DOEAM 13/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 13 de novembro de 2024
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do Termo, de 11/11/2024 à 11/11/2025. Valor Mensal: R$ 1.872,00 (mil, 
oitocentos e setenta e dois reais). Valor Global: R$ 47.346,40 (quarenta e 
sete mil, trezentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos). DO Item 
1: UO: 014101, PT: 04.122.0001.2087.0001, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, 
ND: 33903993, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 04/09/2024, Nota de 
Empenho nº 0872/2024, no valor de R$ 1.872,00 (mil, oitocentos e setenta 
e dois reais). DO Item 2: UO: 014101, PT: 04.122.0001.2001.0001, Fonte: 
1.500.1210.0000.0000, ND: 44905206, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 
04/09/2024, Nota de Empenho nº 0870/2024, no valor de R$ 24.882,00 
(vinte e quatro mil, oitocentos e oitenta e dois reais). Fundamento Legal: 
Art. 75, II da Lei n° 14.133/21, e consta nos autos do Processo nº 01.01.0141
01.213915/2024-98-SEFAZ. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA 
DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 12 de novembro 
de 2024.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#202217#4#205817/>
Protocolo 202217
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#202149#4#205749>
PORTARIA Nº 940/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso III do Artigo 9º, da Lei 
nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos 
SIGED01.01.017307.000828/2024-54;01.01.017107.000329/2024-13; 
01.01.017116.000585/2024-00;01.01.017117.000408/2024-05; 
01.01.017125.000038/2024-07; 01.02.017301.002918/2024-75 /SES AM.
R E S O L V E: DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO, os servidores 
temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A 
Contar de: 01- DANIELE VELOSO RODRIGUES RIOTINTO, Técnico de 
Enfermagem, 250.864-8 A, 04/10/2024; 02- EDNA LIMA DA SILVA, Técnico 
de Enfermagem, 251.720-5 A, 27/04/2024; 03- FABIANE SANTOS DE 
SOUZA, Técnico de Enfermagem, 251.152-5 A, 30/10/2024; 04- HUGO DE 
BRITO VASCONCELOS, Técnico de Enfermagem, 251.201-7 A, 08/08/2024; 
05- SIRLENE DA SILVA PINHEIRO, Enfermeiro Intensivista, 267.238-3 A, 
20/12/2023; 06- SUZIANE OLIVEIRA DA SILVA, Enfermeiro Generalista, 
263.315-9 B, 07/07/2024; CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
 Manaus, 08 de Novembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#202149#4#205749/>
Protocolo 202149
<#E.G.B#202154#4#205754>
PORTARIA Nº 961/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do artigo 9º, da Lei 
nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos 
SIGED;01.01.017101.041657/2024-20;01.01.017107.000442/2024-07; 
01.01.017111.000516/2024-38;01.01.017101.042348/2024-77; 
01.01.017125.000566/2024-66/SES-AM.
R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 01- 
BRUNA DOS SANTOS BARBOSA, Enfermeiro Emergencista, 261.031-0 
B, 31/10/2024; 02- CIRO DOMINGUES ANUNCIAÇÃO SILVA, Enfermeiro 
Generalista, 255.755-0 C, 01/10/2024; 03- LUANA DE JESUS DOS 
SANTOS, Técnica de Enfermagem, 251.133-9 A, 01/11/2024; 04- MICAEL 
BARROS DE OLIVEIRA, Enfermeiro Generalista, 263.776-6 C, 30/10/2024; 
05- 
PRISCYLA 
PERES 
ALBUQUERQUE, 
Enfermeiro 
Generalista, 
244.309-0 D, 02/11/2024. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 12 de novembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#202154#4#205754/>
Protocolo 202154
<#E.G.B#202187#4#205787>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 004/2024 - SEAGA/GAB/SES-AM
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e do 
Decreto Estadual n° 47.133/2023 e; CONSIDERANDO a decisão do 
Centro de Serviços Compartilhados no Processo Administrativo Siged 
nº 01.01.017101.025944/2023-01 referente ao Pregão Eletrônico nº 
360/2024-CSC que transcorreu dentro dos princípios que norteiam o 
processo licitatório.
R E S O L V E: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços 
Compartilhados - CSC, constante no Ofício nº 1823/2024 - GP/CSC e 
na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 360/2024-CSC; 
II - ADJUDICAR a empresa: 1) V R P DE OLIVEIRA COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR LTDA, 
CNPJ nº 45.030.413/0001-57, arrematante dos itens 04, 07, 08 e 10. O 
valor total dos itens apregoados importam em R$ 27.050,00 (vinte e sete 
mil e cinquenta reais), referente à aquisição, pelo menor preço por item, 
de equipamento e material permanente, para atender as necessidades do 
Hospital de Anamã/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS. 
Manaus/AM, 30 de outubro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Ordenador de Despesas
<#E.G.B#202187#4#205787/>
Protocolo 202187
<#E.G.B#202188#4#205788>
PORTARIA Nº 944/2024 - SES-AM
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SES/AM, no uso de suas atribuições 
legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, 
de 1º de abril de 2021 que preceitua ser dispensável a licitação nos casos 
nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada 
urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou 
comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de 
pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou 
particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento 
da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços 
que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da 
data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação 
dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com 
base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO o resultado do Edital de 
Dispensa de Licitação Eletrônica nº 103/24-SES-AM, habilitando a empresa 
BIOTARGETING REPRESENTAÇÕES E COM. DE PRODUTOS PARA 
SAÚDE LTDA. por haver cumprido as exigências do edital supracitado; 
CONSIDERANDO que o preços constantes das propostas apresentada pela 
empresa está compatível com os preços estimado pela Administração na 
DLE Nº 103/24-SES-AM; CONSIDERANDO finalmente, o que consta no 
Processo Administrativo nº 01.01.017101.010244/2024-01.
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 
75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 157 
do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, contratação de 
pessoa jurídica especializada na aquisição de expansor de tecido redondo 
300ml processo judicial nº n° 1010210-33.2020.4.01.3200, pela empresa 
BIOTARGETING REPRESENTAÇÕES E COM. DE PRODUTOS PARA 
SAÚDE LTDA CNPJ Nº 09.156.008/0001-16
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão, no valor global de R$ 
2.703,33 (Dois mil, setecentos e três reais e trinta e três centavos).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DAS SES/AM, Manaus, 06 
de novembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Ordenador de Despesas
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto 
Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições 
acima citadas. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE - 
GAB/SES-AM. Manaus, 06 de novembro de 2024.
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
<#E.G.B#202188#4#205788/>
Protocolo 202188
<#E.G.B#202198#4#205798>
RESOLUÇÃO CIB Nº 088/2024 AD REFERENDUM
 DE 13 NOVEMBRO DE 2024.
DISPÕE sobre solicitação de incremento de recurso de custeio MAC no 
valor de R$ 14.850.000,00 (quatorze milhões, oitocentos e cinquenta mil 
reais) para o município de Tefé/AM, para dar continuidade aos serviços em 
saúde pública.
A 
COMISSÃO 
INTERGESTORES 
BIPARTITE 
DO 
ESTADO 
DO 
AMAZONAS - CIB/AM, no uso de suas atribuições e competências 
regimentais e;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO