DOE 13/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº216 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2024
(CINQUENTA MIL, OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0-1257 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 31 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CLÁUDIO RODRIGUES - CONTRATANTE – FRANCISCO LEOCÁDIO
CAVALCANTE BARROSO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ROSSILENE MARIA DE OLIVEIRA ALVES, 02-LUIZ DE GONZAGA
FERREIRA. Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.084100/2024-99/IG: 1340566
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Tempo Integral DOM ALOISIO LORSCHEIDER,
estabelecida a Av. Contorno Oeste, s/nº, Bairro Nova Metrópole, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 30013045, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0122-12,doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Bruna Sonir Lossio Vieira Holanda CONTRATADA:
AK CONSTRUÇÕES EIRELI, com sede na Vitoria 1501 , João XXIII Município de Fortaleza/CE CEP: 60525455, Fone: 3290.0813, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 207542740001/83, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Diego Paiva Pontes. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO NÚCLEO GESTOR, SALAS DOS PROFESSORES, DE
REUNIÃO, DE LEITURA, DEPÓSITO E 3 (TRÊS) SALAS DE AULA., nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16832, Termo de
Participação nº 2024/0014 ,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Cotação Eletrônica nº 2024/16832, Termo de Participação nº 2024/0014 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/16832 e Termo de Participação nº 2024/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75,
I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto. FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir
da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto
contratual é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 89.765,67(Oitenta e nove mil setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e
sete centavos ). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.3390
39.54400.1 - 180854. DATA DA ASSINATURA: 10 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: Bruna Sonir Lossio Vieira Holanda - CONTRATANTE,
Diego Paiva Pontes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RITA DE CASSIA DA SILVA LUNES, 02 - KARINA ALVES LIMA MARISCAL.
Fortaleza, 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.115511/2024-33/IG: 134946100
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
MONSENHOR DOURADO, estabelecida a Av. Sargento Hermínio, nº 4.600, Bairro Padre Andrade, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101.2706,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0471-99, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra.
SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA, inscrita no CNPJ sob nº28.419.096/0001-46 , com sede à rua Nogueira
Acioli, nº 996 – sala 01, Bairro Centro, CEP 60110-140, Município de Fortaleza/CE, Bairro, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO SOARES LIMA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço no fornecimento de serviço de dedetização e desratização, cujas descrições encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2024/0014, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme
as disposições do Art 75, Inciso II, Lei Nº 14.133, de 21 de abril 2021; Lei Complementar 123 e suas alterações; Lei Complementar Nº 288, de 20 de julho
de 2022; Decreto Estadual Nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual Nº 35.474, de 26 de maio de 2023; Decreto Estadual 35.322,
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo 35.475, de 26 de maio de 2023; Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023, bem como com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/27322 e Termo de Participação nº 2024/0014 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência será
de 120 (cento e vinte) dias, e de execução será de 90 (noventa) dias deste contrato, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -
DOE. VALOR GLOBAL: R$ 511,00 (quinhentos e onze reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174 . DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA
LIMA - CONTRATANTE – FRANCISCO SOARES LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSE IVANILDO FIRMINO ALVES, 02- LIGIA
CAMPINA DOS SANTOS. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001112805/2024 11 IG 1343651
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP FRANCISCA MAURA MARTINS, estabelecida a Rua RUA
PROJETADA, n° s/n, Município de HIDROLÂNDIA/CE, Telefone (88) 3638-1128, CREDE 06 - inscrita no CNPJ/MF N° 07.954.514/0368-20, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ANA CLÉCIA DE ABREU TOMÉ CONTRATADA:
ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 11.977.190/0001-18, com sede à AVENIDA SANTOS DUMONT, 1687, SALA 07,
Bairro Aldeota, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.150-161, representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE CONSULTORIA – SERVIÇOS CONTABEIS nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/24575, Termo de Participação nº 13/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24575 e Termo de Participação nº 13/2024, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: HIDROLÂNDIA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 300,00
(TREZENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.1
2.339039.50000.0 – 26998. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ANA CLÉCIA DE ABREU TOMÉ
CONTRATADA - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 01 - Raylander José de Azevedo Casciano , 02 - Antônia Sandra Emília
Pereira Peres . 11 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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