DOEAM 13/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 13 de novembro de 2024 23
de Empenho n.º 2024NE0001511, no valor de R$ 15.057,00 (quinze mil e
cinquenta e sete reais). FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 57, II c/c § 4º, da
Lei nº 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública,
Manaus-AM, 12 de novembro de 2024.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#202176#23#205776/>
Protocolo 202176
<#E.G.B#202177#23#205777>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 046/2024-FESP; DATA
DA ASSINATURA: 30.10.2024; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, por intermédio
do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA e a empresa VG
COMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA;
OBJETO: Alteração da Cláusula Décima Primeira do Termo de Contrato
nº 046/2024-FESP, visando à prorrogação do prazo final para entrega de
material, sendo de 30.10.2024 para 29.11.2024; VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste Aditamento será de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias,
de 30.10.2024 a 30.09.2025; FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 140, § 3º
da Lei 14.133/2021. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE
SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus-Am, 30 De Outubro De 2024.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#202177#23#205777/>
Protocolo 202177
<#E.G.B#202206#23#205806>
EXTRATO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2019-SSP; DATA
DA ASSINATURA: 12.11.2024; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública,
e a empresa MOTOROLA SOLUTIONS LTDA; OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato n.º 045/2019-SSP
por 06 (seis) meses, em carácter excepcional, pertinente à prestação dos
serviços de manutenção preventiva e corretiva, monitoramento, gestão de
sobressalentes, reparo de módulo e restabelecimento das falhas existentes
no sistema de radiocomunicação trunking digital apco-25 800mhz dos sites de
radiocomunicação do Centro Integrado de Operações de Segurança-CIOPS,
Expoagro e 4º DIP desta Secretaria de Estado de Segurança Pública;
VALOR TOTAL: R$ 547.801,32 (quinhentos e quarenta e sete mil, oitocentos
e um reais e trinta e dois centavos); VIGÊNCIA: A vigência deste Aditivo é
de 06 (seis) meses em caráter excepcional, de 02.12.2024 a 02.06.2025;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária:
22101; Programa de Trabalho: 06.126.3264.2532.0011; Fonte de Recurso:
1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33904004, tendo sido
emitida, em 07/11/2024, a Nota de Empenho nº 2024NE0001504, no valor
R$ 85.213,54 (oitenta e cinco mil, duzentos e treze reais e cinquenta quatro
centavos); DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II c/c § 2.º, da Lei n.º
8.666/93. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA, Manaus 12 De Novembro De 2024.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#202206#23#205806/>
Protocolo 202206
<#E.G.B#202215#23#205815>
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 072/021-SSP; DATA
DA ASSINATURA: 12.11.2024; PARTES CONTRATANTES: Estado
do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança
Pública, e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
EBCT; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação
do Contrato nº 072/2021-SSP, por 12 (doze) meses; VALOR TOTAL: R$
8.748,00 (oito mil setecentos e quarenta e oito reais), VIGÊNCIA: A vigência
deste Termo Aditivo é por 12 (doze) meses, de 18.11.2024 a 18.11.2025;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária:
022101; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso:
1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903947, tendo sido emitida,
em 05/11/2024, a Nota de Empenho nº 2024NE0001480, no valor de R$
8.748,00 (oito mil setecentos e quarenta e oito reais). DO FUNDAMENTO
JURÍDICO: art. 57, II c/c § 2.º, da Lei n.º 8.666/93. GABINETE DO
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 12 De
Novembro De 2024.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#202215#23#205815/>
Protocolo 202215
<#E.G.B#202224#23#205824>
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2024-SSP; DATA
DA ASSINATURA: 07.11.2024; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, e a empresa:
C.C.R DE OLIVEIRA; OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
018/2024-SSP, visando à dilatação do prazo final de entrega do objeto
contratual, de 07.11.2024 para 07.12.2024; VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste Aditamento será de 90 (noventa) dias, de 07.11.2024 a 05.02.2025;
DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 140, § 3º, da Lei 14.133/2021.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Manaus, 07 de novembro de 2024.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#202224#23#205824/>
Protocolo 202224
<#E.G.B#202274#23#205874>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2024-SSP; DATA
DA ASSINATURA: 08.11.2024; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, e a empresa:
3D PROJETOS E ASSESSORIAS EM INFORMÁTICA LTDA; OBJETO:
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2024-SSP, visando à dilatação do
prazo final de entrega do objeto contratual, de 09.11.2024 para 09.12.2024;
VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 336 (trezentos e trinta e seis
dias) dias, de 09.11.2024 a 11.10.2025.; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art.
140, § 3º, da Lei 14.133/2021. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Manaus, 08 de novembro de 2024.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#202274#23#205874/>
Protocolo 202274
Secretaria de Estado
de Infraestrutura - SEINFRA
<#E.G.B#202210#23#205810>
EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 0955/2024
ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE
GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 3.002.885,87;
OBJETO: Saldo do CT. Nº 007/2024-UGPE/CONSTRUTORA ALCANCE
LTDA, para execução de obras e serviços de engenharia para a ampliação,
reforma e adequação da Fundação e Hospital do Coração Francisca Mendes,
localizado na Av. Camapuã 108 Cidade Nova em Manaus/AM; NOTA DE
CRÉDITO N. 0340/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000649/2024-62.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#202210#23#205810/>
Protocolo 202210
<#E.G.B#202199#23#205799>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM PORTARIA/SEINFRA/GS/
Nº. 01066/2024.
HUGO LEONARDO MENEZES DE SALES - Chefe de Departamento.
PCDP 777/2024 - Destino: Careiro/Autazes/AM. Período: 07 a 08/11/2024.
Objetivo: Realizar vistoria no terminal flutuante localizado na Comunidade
Novo Céu, no Município de Autazes, presente no CT.066/2022-SEINFRA.
PEDRO HENRIQUE ANDRADE E PAIVA - Assessor IV. PCDP 778/2024
- Destino: Manacapuru/AM. Período: 23/10/2024. Objetivo: Visita ao
município no KM 63 da Rodovia AM-070 para verificação de sujeira
atrapalhando o fluxo da pista. PCDP 805/2024 - Destino: Itapiranga/AM.
Período: 09/12/2024; PCDP 806/2024 - Destino: Novo Airão/AM. Período:
13/11/2024; PCDP 807 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 02/12/2024;
PCDP 809/2024 - Destino: Rio Preto da Eva/AM. Período: 21/11/2024
e PCDP 810/2024 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 14/11/2024.
Objetivo: Visita Anual nas Rodovias Estaduais para levantamento Técnico.
BRENDA ANDES BARBOSA - Assessor I. PCDP 779/2024 - Destino:
Coari/AM. Período: 04 a 06/12/2024. SALOMÃO SIMONETTI DE MELO
- Assessor Técnico. PCDP 783/2024 - Destino: Coari/AM. Período: 04 a
06/12/2024. Objetivo: Realizar vistoria Técnica no intuito do Recebimento
Definitivo do CT.0034/2019-SEINFRA. ANTONIO ARAUJO GONÇALVES
JUNIOR - Assessor I. PCDP 793/2024 - Destino: Careiro/Autazes/AM.
Período: 17 a 20/12/2024. Objetivo: Realizar fiscalização técnica com
objetivo de verificar o andamento dos serviços do CT.012/2023-SEINFRA,
no município de Autazes/AM. PCDP 796/2024 - Destino: Careiro/AM.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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