DOMCE 14/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3590 
 
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CONSIDERANDO que compete à Administração Pública Municipal, 
dentro dos parâmetros legais, buscando sempre o primado da 
eficiência administrativa, promover a organização do serviço público 
no Município, por meio da adequada designação dos servidores nos 
órgãos públicos a fim de corrigir as deficiências do serviço público, 
alocando os recursos humanos de acordo com a necessidade e sempre 
que verificadas a conveniência e a oportunidade administrativas; 
  
CONSIDERANDO que Remoção é o deslocamento do servidor, a 
pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem 
mudança de sede, bem como a necessidade de realizar a reorganização 
de recursos humanos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º REMOVER, a pedido, o(a) servidor(a), Francisca Lucas da 
Silva Araújo, matricula nº 1316, Auxiliar de Serviços Gerais, do 
quadro permanente da Prefeitura Municipal de Iguatu, lotado(a) na 
E.E.F. Tomé de Souza, para exercer suas atividades na E.E.F. 
Francisco das Graças Alves Berto – CAIC. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
IGUATU-CE, 12 DE NOVEMBRO DE 2024. 
  
ELANE DE LAVOR BARBOSA  
Secretária da Educação 
Portaria N° 2368/2024  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:1464D261 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2597/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE,  
Art. 1º - REVOGAR, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES, 
concedida 
o(a) 
servidor(a) 
FRANCISCO 
MACIANO JUCA DE LIMA, inscrito no CPF Nº: 004.251.403-77 e 
RG Nº: 2000029127123, ocupante do cargo de provimento efetivo de 
Agente de Controle de Endemias, lotada na Secretaria da Saúde – 
SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Outubro 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE 
OUTUBRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:4ACB202A 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2598/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - REVOGAR, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES, 
concedida 
o(a) 
servidor(a) 
FRANCISCO 
WELLIGTON GARCIA RODRIGUES, inscrito no CPF Nº: 
584.801.293-87 e RG Nº: 99029102951, ocupante do cargo de 
provimento efetivo de Técnico em Segurança do Trabalho, lotado na 
Secretaria da Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Outubro 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE 
OUTUBRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:41A96D53 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2599/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - REVOGAR, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES, concedida o(a) servidor(a) HELANDIO HONORIO 
DE ARAUJO, inscrito no CPF Nº: 030.325.833-06 e RG Nº: 
2005029085227, ocupante do cargo de provimento efetivo de Vigia 
Municipal, lotado na Secretaria da Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Outubro 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE 
OUTUBRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:1E97884A 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2600/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - REVOGAR, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES, concedida o(a) servidor(a) JAKSON GABRIEL 
ACENIO ARAUJO, inscrito no CPF Nº: 093.011.373-05 e RG Nº: 
20079167297, ocupante do cargo de provimento efetivo de Vigia 
Municipal, lotado na Secretaria da Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Outubro 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE 
OUTUBRO DE 2024.