DOE 13/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº216 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001126343/202410 - IG - 1348757
CONTRATANTE: A EEEP Francisca Castro de Mesquita, situada(o) na rua José Furtado de Melo, 125, Bairro Rampa, CEP: 62.260-000, Reriutaba-Ce,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0385-21, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo senhor Raimundo de Moura
Oliveira CONTRATADA: MOREIRA MESQUIRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.691.178/0001-04, com sede à
Rua Maria de Lourdes, n 68 - Centro, Santa Quitéria - CE, CEP: 62.280-000, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo senhor
Antonio Erison Moreira de Mesquita. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação do serviço de Serviço de Manutenção Predial, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29484 e Termo de Participação nº 21/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29484 e Termo de Participação nº 21/2024, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: RERIUTABA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado do(a) publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (cento e vinte)
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e
quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.11.339039.50000.0 – 24183.
DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: Raimundo de Moura Oliveira - CONTRATANTE - Antonio Erison Moreira de Mesquita, - CONTRATADA e
TESTEMUNHA 01 - Raylander José de Azevedo Casciano - TESTEMUNHA 02 - Francisco Tadeu Costa Paiva Filho - Fortaleza, 06 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11140142418/IG - 1347465
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI RAIMUNDO TOMAZ, situada na Rua José Carlos Gadelha, nº 790, Tapera,
na cidade de Aquiraz, Estado do Ceará, Telefone (85) 3361.4187, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0406-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE,
neste ato representada pela Diretora Geral, Sra. FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA CONTRATADA: FERREIRA E MARQUES SERVIÇOS
LTDA, com sede na Rua Romeu Martins, nº 855, Loja 1, Pvmt 1, Montese, Fortaleza/CE, CEP: 60.420-720, Fone: (85) 99943-4727, inscrita no CPF/CNPJ
sob o nº 38.180.754/0001-43, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela BRUNA MARQUES MOREIRA. OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a contratação de prestação do serviços de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2024/25496 e Termo de Participação nº 20240009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2024/25496 e Termo de Participação nº 20240009, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: AQUIRAZ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94
ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vanta-
josos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300
(Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.180,00 (Quatro
mil, cento e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.144.20976.03.339039.5000
0.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA - CONTRATANTE -
BRUNA MARQUES MOREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - BRUNO PINHEIRO TEIXEIRA - TESTEMUNHA 02 - ROBERTA ALMEIDA
BARBOSA - Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001113630/202451 - IG - 1349116
CONTRATANTE: A EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES, situada na AV. MANOEL MODESTO DE ALMEIDA, S/N, MUNICÍPIO DE QUIXADÁ- Ce,
Inscrita(o) no CNPJ nº 07954514/0287-20, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. diretor FERNANDO SÍLVIO FERNANDES
CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 24.843.634/0001-74, Av. Waldir Diogo Nº
246 B Bairro: Novo Mondubim Fortaleza – CE CEP: 60.764-020, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS- MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 25/2024 e Termo de Participação nº 25/2024 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 25/2024 e Termo de Participação nº 25/2024, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: QUIXADÁ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. ( Inserir o prazo e o respectivo início da sua contagem “assinatura ou
publicação”.) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da primeira
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.870,00 (um mil e oitocentos e setenta reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.09.339039.50000.0 - 20359. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro
de 2024 SIGNATÁRIOS: FERNANDO SÍLVIO FERNANDES - CONTRATANTE - SOCORRO MARIA FREIRE, - CONTRATADA e TESTEMUNHA
01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001110150/2024 39 IG 1350059
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Raul Tavares Cavalcante, estabelecida à AV deputado Paulino
Rocha n° 3238, Bairro Gereraú, Município de Itaitinga - CE, CREDE 01 - CEP 61880-000 Telefone ( 85 )3101-2177, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0193-
06,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Vandilson de Sousa Assunção
CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES COOPAFAM, situada à Rua Desembargador Pedro Melo nº530, município
de maracanaú, CEP 61917190 inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 003/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE,
inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº001/2024 FORO: Itaitinga - CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 43.736,00( Quarenta e três mil setecentos e trinta e seis reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666. DATA DA ASSINATURA: 01 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE – Vandilson de Sousa Assunção CONTRATADA - Francisco Flávio Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS: 01 - Mirian Oliveira de
Lima , 02 - Lorrana Lemos Bezerra. 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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