DOE 13/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº216  | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001114686/2024 23 IG 1347927
CONTRATANTE: CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE FORTALEZA R1 - UNIDADE KENNEDY, estabelecida a Avenida Sargento Hermínio 
Sampaio, 3100, Piso E2, Loja 101B, Shopping Riomar Kennedy, Bairro Presidente Kennedy Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3217-1597 inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0810-28, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo MARTA LEUDA LUCAS DE SOUSA 
CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA, com sede na RUA JOÃO ALVES DE SOUSA, 00 – CENTRO - PACUJA/CE, CEP: 62.180- 000, Fone: (88) 
9 9341-2563, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.767.376/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ALINE MENDES 
SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Técnicos Profissionais, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 2024/25168, Termo de Participação nº 2024/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25168 e Termo de Participação nº 2024/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, 
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, 
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permi-
tida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do 
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$  80,00 (Oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 8878. DATA DA ASSINATURA: 
29 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – MARTA LEUDA LUCAS DE SOUSA CONTRATADA - ALINE MENDES SANTOS e 
TESTEMUNHAS: 01- Rosivane da Silva Nunes , 02 - Magda Sá Lopes Melo. 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001110540/2024 17 IG 1348716
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EPITÁCIO PESSOA, situada(o) na Avenida José 
Gabriel Bezerra, nº 274, Bairro Centro, Município de Orós/CE, CREDE 16 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0650-90, doravante denominada(o) 
CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE 
OLIVEIRA, com sede na Rua sitio lagoa, nº 20, bairro área rural de IGUATU/CE, CEP: 63.514-899, Fone: (88)9.9622-6301, inscrita no CPF/CNPJ sob o 
nº 19.022.158/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA. OBJETO: O 
objeto do presente instrumento é a contratação de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25717, 
Termo de Participação nº 2024/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25717 e Termo de Participação nº 2024/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei 
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo 
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio 
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Orós/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos 
e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de 
fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$  5.495,00 (cinco mil, quatrocentos e noventa e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.02.339039.50000.0 - 24177. DATA DA ASSINATURA: 
28 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA CONTRATADA - MARIA ELIANA 
GOMES DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 01 - UEDSON FELIX RODRIGUES , 02 - JOSE CLIDISVAN CARVALHO 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001125700/2024 14 IG 1349121
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL TEODORICO TELES DE QUENTAL, estabelecida a Rua Irineu Pinheiro, 
nº 305, Bairro Pimenta, Município de Crato/CE, CREDE 18 - Telefone (88)3102-1278, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0623-17, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, MONTINNY LINDARD TOMAZ CONTRATADA: JESUS ALBINO 
VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, com sede na Rua general castelo branco 120 cidade dos funcionários Fortaleza/CE CEP: 60822-040 Fone: (85) 9975- 1011, 
inscrita no CNPJ sob 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação para execução de SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, nas 
condições estabelecidas Cotação Eletrônica nº 2024/29296 e Termo de Participação nº 20240019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29296 e Termo de Participação nº 20240019, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do a partir da data de publicação no DOE, na forma do 
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do a partir da data de publicação no DOE.. VALOR GLOBAL: R$  600,00 (seiscentos reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 – 12670. 
DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – MONTINNY LINDARD TOMAZ CONTRATADA - JESUS 
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 01- Raimunda Aurinete de Oliveira , 02 - Geraldo Pereira da Silva. 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001121917/202455 - IG - 1348350
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA INDÍGENA TABAJARA CARLOS LEVY, situada(o) na Aldeia Fidélis, nº 347, Zona Rural, Município de Quiterianópolis 
– CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0271-63, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela sua Diretora Geral, Sra. 
Ana Fabrícia Lira de Araújo CONTRATADA: ANTONIO EVERALDO HENRIQUE TOMAZ LTDA, com sede na Rua Antonio Bezerra, nº 334, Bairro 
Beleza, Município de Parambu – CE, CEP: 63.680-000, Fone: (88) 9603-5123, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 23.801.229/0001- 20, doravante denominado 
CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Antonio Everaldo Henrique Tomaz. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUI-
SIÇÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28230, Termo de Participação nº 2024/0015, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2024/28230 e Termo de Participação nº 2024/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril 
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio 
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações