DOE 13/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº216 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2024
BPRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de
serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$
4.560,00 (quatro mil quinhentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Christian
Moreira de Souza CONTRATADA - Bruna Marques Moreira e TESTEMUNHAS: 01- Rosangela do Nascimento Scarcella, 02 - Katia Vitor de Sousa Rocha.
08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.099931/2024-65/IG: 1342170000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL WILSON GONÇALVES, estabelecida à Praça Dr. Joaquim Fernandes Teles S/N, Bairro Pimenta, Município de Crato/CE, Telefone
88-3102-1272, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0615-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora
Escolar Sra. TARCIANA CORREIRA DE MOURA CONTRATADA: ARYELIA MARTINS DO VALE-ME, inscrita no CNPJ sob nº 17 391 593 0001 67,
com sede à Rua Dr. Jose Augusto 292, Bairro centro Cep 63.190-000 em Santana do Cariri CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ARYELIA MARTINS
DO VALE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21498 e Termo de Participação nº 20240019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/21498 e Termo de Participação nº 20240019 e Termo de
Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21498 e Termo de Participação nº
20240019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto.
FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equi-
valente.. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 12670. DATA DA ASSINATURA: 08 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS:
TARCIANA CORREIRA DE MOURA - CONTRATANTE, ARYELIA MARTINS DO VALE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ALBERTO
DA SILVA GOMES, 02- JACEILTON ALVES DE MELO. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001123178/2024 36 IG 1349585
CONTRATANTE: EEFM MARIO HUGO CIDRACK DO VALE, situada na Rua Doutor Periguari, nº 547, bairro Antônio Bezerra, município de Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0470-08, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela a Sra. JOELMA ANASTACIO
CARVALHO CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, com sede na Rua General Castelo Branco nº 120, CEP: 60.875-610,
Fone: (85) 3274.9802, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Jesus
Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação do serviços de SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA
DA CAIXA DÁGUA E REDE DE ESGOTO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24051, Termo de Participação nº 18/2024, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/24051 e Termo de Participação nº 18/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado da sua publicação,
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto contratual é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR
GLOBAL: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878 . DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – JOELMA
ANASTACIO CARVALHO CONTRATADA - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 01 - LILIANE VIANA LIMA , 02 -
LEANDRO ALMEIDA COSTA. 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001089046/202478 - IG - 1344675
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA VIEIRA DE PINHO,
estabelecida a Avenida Maria Erimar Ribeiro de Paiva, nº s/n, Bairro Alto do Bom Princípio, Município de Ipaporanga/CE, Telefone ( 88 ) 3684 - 1100,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0162 - 00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a),
Sr.(a) CÍRYA MAYRELLES LIMA CONTRATADA: J.V.W. CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.182.452/0001-80, localizada no
Sítio Massapê, 02 – Bairro Massapê – Monsenhor Tabosa – Ceará, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JHONATHAN
HOLANDA OLIVEIRA RODRIGUES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a construção de uma sala de aula, na EEMTI Maria Vieira de
Pinho, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23237 e Termo de Participação nº 2024/0010, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23237 e Termo de Participação
nº 2024/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de
dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual
Nº 35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: IPAPORANGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na
forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal
n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de
serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$
84.950,00 (oitenta e quatro mil novecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.143.11291.12.449051.54400.1 - 8891. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CÍRYA MAYRELLES LIMA -
CONTRATANTE - JHONATHAN HOLANDA OLIVEIRA RODRIGUES, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Antonio Wadan Gomes Cavalcante
- TESTEMUNHA 02 - Antonia Joici Amaro Barros e Freitas - Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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