DOEAM 13/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 13 de novembro de 2024 29
RESENHA: 083/24 DATA: 13/11/2024
Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1.1) CE n° 020/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para Obras e Serviços de Engenharia referente à Reforma e Adequação do 
Parque Gráfico da Imprensa Oficial do Amazonas Localizado no Município de 
Manaus/AM - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus - SEINFRA.
Data da Realização: 02/12/2024 às 09:30 horas de Brasília/DF.
A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública on-line, através 
do portal de compras do governo do estado do Amazonas - e-compras.AM 
com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
2.1) PE n° 584/2024-CSC: Aquisição de Compressor de Ar Respirável para 
Mergulho Dependente, com Escopo da Execução do Eixo de “Valorização 
do Profissional de Segurança Pública” - Fundo Estadual de Segurança 
Pública do Amazonas - FESP/SSP.
2.2) PE n° 585/2024-CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalares 
Permanentes (Aparelho de Ultrassom, Lupa para Oftalmologia e Outros), 
para atender as necessidades da Fundação Hospitalar de Dermatologia 
Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM.
2.3) PE n° 586/2024-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Ponteira para 
Micropipeta, Adaptador para Sistema Fechado e Outros), para Formação 
de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da 
Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades 
Gestoras do Poder Executivo Estadual.
2.4) PE n° 587/2024-CSC: Aquisição de Emulsão com Óleo de Andiroba, 
Sulfato de Zinco Heptahidratado + Sulfato Cúprico Pentahidratado + Sulfato 
de Manganês Monohidratado + Crômico Hexahidratado, Sulfadiazina de 
Prata, Carboximetilcelulose Sódia, para atender a Fundação Centro de 
Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.
2.5) PE n° 588/2024-CSC: Aquisição de Materiais Permanentes (Carro de 
Emergência, Destilador de Água e outros), para atender as necessidades do 
SPA e Maternidade Chapot Prevost.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 28 de novembro de 2024 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 28 de novembro de 2024 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital
3.1) PE n° 589/2024-CSC: Aquisição de Material Topográfico, para atender 
as necessidades da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA.
3.2) PE n° 590/2024-CSC: Aquisição de Eletrodomésticos, para Formação 
de Ata de Registro de Preços, para atender à Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto - SEDUC e Demais Unidade Gestora do Governo do 
Estado do Amazonas.
3.3) PE n° 591/2024-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares, para 
Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de 
Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e 
demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 29 de novembro de 2024 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 29 de novembro de 2024 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital
4.1) PE n° 592/2024-CSC: Aquisição de Rádio Transceptor Tipo HT, com 
o Intuito de atender as necessidades do Corpo de Bombeiro Militar do 
Amazonas - CBMAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 02 de dezembro de 2024 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 02 de dezembro de 2024 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital
5.1) PE n° 593/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para Prestação de Serviços de Mão de Obra de Agente de Portaria, para 
atender as necessidades desta Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/
AM.
5.2) PE n° 594/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva Corretiva, 
Emergencial e com Certificação em Cabines de Segurança Biológica e 
Câmeras de Fluxo Laminar, pertencentes à Fundação de Medicina Tropical 
- Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 02 de dezembro de 2024 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 02 de dezembro de 2024 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital
6.1) PE n° 595/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na 
Prestação de Serviços em Radioterapia, para as Especialidade de Médico 
Especialista em Radioterapia Físicos Médicos Especialista em Radioterapia, 
Técnicos de Radiologia com Especialização em Radioterapia e Dosimetristas 
em Radioterapia, para atender as necessidades da Fundação Centro de 
Controle do Estado do Amazonas - FCECON.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 03 de dezembro de 2024 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 03 de dezembro de 2024 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital
7.1) PE n° 596/2024-CSC: Aquisição de Equipamentos e Materiais 
Permanentes (Mesa de Cabeceira, Biombo, Jogo de Laringoscópio e 
Outros), para atender as necessidades do instituto da Mulher Dona Lindú.
7.2) PE n° 597/2024-CSC: Aquisição de Gêneros de Nutrição, para formação 
de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central De 
Medicamentos Da Secretaria De Estado Da Saúde Do Amazonas - CEMA e 
demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 29 de novembro de 2024 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 29 de novembro de 2024 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital
8.1) PE n° 598/2024-CSC: Contratação de Empresa Especializada na 
Prestação do Serviço de Confecção, Fornecimento e Administração de 
Cartão Eletrônico de Alimentação, para atender as necessidades da Junta 
Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 03 de dezembro de 2024 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 03 de dezembro de 2024 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital
9.1) PE n° 599/2024-CSC: Aquisição de Computadores, Nobreaks, para 
suprir as necessidades do DGOFC/SEFES e DERAC - Secretaria Executiva 
do Fundo Estadual de Saúde - FES - SES/AM.
9.2) PE n° 600/2024-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Sensor de 
Glicose, Sonda de Aspiração Traqueal e Outros), para Formação de Ata de 
Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria 
de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do 
Poder Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 28 de novembro de 2024 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 28 de novembro de 2024 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital
10.1) PE n° 601/2024-CSC: Aquisição de Aparelhos de Ar-condicionado, 
sem Instalação, para atender as necessidades da Fundação Hospitalar de 
Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 29 de novembro de 2024 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 29 de novembro de 2024 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 374/2024-CSC, por discricionariedade e conveniência da 
Administração Pública.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 481/2024-CSC, dia 18/11/2024 às 11:00 horas de Brasília.
2) PE n° 538/2024-CSC, dia 18/11/2024 às 12:00 horas de Brasília.
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#202180#29#205780/>
Protocolo 202180
Polícia Militar do Estado 
do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#202277#29#205877>
DISTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 024/2014-PMAM
ASSINATURA: 13 de novembro de 2024. PARTÍCIPES: PMAM e Sr. 
SEZION DE OLIVEIRA RODRIGUES - CPF: 025.662.652-91. OBJETO: 
Rescisão, por acordo consensual entre as partes, do Termo de Contrato nº 
024/2014-PMAM, cujo objeto original é a locação do imóvel, situado na Rua 
Presidente Castelo Branco s/nº - Centro - Urucurituba/AM, estabelecendo 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO