DOE 13/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº216  | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2024
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao 
PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002.2024 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação 
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 17.213,75 (Dezessete Mil, Duzentos e Treze Reais e Setenta e Cinco Centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Enedite Madeira do Nascimento - CONTRATANTE – Francisco Leocadio 
Cavalcante Barroso – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Diek Gilson de Oliveira Lima, 02- Josiano Lira da Silva. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.121721/2024-61/PRÉ-RESERVA: 1344076
CONTRATANTE: A(O) EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, situada(o) na Rua Capitão Manoel Rufino de Negreiros, 35, Bairro Centro – Iracema/CE, 
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0199-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Escolar Maria Valderlane 
Lira de Oliveira. CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, com sede na Rua Tereza Cristina, 1258, Bairro 
Centro – Iracema/CE, CEP: 60015-140, Fone: (88) (85) 3255-9868, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pelo Francisco Arruda Filho Aguiar. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros 
alimentícios para atender aos alunos da escola de ensino médio Enéas Olímpio da Silva – Iracema/CE nas condições estabelecidas na ATA DE REGISTRO 
DE PREÇO Nº 2024/18413, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230023/SEPLAG/COGEC, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Preço nº 2024/18413 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230023/
SEPLAG/COGEC, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de 
dezembro de 2006, Lei Complementar Estadual nº 65, de 3 de janeiro de 2008, Lei Complementar Estadual nº 134, de 7 de abril de 2014,Decretos Estaduais 
nº 27.624, de 22 novembro de 2004, nº 33.326, de 29 de outubro de 2019, 32.824 de 11 de outubro de 2018, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 
21 de junho de 1993 e o disposto no presente edital e seus Anexos., e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: IRACEMA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 
ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vanta-
josos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 
1.422,43 (Hum mil, quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.50000.0 - 3932. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Valderlane 
Lira de Oliveira - CONTRATANTE – Francisco Arruda Dias Aguiar – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Samuel Freitas de Carvalho, 02-Marial 
Rakel Fernandes de Queiroz Vasconcelos. Fortaleza, 06 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.108233/2024-68/PRÉ-RESERVA: 1347387
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR PAULO FREIRE, com sede a Avenida Senador Fernandes 
Távora, 1936 Henrique Jorge – Fortaleza-Ceará, inscrito no CNPJ 07.954.514/0473–50, representado neste ato pelo seu Diretor JOÃO FERNANDES 
TEIXEIRA NETO CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA GRANDE FORTALEZA LTDA. - COOPGFOR, 
sito a Rua Nogueira Acioli, 996, Sala 10 Centro – Fortaleza – Ceará, CEP: 60.110-140, inscrito no CNPJ: 49.114.011/0001-91, representado neste ato pelo 
seu Presidente LUIS JOSE SALES DE LIMA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na 
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 03/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2024 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência será de 240 dias e execução deste contrato será de 180 dias, contados a partir da sua ASSINATURA. VALOR GLOBAL: R$ 13.482,50 
(Treze Mil, Quatrocentos e Oitenta e Dois Reais e Cinqüenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0-1257. PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
28 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: JOAO FERNANDES TEIXEIRA NETO - CONTRATANTE – LUIS JOSE SALES DE LIMA – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO EVANDO FERNANDES DA SILVA, 02- ANDERSON FERREIRA DE ANDRADE. Fortaleza, 06 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.086476/2024-38/PRÉ-RESERVA: 1343919
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS, ESTABELECIDA À ESTRADA DE ARACATIAÇÚ, S/Nº, FAZENDA SANTO INÁCIO, DISTRITO DE JUÁ, 
MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, CEP: 62.620-000, TEL EFON E: (88) 3635. 2028 , INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.954.514/0024-11, DAQUI 
POR DIANTE DENOMINADA SIMPLESMENTE CONTRATANTE NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA DIRETORA GERAL, SR(A) MARIA 
EDLENE VASCONCELOS FERNANDES. CONTRATADA: L COOPERATIVA DOS AGRICULTORES(AS) FAMILIARES, ASSENTADOS(AS) 
DE IRAUÇUBA/CEARÁ - COOPAFIC, SITUADO À RUA: PEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, N.º 551, BAIRRO: CENTRO, MUNICÍPIO DE 
IRAUÇUBA/CE, CEP: 62.620-000 INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 30.514.669/0001-62, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SR. ANTÔNIO ABEDIAS 
FERNANDES. OBJETO: É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, AOS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE, DESCRITOS NO 
QUADRO PREVISTO NA CLÁUSULA QUARTA, TODOS DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA Nº 20240002, O QUAL FICA FAZENDO 
PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
FUNDAMENTADOS NAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 11.947/2009, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, LEI FEDERAL Nº 14.660/2023 E DEMAIS 
LEGISLAÇÃO RELATIVAS AO PNAE, INCLUSIVE A RESOLUÇÃO 06/2020 E SUAS ALTERAÇÕES, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA 
NA CHAMADA PÚBLICA Nº 20240002 FORO: IRAUÇUBA-CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DESTE 
CONTRATO SERÁ DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 
DO ESTADO. VALOR GLOBAL: R$ 85.765,00 (OITENTA E CINCO MIL E SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 - 24165 22100022.12.362.143.20967.06.3390
30.55200.1 - 715418 DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: 
MARIA EDLENE VASCONCELOS FERNANDES - CONTRATANTE – ANTÔNIO ABEDIAS FERNANDES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01-MARIA DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA, 02-BRUNO GARCIA BARRETO. Fortaleza, 06 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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