DOE 13/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº216 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001124915/202418 - IG - 1349495
CONTRATANTE: A Escola Estadual de Educação Profissional Governador Virgílio Távora, situada na Rua Pergentino Silva, S/N, Seminário, Crato – CE,
CEP: 63.113-525, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0627- 40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo José Roberto
de Oliveira CONTRATADA: L13 CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP, com sede na Rua Maria Senhoria da Silva, n° 35, Sala 02, JUAZEIRO
DO NORTE - CE, CEP: 63.038-126, Fone: 88 2131-3568, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 33.650.358/0001-19, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Letícia Moraes Coelho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – SERVIÇOS DE
TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DE OUTRAS NATUREZAS, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/29065, Termo de Participação nº 0032/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29065 e Termo de Participação nº 0032/2024, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato é de 365 (TREZENTOS SESSENTA E CINCO) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permi-
tida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E
CINCO) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (DOIS MIL
REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 - 5032. DATA
DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: José Roberto de Oliveira - CONTRATANTE - Letícia Moraes Coelho, - CONTRATADA
e TESTEMUNHA 01 - JOSÉ DOUGLAS ROMEIRO MENDONÇA - TESTEMUNHA 02 - VALDENIA ALENCAR DE SOUZA AGUIAR - Fortaleza,
08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.118938/2024-93/IG-1349925
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JOSE FIDELES DE MOURA, estabelecida no Assentamento Bonfim
Conceição, S/N, Bairro Zona Rural, Município de Santana do Acaraú/CE, CEP 62150-000 Telefone ( 88) 99707-2530, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0774-
20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Valderli de Souza
Feitosa CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTANA DO ACARAU, situado à
Rua Dr. José Mendes, n.º 07, Centro município de Santana do Acaraú/CE, CEP 62150-000 inscrita no CNPJ sob n.º 08.190.331/0001-43, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Dione Lopes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 4 / 0 3 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Santana do Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR
GLOBAL: R$ 10.713,10 (dez mil setecentos e treze reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20967.11.339030.55200.1 – 717913 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 31 de
Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Valderli de Souza Feitosa- CONTRATANTE – Francisco Dione Lopes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01-Ana Daiane Pereira da Silva, 02-José Valdenir Amorim. Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.128084/2024-53/IG: 1351193
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO NAILTON CAVALCANTE
DE LIMA, situada(o) na Rua Loteamento Le Querce, S/N, Bairro Camará, Município de Aquiraz/CE, Telefone (85) 98957-7711, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0782-30, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. MARCOS RANDALL OLIVEIRA
DE FREITAS CONTRATADA: EBP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNP 41.315.475/0001 - 54 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
EDMIR BARBOSA da PAZ. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição - SERVIÇOS TERCEIROS- Manutenção de
Bens Imoveis, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05834, Termo de Participação nº 2024/0022, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/05834, Termo de Participação nº
2024/0022 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05834 e Termo
de Participação nº 2024/0022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto. FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) data da publicação
deste contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que
as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equi-
valente.. VALOR GLOBAL: R$ 12.600,00 (Doze Mil e Seiscentos Reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 01 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS:
MARCOS RANDALL OLIVEIRA DE FREITAS - CONTRATANTE, EDMIR BARBOSA da PAZ - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIA
SOARES DE MOURA, 02- MARIA DAS DORES ALVES CAVALCANTE. Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.117251/2024-31/IG-135007700
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / E.E.M.T.I – Cláudio Martins - SEFOR 1, estabelecida à Rua Demócrito Rocha,
nº 400, Monte Castelo, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.325-200, Telefone (85) 3101-2258 inscrita no CNPJ/MF º 07.954.514/0418-24 daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO CLÁUDIO RODRIGUES
CONTRATADA: COOBRAF - COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA., situado à Rua NOGUEIRA ACIOLI , n.º
996, Centro , município de Fortaleza/CE, CEP: 60.110-140, inscrita no CNPJ sob n.º 31.862.884/0001-17, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO
LEOCÁDIO CAVALCANTE BARROSO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/0003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 180(cento e oitenta)dias contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 50.816,46
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