DOE 13/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº216  | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2024
contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, 
nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) 
dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio 
oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$  89.858,04 (Oitenta e nove mil oitocentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11291.02.449051.54400.1 - 243796. DATA DA ASSINATURA: 05 de 
Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Talita Lima da Silva - CONTRATANTE - Rosália Vieira Leite, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Aurifrania 
Nunes de Sousa - TESTEMUNHA 02 - Alaine Rodrigues de Lima - Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.088688/2024-50/IG: 1347987
CONTRATANTE: A Escola EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES, situada na Rua Dona Lúcia Pinheiro, nº 93, Bairro Quintino Cunha, 
no Município Fortaleza/CE, CEP 60352-670, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0460-36, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato repre-
sentado pelo Diretor Geral, Senhor Danilo de Azevedo Batista CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR ME, com sede na Rua 
Jardim Olinda, nº 652, Conjunto Marechal Rondon, no Município Caucaia-CE, CEP: 61.652-640, Fone: (85) 3294.5019 / 99637.48.48, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87, doravante denominado CONTRATADO (A) , representado neste ato pela Sr. ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES 
JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS CONTÁBEIS, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº17/2024, Termo de Participação nº 2024/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. 
É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 17/2024, Termo de Participação nº 2024/0014 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 17/2024 e Termo de Participação nº 2024/0014 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, 
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial, na forma do 
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitidos a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: 
R$ 98,00 (Noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.33903
9.50000.0 – 24174. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Danilo de Azevedo Batista - CONTRATANTE – ZACARIAS 
DOS SANTOS CHAVES JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Glauciane Sabóia de Oliveira, 02- Deivid Pereira Gomes. Fortaleza, 08 de 
novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.057433/2024-45/IG: 1344412
CONTRATANTE: A(O) Escola Indígena Aba Katu, situada(o) na Comunidade Rajado Serra Verde/Volta do Rio, Bairro Zona Rural, Município de Monsenhor 
Tabosa/CE,Telefone (88) 9.8167-3454, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0818-85, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato represen-
tada(o) pelo Sra. Maria do Socorro Feitosa de Souza Oliveira CONTRATADA: ÊXODO TRANSPORTES E LOGÍSTICA EIRELI EPP, com sede na 
Rua(Av) Manoel Araújo Marinho, nº 397, Bairro: Alto do Motor, Município de Boa Viagem/CE, CEP: 63.870-000, Fone: (88) 9- 9603-6940, inscrita no 
CPF/CNPJ sob o nº 21.271.579/0001-05, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Rafael da Silva Sousa. OBJETO: O objeto do 
presente instrumento é a contratação de ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM CAMINHÃO PIPA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
2024/08044, Termo de Participação nº 20240008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os 
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/08044, Termo de Participação nº 20240008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08044 e Termo de Participação nº 20240008 e seus anexos, os preceitos do direito público, no 
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, 
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (Duzentos 
e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.821,50 (Dois mil, 
oitocentos e vinte e um reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1
43.20970.12.339039.50000.0 - 12630. DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Feitosa de Souza Oliveira 
- CONTRATANTE – Rafael da Silva Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Ricardo de Mesquita Barros, 02- Francisca Eridan Marques 
de Souza. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 220011230486/202418 - IG - 1349130
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRNCISCO NAILTON CAVALCANTE 
DE LIMA, situada(o) na Rua Loteamento Le Querce, S/N, Bairro Camará, Município de Aquiraz/CE, Telefone (85) 98957-7711, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0782-30, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. MARCOS RANDALL OLIVEIRA 
DE FREITAS CONTRATADA: ASSESSORIA CONTABIL LTDA, I n s c r i t a n o C N P s o b n º 1 1 . 9 7 7 . 1 9 0 / 0 0 0 1 - 1 8 , com sede na Avenida 
Santos Dumont, nº1687, sala 07 Bairro Aldeota, Município de Fortaleza/CE, Cep: 60.150-161, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIS MELO DO 
NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS - SERVIÇO 
DE CONTABILIDADE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28100, Termo de Participação nº 2024/0020, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28100 e Termo de 
Participação nº 2024/0020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu 
objeto FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) data da publicação 
deste contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que 
as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$  180,00 (Cento e Oitenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.144.20976.03.339039.50000.0 – 24174. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: MARCOS RANDALL OLIVEIRA DE 
FREITAS - CONTRATANTE - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 
- ILEGIVEL - Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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