DOE 13/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº216 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo torna público que se encontra à
disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.002/2024-PE, que tem como objeto a Locação de Imóvel Comercial para
funcionamento do Galpão de Triagem de Materiais destinados à Reciclagem e Fortalecimento da Coleta Seletiva de responsabilidade da Secretaria
do Meio Ambiente e Urbanismo – SEMURB do Município de Maranguape-CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.
licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á
do dia 13/11/2024 até o dia 29/11/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 10:00min (horário de Brasília). MARCUS RAIMUNDO
CARVALHO DA SILVA FILHO - Secretário do Meio Ambiente e Urbanismo - SEMURB, em 11 de novembro de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. A Fundação Cultural do Município de Quixadá, torna público que no período de 13/11/2024 À
08/12/2024, abrirá Inscrições, através do Mapa Cultural do Ceará ou pelos Correios no endereço: Secretaria de Cultura/Fundação Cultural de Quixadá –
Rua José Jucá, 343 – Centro – Quixadá – Ceará, Cep; 63900-805 a documentação exigida no Edital de Chamamento Público de n° 002/2024, referente a
Premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto
de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura (com ou sem CNPJ); além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais
(sem CNPJ) que ainda não são certificados como Pontos ou Pontões de Cultura, mas que tem características de Pontos de Cultura e serão certificadas
por meio deste Edital. O Edital poderá ser adquirido junto a Fundação Cultural de Quixadá, com sede na Rua José Jucá, nº 343, Bairro Centro na cidade
de Quixadá/CE, ou no portal do TCE, e site da Prefeitura Municipal www.quixada.ce.gov.br, a partir da publicação deste aviso. Clébio Viriato Ribeiro,
Presidente da Fundação Cultural.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Contratação - Termo Original: Contrato Nº 2024.06.21.01 - Processo Originário:
Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.29.01/CP/PMC. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da 3ª etapa conclusiva do Estádio
Municipal de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Esporte – Contratada: Aqua Construtora e Comercio, CNPJ nº 51.039.413/0001-10 – Valor:
R$ 3.436.934,37 (três milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, novecentos e trinta e quatro reais e trinta e sete centavos) – Data da Assinatura do Contrato:
21/06/2024 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Mauriene Francisco Otaviano
(Contratante); Francisco Tadeu Costa Paiva Filho (Contratada).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Adjudicação e Homologação. Através da Secretaria de Esporte, torna público para
conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação do Concorrência Nº 2024.05.29.01/CP/PMC, que tem como objeto a Contratação de empresa
especializada Para execução da 3ª etapa conclusiva do Estádio Municipal de Croatá/CE. – Licitação Adjudicada e Homologada em favor da empresa: Aqua
Construtora e Comercio, CNPJ n.º 51.039.413/0001-10, no valor global de R$ 3.436.934,37 (três milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, novecentos e
trinta e quatro reais e trinta e sete centavos) – Data da Assinatura da Adjudicação e Homologação: 20/06/2024. Signatário: Mauriene Francisco Otaviano –
Secretária Municipal de Esporte. Croatá - CE, 20/06/2024 - Mauriene Francisco Otaviano - Secretário Municipal de Esporte
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso de Adendo ao Edital do Processo Licitatório Nº 0111.01/2024-PE. O Agente de
Contratação/Pregoeiro do Município de Mucambo, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados Adendo de
modificação no edital convocatório. Motivo: Correção nos valores estimados. Conforme exigido no art. 55, § 1º da Lei 14.133/21, nova Data de Abertura:
Fica Adiada a data de abertura que seria no dia 26/11/2024 as 09:00hs para o dia 02/12/2024, as 09:00h. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados
na sede da Comissão e no site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Mucambo-Ce, 12 de novembro de 2024. Francisco Orécio de Almeida Aguiar –
Pregoeiro/Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 2024.11.12.1. Realizará licitação, através da plataforma
eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a aquisição de material didático pedagógico sistematizado para aprendizado dos alunos do ensino
fundamental das escolas da rede Municipal de ensino, do Município de Barro/CE. Abertura: 29 de novembro de 2024, às 08:30 horas. Início de acolhimento
das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 14 de novembro de 2024, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico:
www.licitabarro.com.br, por e-mail: licitacao.barro.2022@gmail.com, ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 12 de novembro de 2024. Heitor
Fernandes Felix - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº PE-
006/2024 - Diversas. Objeto: Seleção de Melhor Proposta através de Registro de Preços para Futuras Contratações referentes à Aquisição de Material
de Limpeza, destinados ao atendimento das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Alto Santo, de acordo com as
especificações e quantidades constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das
propostas comerciais dar-se-á até o dia 26.11.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://
bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Manoel Pessoa Coutinho - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - Título: AVISO DE RETIFICAÇÃO - Motivo: Erro de digitação no valor
da ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Regente: Agente de
Contratação – Processo Originário: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE/300424.02/SEINFRA - Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA
EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ – CE - Retificação: Onde se lê: (valor: R$ 1.922.342,82 (um milhão e novecentos e
vinte e dois mil e trezentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos), Leia-se: (valor: R$ 1.787.876,21 (um milhão, setecentos e oitenta e sete
mil, oitocentos e setenta e seis reais e vinte e um centavos). Presidente da Comissão de Licitação: Sergio Manoel Farias Brito.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Inexigibilidade n° 91008/2024.
Extrato de Nota de Empenho n° 2024.11.08.002. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e
DAVYSON RAMON SANTOS DE CASTROS, CPF n° ***.396.***-71. Objeto: Item 08- ASSISTENCIA E ORIENTAÇÃO TECNICA EM GESTÃO E
FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. Valor Global de R$ 12.672,68 (doze mil, seiscentos e
setenta e dois reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Davyson Ramon Santos De Castros.
CRATO/CE, 11/11/2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação – Regente:
Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-01.121124-SEDUC - Objeto: Aquisição de van e veículo do tipo passeio
destinados a Secretaria de Educação do Município de Ararendá-CE. Local de Acesso ao Edital: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-
000, Ararendá-CE; BNC - COMPRAS; https://ararenda.ce.gov.br/; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) –
Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 14h00m – Local de Realização da Licitação: BNC - Compras - bnccompras.com – Data de
Abertura: 27 de novembro de 2024 às 09:00:00h; Hora da Disputa: às 09:30:00h. Pregoeiro: Francisco Diogem do Vale.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Extrato do 3º Termo de Aditivo - Concorrência Pública Nº 13.07.01/2022-08. Objeto:
Executar obra de pavimentação em blocos intertravados de concreto da estrada que Liga o Distrito de Sabiaguaba à Localidade de Embiriba, no Município
de Amontada, em conformidade com o Convênio Nº 423/2022-SOP-CE. Contratante: Secretaria da Infraestrutura; Contratada: Memp Construções LTDA,
CNPJ(MF) Nº: 06.938.660/0001-02; Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1º, Lei Nº 8.666/93; Vigência: 12 (doze) Meses; Dotação Orçamentária:
0401.15.451.0901.1.005-C.A.R.R.V.L.P., Elemento de Despesa Nº 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: 1500000000, 1701000000; Assina Pela Contratada:
Antenor Romero Filho; Assina Pela Contratante: Sandra Carla Melgaço dos Santos. Amontada/CE, 07 de novembro de 2024.
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