DOE 13/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº216  | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação.  A Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Tururu-CE torna público que 
realizará do dia 14 de novembro à 02 de dezembro de 2024, às 09:00hs, na biblioteca Municipal de Tururu, Rua Pedro Leitão, 724 – Centro - Tururu, licitação 
na modalidade Chamamento Público, sob n° 002/2024/CULT-CP, cujo objeto é o Festival de multilinguagens - Edital de seleção de projetos para firmar 
termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) – demais áreas da cultura. O Edital poderá ser adquiridoo 
junto a Secretaria de Cultura, de segunda à sexta-feira no horário de 08h às 12h e de 14:00 e 17:00, bem como nos portais do TCE/CE e do Município. 
Tururu/CE, 12 de novembro de 2024. Francisco Everardo Barbosa. Secretário de Cultura do Município de Tururu/CE.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B - CPMRS/RMB. Certifico, para todos os fins, 
principalmente para fazer prova junto aos Municípios que compõem o Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B – 
CPMRS/RMB e à Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Estado do Ceará que, nesta de 11 de novembro de 2024, foi publicada no portal 
www.cpmrsrmb.ce.gov.br A Portaria de Nº 016, de 11 de novembro de 2024, que Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal do Meio do Consórcio Público 
de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B – 1ª CIMA e publica o Regimento Interno da 1ª CIMA. Pacajus/CE, 11 de novembro de 2024. 
Izabella Maria Fernandes da Silva - Presidente do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B – CPMRS/RMB.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Aviso de Convocação Assembleia Geral Ordinária do 
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - Estado do Ceará. A Direção Executiva com fundamento no Artigo 14 do Estatuto do CPSMS, 
vem convocar os Prefeitos que compõem o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral – CPSMS, para Assembleia Geral Ordinária a ser 
realizada no dia 28 de novembro de 2024 (quinta-feira) às 10 horas, no Centro de Convenções de Sobral, Salão Vênus, situado na Av. Dr. José Arimathéa 
Monte e Silva, 300 - Junco, Sobral. Ressaltamos que também será disponibilizado link para acesso remoto, para os prefeitos que não puderem comparecer..
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, 
Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.11.05.01/PE/PMC. Objeto: Aquisição de combustíveis 
para abastecimento da frota de veículos das diversas secretarias do Município de Croatá/CE – Data de Abertura: 28/11/2024 – Horário: 08h30m – Link de 
Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: 
https://bnc.org.br. Agente de Contratação/Pregoeiro: Antônio Roque de Carvalho.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 24.20.01/PE – Secretaria de Cultura. OBJETO: Necessidade de materiais permanentes e de consumo, específicos para a Banda de Música Municipal de 
Itapipoca. A Secretaria de Cultura do Município de Itapipoca, por meio da sua Secretária Executiva, DECIDE pela ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 
24.20.01/PE, conforme justificativa juntada aos autos do processo. Assim, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 165, inciso I, alínea d. Itapipoca-CE, 
12 de Novembro de 2024. Shirley Jane da Silva Lavor – Secretária Executiva da Secretaria de Cultura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024/SME-
PE – O Município de Cariré, Estado do Ceará, através do Agente de Contratação do Setor de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público para 
conhecimento dos interessados que REVOGA o Pregão Eletrônico Nº 001/2024/SME-PE cujo o OBJETO é a Contratação de serviços destinados ao 
transporte escolar dos alunos da Rede de Ensino do Município de Cariré-CE. Desta forma em conformidade com o Art. 71, §2º da Lei 14.133/93. Cariré-CE, 
11 de Novembro de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação Oficial do Município de Cariré-CE.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Inexigibilidade n° 91008/2024. 
Extrato de Nota de Empenho n° 2024.11.08.001. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa 
J.A. DE ARAUJO LIMA, CNPJ n° 40.572.499/0001-26. Objeto: Item 07- CONSULTORIA EM LICITAÇÕES DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇO DE 
ENGENHARIA. Valor Global de R$ 8.514,88 (oito mil, quinhentos e quatorze reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo 
de Tarso Cardoso Varela e Emerson Henrique de Souza Bezerra. CRATO/CE, 11/11/2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE REVOGAÇÃO. O Município de Ubajara, Estado do Ceará, através 
do Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 01.034-2024-PE, cujo o objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação dos serviços de manutenções, reparações e conservações 
das câmeras de segurança instaladas em diversos prédios públicos do Município de Ubajara - CE. Desta forma em conformidade com o Art. 71, Inc. 
II, § 2º da Lei Federal nº 14.133/21. Ubajara/CE, 12 de novembro de 2024. João Paulo Miranda Albuquerque – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Extrato de Aditivo - Termo: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 2509.01/2023. Processo 
Originário: TP-01.310723-SEOB - Objeto: Pavimentação em pedra tosca e drenagem superficial em meio fio de concreto em ruas de várias localidades no 
Município de  Ararendá-CE - Contratante: Secretaria de Obras - Contratada: JM Construcoes Locacoes e Servicos Urbanos LTDA, CNPJ nº 09.465.528/0001-
00 - Percentual aditivado: 2,39% - Valor: R$ 30.013,70 - Data da Assinatura do Aditivo: 20/11/2023 - Fundamentação Legal: Art. 61, §1º da Lei Federal nº 
8.666/93 - Signatários: Francisco das Chagas da Silva (Contratante); João Maciel Sampaio Mendes (Contratada).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2724PE2. Processo Administrativo Nº 
00009.20240716/0002-08 - ARP Nº 2724PE2 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 27/24/PE- Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação - Detentor da ARP: 
Traum Artigos Esportivos LTDA, CNPJ/MF Nº 02.441.945/0001-74. Objeto: Aquisição de artigos esportivos destinadas às atividades de práticas esportivas 
no Município de Ipaporanga-CE. - Valor Total:  R$ 48.900,00 (quarenta e oito mil, novecentos reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 07 
de novembro de 2024.
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