DOEAM 13/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 13 de novembro de 2024 27
EXTRATO Nº 181/2024- SEAS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 027/2024-FEAS. Partes: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através 
do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 
01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO JOVENS DO FUTURO - IJF, CNPJ 
23.539.063/0001-16, representada por sua representante legal, a Sra. 
AUDRY HELEN DO ESPÍRITO SANTO DIAS DE ANDRADE. Objeto: 
O presente Termo de Fomento tem por objeto a conjugação de recursos 
técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes de Emenda Parlamentar 
de Bancada nº 020/2024, de autoria da Deputada Estadual Alessandra 
Campêlo da Silva, para 3º fase da reforma e ampliação do espaço físico da 
Instituição que irá permitir a ampliação do laboratório dos cursos de tecnologia 
ofertados aos jovens e adultos da Zona Norte de Manaus; UO: 31701; PT: 
08.122.3310.2793.0011; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33504199; NE: 
2024NE0000535; Valor do Termo: R$150.000,00; Vigência: de 12 (doze) 
meses, contados de 12/11/2024 a 12/11/2025; Assinatura: 12/11/2024; 
Processo Administrativo: 01.01.031101.003161/2024-89-SIGED/SEAS; 
Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014.
Manaus, 12 de novembro de 2024.
ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA
Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício
<#E.G.B#202175#27#205775/>
Protocolo 202175
<#E.G.B#202222#27#205822>
EXTRATO Nº 184/2024- SEAS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 030/2024-FEAS. Partes: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através 
do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 
01.079.142/0001-59, e o GRUPO MULHERES EM FOCO - AMOR PELA 
VIDA, CNPJ 36.525.918/0001-00, representada por sua representante legal, 
a Sra. NÍCIDA VERÔNICA TANANTA PUA. Objeto: O presente Termo de 
Fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros 
dos partícipes, provenientes de Emenda Parlamentar nº 022/2024, de 
autoria do Deputado Estadual Cabo Maciel, para implementação das 
atividades propostas, que visam o empoderamento de jovens e mulheres 
por meio do esporte, promovendo a igualdade de gênero e a inclusão 
social em Tabatinga. Com o apoio do FEAS, o projeto terá a capacidade de 
ampliar seu alcance, garantindo a participação de 120 jovens e mulheres, 
oferecendo uma estrutura adequada para o desenvolvimento de habilidades 
físicas, emocionais e sociais, além de fomentar o engajamento cívico e a 
construção de uma comunidade mais igualitária e participativa; UO: 31701; 
PT: 08.122.3310.2773.0008; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33504199; 
NE: 2024NE0000540; Valor do Termo: R$400.000,00; Vigência: de 6 (seis) 
meses, contados de 12/11/2024 a 12/05/2025; Assinatura: 12/11/2024; 
Processo Administrativo: 01.01.031101.002519/2024-56-SIGED/SEAS; 
Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014.
Manaus, 12 de novembro de 2024.
ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA
Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício
<#E.G.B#202222#27#205822/>
Protocolo 202222
<#E.G.B#202133#27#205733>
PORTARIA Nº 546/2024-GRH/GSEAS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em exercício, 
no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o Art. 68 da Lei nº 1.762, de 14/11/1986.
RESOLVE:
REGISTRAR, Licenças Médicas do servidor RICARDO GUERRA LOPES, 
Matrícula nº 112.764-0 C, conforme descrição abaixo:
Nº
PERÍODO
QUANT. DIAS
LAUDO
01
02/04/2024 a 31/05/2024
60
272597/2024
02
03/06/2024 a 31/08/2024
90
279094/2024
03
06/09/2024 a 04/12/2024
90
287485/2024
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em exercício, em Manaus, 12 de novembro de 2024.
ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA
Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício
<#E.G.B#202133#27#205733/>
Protocolo 202133
Secretaria de Estado de Energia,  
Mineração e Gás -  SEMIG
<#E.G.B#202127#27#205727>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 011/2024 - SEMIG
ESPÉCIE: Contrato nº 011/2024-SEMIG, oriundo do Processo Administrativo 
nº 01.01.044101.000222/2024-06. Objeto: Contratação de empresa 
especializada na prestação de serviços de fornecimento de refeições 
preparadas, lanches e similares, buffet e coffee break. PARTES: Secretaria 
de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG e a empresa Iguana 
Festas e Eventos Ltda. Valor Global: R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil 
reais). Dotação Orçamentária: NE Nº 2024NE0000301; Data De Emissão: 
31/10/2024; Unidade Orçamentária: 44101 Secretaria De Estado De 
Energia, Mineração E Gás; Programa de Trabalho 25.122.0001.2001.0001 
- Administração da Unidade; Fonte de Recurso 1.720.1470.0000.0000 - 
Transferências da União Referentes às participações na exploração de 
Petróleo e Gás Natural; Natureza da Despesa: 33903941 - Fornecimento 
De Alimentação. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21 e suas alterações. 
Prazo: 5 (cinco) meses a contar de 05/11/2024.
Manaus, 13 de novembro de 2024.
RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTO
Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás
<#E.G.B#202127#27#205727/>
Protocolo 202127
<#E.G.B#202128#27#205728>
TORNAR SEM EFEITO
A RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 13/2024, publicada no 
DOE nº 35.337 de 31 de outubro de 2024, pág. 38, seção II, na parte:
5.Nome/Cargo: Marco Antônio de Oliveira Vilella - Sec. Executivo;
Destino/Período: Manaus/ Recife/ Manaus - 7 a 8/11/2024;
Objetivo: Participar do Seminário “Gás Natural para uma Transição 
Energética Sustentável e Equalitária.”
Manaus, 13 de novembro de 2024.
RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTO
Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás
<#E.G.B#202128#27#205728/>
Protocolo 202128
<#E.G.B#202125#27#205725>
PORTARIA Nº 073/2024-SEMIG
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ENERGIA, MINERAÇÃO E GÁS - 
SEMIG, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a possibilidade de contratação por meio de procedimento 
auxiliar de registro de preços, no sentido de viabilizar a efetivação das 
atividades institucionais da Pasta;
Considerando a Ata de Registro de Preços nº 0247/2024, resultante do 
Pregão Eletrônico nº 299/2023 do Centro de Serviços Compartilhados do 
Estado do Amazonas - CSC/AM, que ocorreu conforme os termos da Lei nº 
8.666/93;
Considerando que a empresa vencedora SUPRIHOUSE INFORMATICA 
COMERCIO E SERVICOS LTDA é fornecedora do objeto da contratação;
Considerando que o preço constante da empresa é compatível com os 
preços praticados no mercado;
Considerando a necessidade aquisição de microcomputadores para 
atender as necessidades desta SEMIG;
Considerando finalmente o que consta do processo administrativo nº 
01.01.044101.000738/2024-42- SIGED;
RESOLVE:
I - Homologar o resultado da licitação realizada sob a modalidade 
Pregão Eletrônico SRP nº 299/2023 do CSC/AM, por intermédio da 
Ata de Registro de Preços nº 247/2024, para contratação da empresa 
SUPRIHOUSE INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA., CNPJ nº 
04.519.119/0001-26;
II - Adjudicar o objeto licitado em favor da empresa em questão pelo valor 
total de R$ 122.800,00 (cento e vinte e dois mil e oitocentos reais).
Certifique-se, cumpra-se e publique-se.
Gabinete do Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás, Manaus 
13 de novembro de 2024.
RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTO
Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás
<#E.G.B#202125#27#205725/>
Protocolo 202125
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO