DOE 13/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº216  | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001105969/202484 - IG - 1348061
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM São Francisco de Assis Canindezinho, estabelecida à Rua São 
Felipe, nº 564, Bairro Canindezinho, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.731-020, Telefone (85) 3101-6112, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0502-20, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Julio Cesar Almeida Palhano CONTRATADA: 
COOPASJO - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ, situado à Rua Ana Moreira, 
n.º 1565, município de Caucaia/CE, CEP 61.616-200 inscrita no CNPJ sob n.º 40.130.082/0001-03, representado neste ato pela Sra. Jacqueline da Silva de 
Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com 
a chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação 
relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2024 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  30.585,60 ( Trinta mil quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.03.339030.55200.1 - 24166 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Julio Cesar Almeida Palhano - CONTRATANTE - Jacqueline da Silva de Oliveira, - 
CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Lidiane Sousa da Silva - TESTEMUNHA 02 - Maria do Carmo Alves da Silva - Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001124914/2024 73 IG 1349368
CONTRATANTE: ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA MÔSA DA SILVA, situada(o) na Rodovia CE-257, nº S/N, Bairro 
Prainha, Município de Ocara - CE, CEP 62.755-000, CREDE 08 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0801-37, doravante denominada(o) CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela Sra. TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA CONTRATADA: VLE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, com 
sede na Rua Senador Pompeu, nº 319, Sala 02, Bairro Centro, Município Crato-CE, CEP: 63.100-080, Fone: (85) 996268389, inscrita no CNPJ sob o nº 
48.977.304/0001-30, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. VINICIUS BARBOSA PINHEIRO. OBJETO: O objeto do 
presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29349, Termo de Participação nº 20240027, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29349 e Termo de Participação nº 20240027, e seus anexos, 
os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado 
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ocara - CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação em D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei 
n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e 
sessenta) dias, contado a partir da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  35.308,40 (trinta e cinco mil e trezentos e oito reais e quarenta centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.07.339039.50000.0 - 4922. 
DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA CONTRATADA - VINI-
CIUS BARBOSA PINHEIRO e TESTEMUNHAS: 01 - ISRAEL PAULO BARROS, 02 - RENATO SALVIANO DA SILVA. 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001112798/2024 40 IG 1346887
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSORA MARIA EUDES VERAS, estabelecido a Rua(Av) 
Demétrio Menezes, Nº 130, Bairro Antônio Bezerra, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 31014924 inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0477-84, 
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral Sr.(a) Samara Mapurunga dos Santos Sales CONTRATADA: 
A J SERVIÇOS LTDA, com sede na Travessa Aloísio Viana Moreira, Nº 50, Bairro Centro, Município de Paracuru/CE, CEP nº 62680-000, Fone: (85) 
981940454, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.910.360/0001-45, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Jonadaby de Castro 
Alves. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Limpeza e Conservação – Poda de árvores, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2024/24592, Termo de Participação nº 2024/0027, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24592 e Termo de Participação nº 2024/0027, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, 
admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permi-
tida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir 
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  1.620,00 (Mil, seiscentos e vinte reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA 
DA ASSINATURA: 01 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Samara Mapurunga dos Santos Sales CONTRATADA - Jonadaby 
de Castro Alves e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA REGINA DA GUIA TORQUATO, 02 - MAYANNE FERREIRA LIMA. 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001125870/2024 07 IG 1348612
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL TEODORICO TELES 
DE QUENTAL, CREDE 18 - estabelecida a Rua Irineu Pinheiro, nº 305, Bairro Pimenta, Município de Crato/CE, Telefone (88)3102-1278, inscrita no 
CNPJ/MF 07954514/0623-17, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, MONTINNY 
LINDARD TOMAZ CONTRATADA: JOSIVAL FERREIRA BATISTA, com sede na Rua Manoel Almino de lima n°31B Crato/CE - CEP:63113-
420 Fone: (88) 9 9782-2610, inscrita no CNPJ sob 15.332.899/0001-17, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JOSIVAL 
FERREIRA BATISTA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação para execução de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, nas condições estabelecidas Cotação Eletrónica nº 2024/29340 e Termo de Participação nº 
20240020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2024/29340 e Termo de Participação nº 20240020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º 
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de 
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legisla-
ções aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias