DOE 13/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº216 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001073883/202485 - IG - 1337712
CONTRATANTE: O CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DO CEARÁ - CREAECE, situado na Rua
Graciliano Ramos, nº 52, Bairro de Fátima, Município de Fortaleza/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0833-14, doravante denominado CONTRA-
TANTE, neste ato representado pelo Sr. ELIÉLDER DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES, com sede na Rua
Sitonio Monteiro, nº 372, Bairro Centro, Município Canindé/CE, CEP: 62700-000, Fone: (85) 99689-8040, inscrita no CNPJ sob o nº 38.183.766/0001-21,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. LEONARDO FERREIRA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a contratação de aquisição de Gênero Alimentício destinado a atender os alunos do Centro de Referência em Educação e Atendimento Especializado do
Ceará – CREAECE nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 02/2024, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2024 e Termo de Participação
nº 20240002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 9.370,00 (nove mil, trezentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIÉLDER DE OLIVEIRA LIMA
- CONTRATANTE - LEONARDO FERREIRA GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - LEANDRO ALVES CANUTO - TESTEMUNHA
02 - KATHLEEN SILVA ARAUJO - Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.103723/2024-78/IG-1348239
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ADAUTO LEITE,
estabelecida à Avenida Sinval Lacerda, nº 416, Bairro Centro, Município de Mauriti /CE, CEP nº 63.210-000 Telefone (88) 3552-1535, inscrita no CNPJ
nº 07.954.514/0566-94, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) João
Amiraldo Nascimento Lacerda CONTRATADA: ANTONIO LUIZ DE SANTANA,CPF nº 682.230.723-00, residente no Sitio Fragoso,Nº 108,Norte, Muni-
cípio de Mauriti Ceará, CEP 63.210-000, daqui por diante denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Mauriti
- Ceará . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365( Trezentos e sessenta e cinco ) dias, e de execução será de 360 (trezentos e sessenta)
dias contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 14.495,50 (Quatorze mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.55200.1 - 714933 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: João Amiraldo Nasci-
mento Lacerda - CONTRATANTE – Antonio Luiz de Santana – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Cristiano furtado da Silva, 02-José Amilton
Dantas Saraiva. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 220001053104/2024 25 IG 1325724
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL PROFISSIONAL PAULO BARBOSA LEITE, estabelecida
à Avenida Francisco Formiga da Silva, nº S/N, Bairro Paraíso, Município de Caririaçu/CE, CREDE 19 - CEP: 63220-000 Telefone (88) 3547-1253, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0760-24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. XENIA
GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATADA: GERALDINA PAULINO DA SILVA, situado no Sítio Bananeiras, nº s/n, Zona Rural,
município de Caririaçu – CE, CEP 63220-000 inscrita no CPF sob n.º 346.867.113-04, representado neste ato pela Sra. Geraldina Paulino da Silva. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, em Favor
da EEEP Paulo Barbosa Leite, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 0001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2024 FORO:
Caririaçu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.01.339030.50000.0 – 20361. DATA DA ASSINATURA: 31 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE – XENIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATADA - GERALDINA PAULINO DA SILVA e TESTEMUNHAS:
01 - JOÃO PAULO FLORES TORRES, 02 - CÍCERA DE SOUSA OLIVEIRA. 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001075925/2024 12 IG 1347300
CONTRATANTE: A(O) CEJA Adelino Alcântara Filho, situada(o) na à Rua 612 S/N, Bairro Conjunto Ceara, FORTALEZA/CE - inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0713-08, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Christian Moreira de Souza CONTRATADA:
FERREIRA E MARQUES SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 38.180.754/0001-43, com sede na Rua Romeu Martins, nº 855, Loja 1, Pvmt
1, Montese, Fortaleza/CE, CEP: 60.420-720. Representada neste ato pela Sra. Bruna Marques Moreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de Manutenção de Máquinas e Equipamentos (Manutenção Corretiva e Preventiva em Ar-Condicionado), nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/14406, Termo de Participação nº 20240009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/14406 e Termo de Participação nº 20240009, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo)
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