DOEAM 13/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 13 de novembro de 2024
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Período: 29 a 30/11/2024. Objetivo: Realizar vistoria técnica referente ao 
CT.013/2021-SEINFRA. PCDP 781/2024 - Destino: Codajás/AM. Período: 
09 a 14/12/2024. Objetivo: Realizar vistoria técnica com objetivo de verificar 
o andamento dos serviços do CT.008/2023-SEINFRA. PCDP 784/2024 - 
Destino: Manaquiri/Autazes/Careiro/AM. Período: 25 a 28/11/2024. Objetivo: 
Realizar fiscalização técnica com objetivo de verificar o andamento dos 
serviços do CT.073/2022-SEINFRA, localizado no Município de Manaquiri/
AM. CT.012/2023-SEINFRA - Comunidade Novo Céu, no Município de 
Autazes/AM. CT.009/2023-SEINFRA - Ramal Maçarico localizado no 
Município do Careiro/AM. ANA LUCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessor 
Técnico. PCDP 799/2024 - Destino: Iranduba/AM. Período: 12 a 13/12/2024. 
Objetivo: Proceder Fiscalização na Obra do CT.039/2022-SEINFRA; 
PCDP 800/2024 - Destino: Iranduba/AM. Período: 21 a 22/11/2024. 
Objetivo: Proceder Fiscalização na Obra do CV.019/2022-SEINFRA - 
e do CT.039/2022-SEINFRA. PCDP 801/2024 Período: 25/11/2024 e 
PCDP 803/2024. Período: 10 a 11/12/2024 - Destino: Manacapuru/AM. 
Objetivo: Proceder Fiscalização na Obra do CT.021/2023-SEINFRA. PCDP 
802/2024. Período: 18 a 19/11/2024 e PCDP 804/2024. Período: 03 a 
04/12/2024 - Destino: Iranduba/AM. Período: 03 a 04/12/2024. Objetivo: 
Proceder Fiscalização na Obra do CT.005/2024-SEINFRA. FERNANDO 
DOS REIS ARAGÃO - Assessor II. PCDP 780/2024 - Destino: Itacoatiara/
AM. Período: 09 a 11/12/2024. Objetivo: Proceder a Fiscalização dos 
serviços do CT.090/2022-SEINFRA, Comunidades Rurais de São José do 
Amatari, Santa Rosa de Lima e São Pedro de Iracema. PCDP 782/2024 
- Destino: Manacapuru/Anamã/AM. Período: 26 a 29/11/2024. Objetivo: 
Proceder a fiscalização dos serviços referentes aos CV.014/2022-SEINFRA 
e 
CV.027/2021-SEINFRA, 
no 
município 
de 
Anamã/AM. 
PHILIPE 
ANTONIO MORAES DE AQUINO - Assessor I. PCDP 811/2024 Período: 
09/12/2024; PCDP 812/2024 - Período: 17/12/2024; PCDP 813/2024. 
Período: 20/12/2024 e PCDP 815/2024. Período: 27/12/2024. Destino: 
Iranduba/Manacapuru/AM. Objetivo: Proceder Fiscalização: na Obra do 
CT.00003/2023-FUPEAM e CT.0021/2023-SEINFRA, no Município de 
Manacapuru/AM - CT.005/2024-SEINFRA, no Município de Iranduba/
AM. EULEY ROBSON COSTA GÓES - Assessor I. PCDP 786/2024 - 
Destino: Codajás/AM. Período: 09 a 14/12/2024. Objetivo: Realizar vistoria 
técnica com objetivo de verificar o andamento dos serviços do Termo de 
CT.008/2023-SEINFRA. EDGAR LUIZ PINHEIRO DE SOUZA - Assessor 
Técnico. PCDP 791/2024. Período: 10 a 14/12/2024. PCDP 798/2024. 
Período: 26 a 30/11/2024 - Destino: São Gabriel da Cachoeira/AM. Objetivo: 
Visita técnica nas obras do CT.046/2021-SEINFRA, CT. 032/2022-SEINFRA 
e CT.004/2023-SEAS, para aferição dos serviços executados. PCDP 
794/2024 - Destino: Barcelos/AM. Período: 03 a 05/12/2024. Objetivo: Visita 
técnica nas obras do CT.054/2022-SEINFRA, para evidenciação de serviços 
remanescente. RENNAN MAIA DE SOUZA - Assessor II. PCDP 792/2024 
- Destino: Itamarati/AM. Período: 25 a 28/11/2024. Objetivo: Proceder 
fiscalização do CT.015/2023-SEINFRA. CARLOS EDUARDO ABREU DE 
OLIVEIRA - Assessor Técnico. PCDP 797/2024 - Destino: Itapiranga/Urucará/
São Sebastião do Uatumã/AM. Período: 19 a 23/11/2024. Objetivo: Proceder 
fiscalização referente ao CV.013/2021-SEINFRA; CV.013/2022-SEINFRA 
e CT.044/2022-SEINFRA - Município de São Sebastião do Uatumã/AM. 
CT.048/2022-SEINFRA e CT.059/2022-SEINFRA - Município de Urucará/
AM. PCDP 814/2024 - Destino: Silves/AM. Período: 12 a 14/11/2024. Objetivo: 
Proceder fiscalização referente as Obras do CT.014/2023-SEINFRA. 
Manaus, 11 de novembro de 2024.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#202199#24#205799/>
Protocolo 202199
<#E.G.B#202204#24#205804>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2024-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 13/11/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa IZA 
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de 
vigência do Contrato nº 005/2024-SEINFRA por mais 130 (cento e trinta) 
dias, a contar de 17/03/2025, e execução em 150 (cento e cinquenta) dias, 
contados de 28/11/2024, de acordo com o cronograma físico e financeiro 
atualizado. Processo nº 01.01.025101.004328/2024-26-SEINFRA. 
Manaus, 13 de novembro de 2024.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#202204#24#205804/>
Protocolo 202204
<#E.G.B#202216#24#205816>
EXTRATO ADITIVO
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2022-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 13/11/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa 
CONSTRUTORA SOMA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência 
do Contrato nº 076/2022-SEINFRA, por mais 60 (sessenta) dias, a contar 
de 01/01/2025, e execução por igual período, contados de 18/11/2024, 
de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo 
Administrativo nº 01.01.025101.004271/2024-65-SEINFRA.
 Manaus, 13 de novembro de 2024.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#202216#24#205816/>
Protocolo 202216
Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios -  SECT
<#E.G.B#202123#24#205723>
PORTARIA Nº 105/2024-GS/SECT
A SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, no uso de 
suas atribuições legais, consubstanciadas no Regimento Interno, aprovado 
pelo DECRETO nº 44.325, de 06 de agosto de 2021.
RESOLVE:
I - APROVAR a Escala Anual de Férias dos servidores da Secretaria de 
Estado das Cidades e Territórios, para o exercício de 2025 de acordo com 
o que estabelece o Artigo 62 da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986.
SERVIDOR
MATRÍCULA
JANEIRO - 1
Anita Leocádia Vasconcelos de Souza Melchor
119.945-5 D
Aurélio Brandão da Silva
181.856-2 C
Cintia Soraia Almeida de Souza
262.074-0 A
Eleonora Ferreira dos Santos
103.166-0 F
Ezeglair Pereira de Souza
153.999-0 C
Igor Nonato Almeida Pereira
257.857-3 B
Júlio César Pedroso do Amaral
261.689-0 A
Leonardo Cesar Rabello Ituassu
182.184-9 F
Lilia Maria da Mota Silva
118.097-5 E
Maria Beatriz Cordeiro Caldas
051.008-4 D
Maíse Saldanha Garcia
191.275-5 H
Maria do Socorro Gomes Dias
050.205-7 E
Nayme de Souza Oliveira
231.793-1 D
Nancy Meireles Monteiro
231.719-2 F
Rosemayre Camilo Inácio da Silva
249.410-8 C
Rosalvo dos Santos Miranda Filho
001.522-9 E
Sonia Rocha Viana
101.165-0 G
Thalita de Freitas Lopes
259.143-0 B
Tony Everton Alves de Sena
255.727-4 A
Wellington Pereira dos Santos
257.192-7 A
FEVEREIRO - 2
Antonieta Torres de Lima Neta
248.225-8 B
Aldenir da Silva Machado
244.257-4 B
Carlos Henrique Ferreira Simões
269.252-0 A
Denilson Ramos de Oliveira
269.464-6 A
Eduardo Bulcão da Silva Costa
226.348-3 C
Eduardo Mendonça Júnior
153.587-0 I
Ernesto de Oliveira Leal Neto
153.598-6 C
Hellen Regina Pinheiro Jordão
233.067-9 B
João Guilherme Taketomi da Rosa
269.253-8 A
Jonahta Ismael Melo
257.233-8 B
Kerolayne Rosas de Lima Queiroz
268.884-0 A
Marcos Antônio Silva de Santana
269.462-0 A
Matheus Lima Vital
239.503-7 B
Monike de Oliveira Moura
211.948-0 E
Nadiny Beatriz e Silva de Azevedo
268.883-2 A
Renata Queiroz Pinto Mustafa
226.940-6 C
Rafael Pereira dos Santos
260.391-8 A
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO