DOE 13/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº216 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2024
contado do a partir da data de publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do a partir da data de publicação no
DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.080,00 (mil e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 – 12670.. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
– MONTINNY LINDARD TOMAZ CONTRATADA - JOSIVAL FERREIRA BATISTA e TESTEMUNHAS: 01 - Raimunda Aurinete de Oliveira , 02
- Geraldo Pereira da Silva. 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001126602/2024 02 IG 1349362
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA MÔSA DA SILVA, situada(o) na Rodovia CE-257, nº S/N, Bairro
Prainha, Município de Ocara - CE, CEP 62.755-000, CREDE 08 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0801-37, doravante denominada(o) CONTRATANTE,
neste ato representada pela Sra. TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA CONTRATADA: IDEAL SERVICO E COMERCIO LTDA, com sede na Rua Doutor
Atualpa, nº 672, Bairro Ellery, Município Fortaleza-CE, CEP: 60.321-070, Fone: (85) 985802023, inscrita no CNPJ sob o nº 44.663.450/0001-30, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. VERA BEZERRA FELIX. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
SERVIÇOS GRÁFICOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29572, Termo de Participação nº 20240030, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29572 e Termo de
Participação nº 20240030, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: Ocara - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação em D.O.E., na forma
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação em D.O.E... VALOR GLOBAL: R$ 6.115,00 (seis mil e cento e quinze reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.07.339039.50000.0 - 4922.
DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA CONTRATADA - VERA
BEZERRA FELIX e TESTEMUNHAS: 01- ISRAEL PAULO BARROS, 02 - RENATO SALVIANO DA SILVA. 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001124033/2024 5 IG 1348728
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS- UNIDADE MARACANAÚ, estabelecida à
Avenida Carlos Jereissati Nº 100 Lj 312/313, Bairro Centro, Município de Maracanaú/CE, CREDE 01 - CEP: 61.900-010, Telefone (85) 3383- 7850, inscrita
no CNPJ/MF: 07.954.514/0806-41, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Herberto
Araújo Souza CONTRATADA: MURIELLE E MURIANE DEDETIZADORA E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 42.981.937/0001-35
com sede à Rua 17 (lot.prq Antonio Viana), 327 A, Bairro Cágado , CEP: 61.913-170 , Município: Maracanaú/CE, denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo Sr. Ana Muriane Lima Santiago. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS-
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (DEDETIZAÇÃO), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28946 e Termo de Participação nº
2024/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/28946 e Termo de Participação nº 2024/0017 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de
26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta
e Cinco) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contados a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA:
29 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Herberto Araújo Souza CONTRATADA - Ana Muriane Lima Santiago e TESTEMUNHAS:
01 - Keiliane Gomes Silva, 02 - Maria Fabiana Camilo Morais. 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001094006/2024 48 IG 1347707
CONTRATANTE: EEEP Monsenhor Odorico de Andrade, situada(o) na Avenida Chermont Alves de Oliveira, bairro José Ozimo no Município de Tauá-CE,
CREDE 15 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0282-16, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Ítalo Del Bastos
Mota CONTRATADA: ANTÔNIO VALCENIR VIEIRA COSTA, com sede na Rua Padre Moacir, 102, Bairro Centro, CEP: 63.650-000, Fone: (88)
98129-0226, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 73.419.673/0001-54, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Antônio Valcenir
Vieira Costa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços com Manutenção e Conservação Predial, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/19016, Termo de Participação nº 2024/0021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19016 e Termo de Participação nº 2024/0021, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº
288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322,
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tauá-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado
a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a
negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto contratual é de 325 (trezentos e vinte e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial... VALOR GLOBAL: R$ 22.942,22 (vinte e dois mil, novecentos e quarenta
e dois reais e vinte e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.231.20980.13.339039.50000.0 - 12655. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Ítalo Del Bastos Mota
CONTRATADA - Antônio Valcenir Vieira Costa e TESTEMUNHAS: 01- AURILENE TORRES DE SOUSA , 02 - ANTONIO DOS ANJOS PEDROSA
FILHO. 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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