DOEAM 13/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 13 de novembro de 2024
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prazo de 08 dias, em virtude do falecimento do seu genitor, a contar de 
31/10/2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 12 de 
novembro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#202130#2#205730/>
Protocolo 202130
<#E.G.B#202131#2#205731>
PORTARIA Nº 714/2024-GSPGE
CONCEDE afastamento à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 08 dias de afastamento à servidora TAYNAH DE AMORIM 
LACERDA, matrícula nº 257.414-4 A, nos termos do art. 98 da Lei nº 
9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 05, 06, 07, 08, 11, 12, 
13 e 14/11/2024, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
12 de novembro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#202131#2#205731/>
Protocolo 202131
<#E.G.B#202132#2#205732>
PORTARIA Nº 715/2024-GSPGE
CONCEDE afastamento à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 04 dias de afastamento à servidora NICOLE ABINADER 
BARBOSA DE VASCONCELLOS, matrícula nº 232.969-7 D, nos termos do 
art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 16, 17, 
18 e 21/10/2024, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
12 de novembro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#202132#2#205732/>
Protocolo 202132
<#E.G.B#202134#2#205734>
PORTARIA N.º 716/2024-GSPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Procurador 
do Estado PAULO BERNARDO LINDOSO E LIMA, matrícula n.º 266.576-0 
A, referente ao 1º período do exercício de 2024, para serem usufruídas em 
outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
12 de novembro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#202134#2#205734/>
Protocolo 202134
<#E.G.B#202135#2#205735>
PORTARIA N.º 717/2024-GSPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 19 dias de férias do Procurador 
do Estado PAULO BERNARDO LINDOSO E LIMA, matrícula n.º 266.576-0 
A, referente ao 2º período do exercício de 2024, para serem usufruídas em 
outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
12 de novembro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#202135#2#205735/>
Protocolo 202135
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#202182#2#205782>
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 003/2020 - SECOM.
DATA DA ASSINATURA: 07/11/2024. PARTES: Secretaria de Estado 
de Comunicação Social - SECOM e TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. 
OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a prorrogação do prazo de vigência 
do Termo de Contrato nº 003/2020-SECOM, celebrado com a empresa 
TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA., pelo prazo de mais 12 (doze) meses, 
com fulcro no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. PRAZO: O prazo para 
a prestação dos serviços ora contratados é de 12 (doze) meses, com início 
em 01/12/2024 e término em 30/11/2025, podendo ser prorrogado conforme 
preceitua o artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93. VALOR: O valor deste 
Termo Aditivo está estimado no valor global de R$ 494.190,00 (quatrocentos 
e noventa e quatro mil, cento e noventa reais), com valor mensal estimado 
em R$ 41.182,50 (quarenta e um mil, cento e oitenta e dois reais e cinquenta 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com 
a execução do presente Termo Aditivo correrão a conta da seguinte Unidade 
Orçamentária 37101, Programa de Trabalho 24.331.0001.2004.0001, 
Natureza da Despesa 33904602, Fonte de Recursos 1.500.1210.0000.0000, 
tendo sido emitida pela CONTRATANTE a Nota de Empenho nº 
2024NE0000667, no valor de R$ 41.182,50 (Quarenta e um mil, 
cento e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), em 05/11/2024, 
podendo sofrer reforço ainda neste exercício. No exercício seguinte, 
as despesas ocorrerão à conta de dotação que for consignada no 
orçamento vindouro. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO 
OFICIAL DO ESTADO - DOE E CUMPRA-SE.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#202182#2#205782/>
Protocolo 202182
<#E.G.B#202183#2#205783>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
 Nº 007/2023 - SECOM
DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024. PARTES: Secretaria de Estado 
de Comunicação Social - SECOM e DIGITAL COMUNICAÇÃO LTDA. 
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 
007/2023 - SECOM, celebrado com a agência DIGITAL COMUNICAÇÃO 
LTDA., selecionada na Concorrência nº 008/2023 - CSC, pelo prazo de 12 
(doze) meses com fulcro no artigo 107, da Lei nº 14.133/21. PRAZO: O 
prazo de prestação dos serviços em tela passa a ser de 12 (doze) meses, 
a contar de 02 de janeiro de 2025 a 02 de janeiro de 2026, prorrogáveis 
por igual período respeitando o limite previsto nos artigos 107 da Lei nº 
14.133/2021, conforme Cláusula Terceira - Vigência do contrato primitivo. 
VALOR: O valor deste Termo Aditivo está estimado em R$ 33.250.000,00 
(Trinta e três milhões, duzentos e cinquenta mil reais), pelos próximos 12 
(doze) meses, não podendo o percentual devido para cada agência ser 
inferior a 22,5% (vinte e dois vírgula cinco por cento) do total executado 
pelas 04 (quatro) agências contratadas como resultado da concorrência, 
conforme itens 4.3, da Cláusula Quarta - Valor Contratual e Recursos 
Orçamentários, do contrato primitivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E 
EMPENHO: As despesas com a execução do presente Termo Aditivo 
correrão a conta da seguinte Unidade Orçamentária 37101, Programa de 
Trabalho 24.131.3229.2152.0001, Natureza da Despesa 33903988, Fonte 
de Recurso 1.501.1000.0000.0000, tendo sido emitida pela CONTRATANTE 
a Nota de Empenho nº 2024NE0000672, em 07/11/2024, no valor de R$ 
10.000,00 (Dez mil reais), podendo sofrer reforço ainda neste exercício. 
No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta de dotação que for 
consignada no orçamento vindouro. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE E CUMPRA-SE.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#202183#2#205783/>
Protocolo 202183
<#E.G.B#202184#2#205784>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
 Nº 006/2023 - SECOM.
DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024. PARTES: Secretaria de Estado 
de Comunicação Social - SECOM e VIEW 360 PUBLICIDADE E 
COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo 
de vigência do Termo de Contrato nº 006/2023 - SECOM, celebrado com 
a agência VIEW 360 PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO INTEGRADA 
LTDA., selecionada na Concorrência nº 008/2023 - CSC, pelo prazo de 12 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO