSM. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: CH3
CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA, CNPJ Nº 41.948.354/0001-10, representada por GABRIEL RUAN FERRÃO CHAVES. Valor Global R$ 63.000,00
(sessenta e três mil reais). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 04/11/2024.
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ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.11.04.89.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92011/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE USO DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS
PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSM. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: 3S
SECURITY TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 19.140.331/0001-55, representada por WALTER RUBEN MUNOZ. Valor Global R$ 3.050,00
(três mil e cinquenta reais). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 04/11/2024.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA/CE - torna-se público que fará realizar LEILÃO PÚBLICO ONLINE & PRESENCIAL de
imóveis (terreno), pertencentes a seu patrimônio, através da Leiloeira Pública Oficial do Estado do Ceará, Sra. FRANCISCA GRAÇAS DE OLIVEIRA
MEDEIROS, a realizar-se-á no dia 28 de Novembro de 2024, às 10:00hs, através do site www.construbemleiloes.com.br, Editais explicativos e demais
informações poderão ser obtidos no escritório da Leiloeira – Fones (85) 99799.1371 e (85) 99969.2311, ou na Prefeitura Municipal de Pedra Branca/CE.