DOE 13/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº216  | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2024
com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação 
do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 89.700,00 (oitenta e nove mil e setecentos reais) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11291.03.449051.54400.1 – 182276 . DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro 
de 2024. SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Teixeira Muniz - CONTRATANTE – Olavo da Costa Moreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana 
Maria Ribeiro Pereira Uchoa, 02- Leidiane da Silva Borge. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.115588/2024-11/PRÉ-RESERVA: 1349957
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM Deputado Tomaz Brandão, estabelecida à Rua Santos Dumont, nº s/n, Bairro 
Centro, Distrito de Inhuçu, Município de S ã o B e n e d i t o /CE, CEP 62.370-000 Telefone ( 88 )3626-3600, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0346-15, daqui 
por diante denominada simplesmente CONT Maria Alice Rodrigues Silveira Souza CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR 
DA SERRA DA IBIABA, situado Sítio Campo de Pouso, n.º s / n , município de São Benedito, CEP62.370-000 inscrita no CNPJ sob n.º 43.247.364/0001-
83, representado neste ato pela Sra. Maria da Paz Gomes da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 
14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 20240002. FORO: SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 150 (Cento e cinquenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 15.890,33 (Quinze mil oitocentos e 
noventa reais e trinta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.08.33
9030.55200.1- 715416 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: 
MARIA ALICE RODRIGUES SILVEIRA SOUZA - CONTRATANTE – MARIA DA PAZ GOMES DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01-LEANDRO ALVES DE MELO, 02-JUCIMARY PAIXAO MACEDO. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.108559/2024-00/PRÉ-RESERVA: 1345958
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEMTI EUNICE WEAVER, estabelecida à Avenida Senador Almir Pinto KM 
15, Nº S/N, Bairro Cônego Raimundo Pinto, Município de Maranguape/CE, CEP: 61.945-005 Telefone (85) 3101-2892, inscrita no CNPJ 07.954.514/0251 
- 10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Juilton Rodrigues da Silva CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM, situado à Rua Desembargador Pedro Melo , nº 
530, Bairro Parque Tijuca, Município Maracanaú, CEP: 61.917-190, inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Francisco 
Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais 
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2024 FORO: 
Maranguape/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 140.118,00 (Cento e quarenta mil e cento e dezoito reais) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200 .1 - 12666 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Juilton Rodrigues da Silva - CONTRATANTE – Francisco 
Flávio Cavalcante Ferreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- NATALIA DE FREITAS CAVALCANTI, 02- CINTYA MARIA DE ALMEIDA 
LEMOS. Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001114865202461/PRE-RESERVA : 1350070
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Estado do Paraná, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/
MF:07.954.514/0484-03, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria de Nazaré Guedes Araújo CONTRATADA: COOPERA-
TIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARA - COOPAECE, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67,representado neste ato pela Sra. 
Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 2024/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais 
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/0002, resolvem 
celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 21.703,72 (Vinte e um mil, 
setecentos e três reais e setenta e dois centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257 do PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 31 DE OUTUBRO 
DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria de Nazaré Guedes Araújo , CONTRATADA-Renata de Abreu Bastos e TESTEMUNHAS 01-Ediberto 
Silva do Nascimento , 02-Gláucia Maria Cordeiro Duarte. Fortaleza , 11 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001120928202418/PRE-RESERVA : 1351566
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GETÚLIO 
VARGAS, Farias Brito/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0628-21,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Rozerlândia Pereira de 
Lima CONTRATADA: FRANCIVAL TOME DA SILVA - CPF nº 000.405.473-37. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 3/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei 
Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 3/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 248 (Duzentos e Quarenta e Oito) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.585,00 (Dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 - 28066 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 04 DE 
NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Rozerlândia Pereira de Lima , CONTRATADA-FRANCIVAL TOME DA SILVA e 
TESTEMUNHAS 01-VALDEMIR PEREIRA JUNIOR , 02-CEVIRINA IVONETE VIEIRA. Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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