DOMCE 14/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3590

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará,
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº
094/92, de 27 de janeiro de 1992.

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. ELIDIANE FERREIRA DA COSTA,
do cargo de Coordenador (a) de Relações Institucionais, pertencente à
Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Governo.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 20 de setembro de
2024, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 20 de setembro de
2024.

RAIMUNDO LACERDA FILHO
Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por:
Ellen Rafaela da Costa Silva
Código Identificador:EC55BD50

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO
JAGUARIBE
MINUTA DE CONVOCAÇÃO

MINUTA DE CONVOCAÇÃO

PORTARIA/ATO nº 21/2024, de 11 de novembro de 2024.

Convoca a Conferência Intermunicipal do Meio
Ambiente e Resíduos Sólidos dos municípios do
Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe.

O Presidente do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe,
no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de elaborar
proposições
sobre
emergência
climática
para
subsidiar
a
implementação das Políticas Nacional, Estadual e Municipais sobre
Mudança do Clima, RESOLVE:
Art. 1º Fica convocada a 1ª Conferência Intermunicipal do Meio
Ambiente e Resíduos Sólidos dos municípios do Consórcio
Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe, a ser realizada no dia 13
de dezembro de 2024, na R. Júlio Cavalcante, 1678-1734 - Areias I,
na Faculdade Integrada do Ceará (UNIFIC), em Iguatu – Ce, tendo
como
tema
central:
“Emergência
climática:
o
desafio
da
transformação ecológica”, em conformidade com a Portaria do
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) nº 1.079,
de 10 de junho de 2024, que convoca a 5ª Conferência Nacional do
Meio Ambiente – 5ª CNMA e a Portaria Nº89/2024 da Secretaria do
Meio Ambiente e Mudança do Meio Ambiente 24 de outubro de 2024.
Art. 2º As despesas decorrentes da realização da Conferência
Intermunicipal do Meio Ambiente e Resíduos Sólidos dos
municípios do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe
correrão por conta de dotação própria do orçamento do Consórcio
Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Iguatu - CE, 13 de novembro de 2024.

Prefeito Municipal de Quixelô
_______________
Prefeito Municipal de Cariús

____________

Prefeito Municipal de Catarina
____________

Prefeito Municipal de Iguatu
____________

Prefeito Municipal de Jucás
____________

Prefeito Municipal de Saboeiro
____________
Publicado por:
Maria Monaliza de Sales
Código Identificador:4D988E29

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME
PORTARIA N.º 066/2024/SME

DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, Elane de Lavor
Barbosa, no uso de
suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que compete à Administração Pública Municipal,
dentro dos parâmetros legais, buscando sempre o primado da
eficiência administrativa, promover a organização do serviço público
no Município, por meio da adequada designação dos servidores nos
órgãos públicos a fim de corrigir as deficiências do serviço público,
alocando os recursos humanos de acordo com a necessidade e sempre
que verificadas a conveniência e a oportunidade administrativas;

CONSIDERANDO que Remoção é o deslocamento do servidor, a
pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem
mudança de sede, bem como a necessidade de realizar a reorganização
de recursos humanos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

RESOLVE:

Art. 1º REMOVER, a pedido, o(a) servidor(a), Josefa Alane
Rodrigues de Abreu, matricula nº 64649, Auxiliar de Serviços Gerais,
do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Iguatu, lotado(a) na
E.E.F. Francisco Sebastião Uchôa, para exercer suas atividades na
E.E.F. Tomé de Souza.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

IGUATU-CE, 12 DE NOVEMBRO DE 2024.

ELANE DE LAVOR BARBOSA
Secretária da Educação
Portaria N° 2368/2024

Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:0B1E0667

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME
PORTARIA N.º 067/2024/SME

DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, Elane de Lavor
Barbosa, no uso de
suas atribuições legais,