DOEAM 13/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 13 de novembro de 2024
34
Lucas Magalhães Lara 
223.794 - 6 D
25/01 a 
03/02/2023 
10
30/10 a 
08/11/2023
10
02 a 11/01/2024
10
Maisa Gomes Moura 
258.171-0 A
19/02 a 
19/03/2024 
30
Márcio Geraldo Fonseca Rosa
257.286- 9 A
15/02 a 
15/03/2024 
30
FÉRIAS 2023
Nome
Matricula
Período
Dias
Eduardo Augusto Marques 
258.133-7 A
28 a 31/03/2024
04
01 a 26/07/2024
26
Geraldo Dos Santos Reis 
Conceição 
027.025-3 D
21/12/2023 a 
15/01/2024
26
29/01 a 
01/02/2024
04
VANDERLEI ALVINO
Diretor-Presidente do IDAM
<#E.G.B#202155#34#205755/>
Protocolo 202155
<#E.G.B#202142#34#205742>
PORTARIA
Nº723/2024-GDP/IDAM DE 12/11/2024- Autorizar a liberação de adiantamento 
com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Alexandre 
da Silva Nazaré Matrícula: nº 266.795-9 B, ND: 339039 - Outros Serviços 
de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.200,00 (Cinco mil e duzentos 
reais), Município: Manaus - Idam Central; Aplicação: Até 30 de dezembro de 
2024; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Gabinete do 
Diretor Presidente do IDAM.
VANDERLEI ALVINO
Diretor-Presidente do IDAM
<#E.G.B#202142#34#205742/>
Protocolo 202142
<#E.G.B#202147#34#205747>
PORTARIA Nº 707/2024-GDP/IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - IDAM, usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO 
o que consta no Processo nº 01.03.018201.0023763/2024-37, datado de 
09/10/2024. RESOLVE:I - CONCEDER ao servidor ALDIZIO DE SOUZA 
LIMEIRA, Motorista, Matrícula nº 122.021-7 C, do Quadro de Pessoal 
Adicional do IDAM, 03 (três) meses de Licença Especial a que faz jus, 
referente ao quinquênio de 2015/2020 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 
1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do 
Amazonas), que serão usufruídos no período de 01/11/2024 a 29/01/2025.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DO IDAM, em Manaus, 11 de novembro de 2024
VANDERLEI ALVINO
Diretor-Presidente do IDAM
<#E.G.B#202147#34#205747/>
Protocolo 202147
<#E.G.B#202148#34#205748>
PORTARIA Nº 708/2024-GDP/IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - IDAM, usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO 
o que consta no Processo nº 01.03.018201.023342/2024-06, datado de 
01/10/2024. RESOLVE: I - CONCEDER o servidor(a) JOSE BARROSO 
SALVIANO, Agente Administrativo, Matrícula nº050.252-9 C do Quadro de 
Pessoal Adicional do IDAM, 03 (três) meses de Licença Especial a que faz 
jus, referente ao quinquênio de 2010/2015 de acordo com o Artigo 78 da Lei 
nº 1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do 
Amazonas), que serão usufruídos no período de 03/11/2024 a 31/01/2025. 
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DO IDAM, em Manaus, 04 de novembro de 2024.
VANDERLEI ALVINO
Diretor-Presidente do IDAM
<#E.G.B#202148#34#205748/>
Protocolo 202148
<#E.G.B#202153#34#205753>
PORTARIA Nº 720/2024-GDP/IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO 
E 
FLORESTAL 
SUSTENTÁVEL 
DO 
ESTADO 
DO AMAZONAS - IDAM, usando de suas atribuições legais que lhe 
são conferidas e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 
01.03.018201.024107/2024-51, datado de 15/10/2024. RESOLVE:I - 
INDEFERIR o gozo da Licença Especial a que tem direito o servidor JAIME 
VITOR DOS SANTOS, pertencente ao quadro de servidores estatutários, 
em face da imperiosa necessidade do serviço publico e da alta demanda de 
atividades técnicas sob a responsabilidade de sua função. CIENTIFIQUE-SE 
E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM, em 
Manaus, 12 de novembro de 2024
VANDERLEI ALVINO
Diretor-Presidente do IDAM
<#E.G.B#202153#34#205753/>
Protocolo 202153
<#E.G.B#202156#34#205756>
PORTARIA Nº 721/2024-GDP/IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - IDAM, usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO 
o que consta no Processo nº 01.03.018201.022297/2024-72, datado 
de 13/09/2024. RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor ROBERTO 
VANDERLEI DE ARRUDA, A. TEC III (Agente Administrativo), Matrícula 
nº 122.067-5 C, do Quadro de Pessoal Adicional do IDAM, 03 (três) 
meses de Licença Especial a que faz jus, referente ao quinquênio 
de 2017/2022 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1762 de 14.11.86 
(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), que 
serão usufruídos no período de 01/02 a 02/05/2025. CIENTIFIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM, em 
Manaus, 12 de novembro de 2024.
VANDERLEI ALVINO
Diretor-Presidente do IDAM
<#E.G.B#202156#34#205756/>
Protocolo 202156
<#E.G.B#202162#34#205762>
PORTARIA Nº 722/2024 - GDP/IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o 
que prescreve a Lei nº 1.762 de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários 
Públicos e Civis do Estado do Amazonas) RESOLVE: I - AVERBAR, a 
Certidão de Tempo de Contribuição do INSS do(a) servidor(a) abaixo: - 
SILVIA CHRISTINA DOMINGUES DE ABREU - matricula nº 109.877-2 
D; 1° FUNDACAO CENTRO DE APOIO AO DISTRITO AGROPECUARIO 
- Período de:02/09/1991 a 31/12/1994 - 03 ano(s),03 mês(es), 29 dia(s); 
2º COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE EST DO AMAZONAS 
CIAMA - Período de:01/07/1998 a 02/03/1999 - 00 ano(s),08 meses(es),02 
dias(s); Totalizando: 1.461 dias, ou seja: corresponde a 04 ano(s),00 mes 
(es) e 01 dia(s). II - DETERMINAR a Diretoria Administrativa - Financeira, 
os procedimentos necessários decorrentes desde ato. CERTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
VANDERLEI ALVINO
Diretor-Presidente do IDAM
<#E.G.B#202162#34#205762/>
Protocolo 202162
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#202126#34#205726>
DIRETOR-PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO item da Resenha N° 046/2024-ADAF, publicada 
no D.O.E de 03/10/2024, Edição nº 35.320 pag. 19, Poder Executivo - 
Seção II
Nome: Michele Modesto Meireles Cargo: Fiscal Agropecuária Médica 
Veterinária Nome: Saulo Ranon de Souza Coelho; Cargo: Fiscal Agropecuário 
Engenheiro Florestal Nome: Luiz Magalhães de Freitas; Cargo: Agente de 
Fiscalização Agropecuária Destino/Período: Rorainópolis, 12 A 21/11/2024;
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 12 de novembro de 2024.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#202126#34#205726/>
Protocolo 202126
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO