DOE 13/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº216 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2024
prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 46.816,00 (quarenta e seis mil, oitocentos e dezesseis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 31 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Samara
Mapurunga dos Santos Sales - CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA REGINA DA GUIA
TORQUATO, 02-MAYANNE FERREIRA LIMA. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001113861/2024 65 IG 1349760
CONTRATANTE: EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA, situada(o) na RUA SEBASTIÃO BEZERRA, CREDE 08 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0053-56, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Sr. FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ARAÚJO
CONTRATADA: M.M DE Q. SARAIVA E CIA LTDA, com sede RUA FRANCISCO BENIGNO NOBRE, N° 72, BELA VISTA, IBICUITINGA/CE,
CEP:62.955-0000, Fone: (88) 99960-8469, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 55.981.127/0001-20, doravante denominado CONTRATADO, representado neste
ato pela Sra. MARIA MANUELE DE QUEIROZ SARAIVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
DE TERCEIROS- PJ – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
35/2024, Termo de Participação nº 20240035, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 35/2024 e Termo de Participação nº 20240035, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75,
I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto FORO: ACARAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir
da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
contratual é de 335(trezentos e trinta e cinco) dias contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.07.339039.50000.0 - 24190 . DATA DA ASSINATURA:
31 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ARAÚJO CONTRATADA - MARIA MANUELE DE
QUEIROZ SARAIVA e TESTEMUNHAS: 01- Geovania Sena de Lima, 02 - Antônio Marcos Martins Vieira. 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001126588/2024 39 IG 1350635
CONTRATANTE: 12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, situada na AVENIDA JUSCELINO KUBTS-
CHEK, Nº493, BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, MUNICIPIO de Quixadá/CE, CEP – CREDE 12 - Telefone (88) 34125475, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0291- 07, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA CONTRATADA:
H2A COMERCIO E SERVICOS LTDA, com sede na RUA TRES Nº. 22 , Bairro: CANINDEZINHO, Município: FORTALEZA /CE, CEP 60731-496,
Fone: (85) 98620-4940/98704-1259, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 31.080.614/0001-54, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo
Sr. CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de SERVIÇOS GRÁFICOS, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29584, Termo de Participação nº 20240021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29584 e Termo de Participação nº 20240021, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixadá/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTO SE SESSENTA E CINCO) DIAS, contado do(a) ASSINATURA DO CONTRATO, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto contratual é de 300 (TREZENTOS)DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.143.11283.09.339039.55000.1 - 12573. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – JOYCE
COSTA GOMES DE SANTANA CONTRATADA - CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO e TESTEMUNHAS: 01 - EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA
NUNES, 02 - TÂNIA MARIA LIMA PEREIRA SILVA. 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001115676/202413 - IG - 1347914
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MIGUEL SARAIVA PINHEIRO, estabelecida à Rua Henrique de
Macêdo, nº SN , Bairro Centro , Município de Granjeiro/CE, CEP 63.230-000 Telefone (88)3519-1084, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0587-19, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Escolar Sr. José Wenes Pereira Lima CONTRATADA: MARI-
NETE MOREIRA DIAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 4 0 0 0 3 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023
e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20040003
FORO: GRANJEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir
da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 15.170,00 (Quinze Mil e Cento e Setenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 8835, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 25 de Otubro de 2024 SIGNATÁRIOS: José Wenes Pereira Lima - CONTRATANTE - Marinete Moreira Dias, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHA 01 - GESSICA TACIANA PEREIRA LIMA- TESTEMUNHA 02 - MARIA DA CONCEIÇÃO BERNARDINO DA SILVA
- Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.108512/202-42/PRÉ-RESERVA: 1347683
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENESES, estabelecida
à Rua Itu, nº 120, Bairro Bom Jardim, Município de Fortaleza/CE, CEP Telefone (85) 3101-6116, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0512-00, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor (a) Geral, a Sr.(a) Maria Enedite Madeira do Nascimento CONTRA-
TADA: COOBRAF COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES, LTDA, situado à Rua Nogueira Acioli, n.º 996, Sala 06,
município de Fortaleza, CEP 60.110-140 inscrita no CNPJ sob n.º 31.862.884/0001- 17, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Leocadio Cavalcante
Barroso. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº 002.2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
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