DOEAM 13/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 13 de novembro de 2024 33
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, o qual prevê a função de 
GERÊNCIA E SUBGERÊNCIA desempenhada como função gratificada FG; 
CONSIDERANDO o artigo 26, da Lei nº5.722, de 06 de dezembro de 2021, 
que prevê que são devidas aos servidores em efetivo exercício Gratificação 
pelo exercício de Função de Direção, Chefia ou Assessoramento- FG; 
CONSIDERANDO que compete ao Diretor-Presidente do DETRAN-AM 
a atribuição através de ato próprio da Função Gratificada resultante de 
cargo de Chefia, Assessoramento ou Direção; CONSIDERANDO o teor do 
processo nº01.03.011210.007404/2024-84, que dispõe sobre a autorização 
da concessão da função gratificada aos servidores estatutários que estão em 
exercício de funções de gerência e subgerência desta Autarquia RESOLVE: 
I -CONCEDER aos servidores listados abaixo a Função Gratificada 
Constante no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Detran-AM, 
nos seguintes termos:
ITEM MATRÍCULA
NOME
FG 
CONCEDIDA
SIMBOLOGIA A CONTAR
1
157.840-5B
WENDELL 
DANTAS 
MENEZES
GERENTE DE 
SETOR
FG-2
30.01.2024
2
265.380-0A
DAIANNA 
PRISCILA 
SANTOS 
MONTEIRO 
MENDES
GERENTE DE 
SETOR
FG-2
01.12.2023
3
269.490-5A
IGOR 
SANTIAGO
GERENTE DE 
SETOR
FG-2
26.06.2024
4
265.764-3A
PAULO 
REBELO 
VIEIRA
SUBGERENTE
FG-3
26.03.2024
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA. GABINETE DO DIRETOR 
PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO 
AMAZONAS, em Manaus, 13 de novembro de 2024.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#202196#33#205796/>
Protocolo 202196
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#202244#33#205844>
RESENHA Nº 148/2024
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 
DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU 
para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 
26.337; 01.Gabriel Monte Paiva - Colaborador, Pres.Figueiredo-AM, 21 à 
22/12/2024, Dar apoio em ação de vistoria de diversos empreendimentos; 
02.Regison Bismark Aleixo Filgueiras - Colaborador, Manacapuru-AM, 
28/10 à 01/11/2024, Assessorar atendimento ao Plano de Ação para 
Enfrentamento à Estiagem e Eventos Climáticos e Ambientais do IPAAM, 
com o mutirão ambiental denominado IPAAM Itinerante 2024; 03.Claudio 
Roberto Albuquerque dos Santos - Motorista, Pres.Figueiredo-AM, 13 
à 14/11/2024, Transportar equipe técnica do IPAAM; 04.Manoel Marques 
da Costa - Motorista, Novo Airão-AM, 19/11/2024, Transportar equipe 
técnica do IPAAM; 05.Claudio Roberto Albuquerque dos Santos - 
Motorista, Nilo da Silva Maciel - Colaborador, Humaitá/ Apuí-AM, 19 à 
30/11/2024, Transportar equipe técnica do IPAAM; 06.Cesar Leandro 
Abozaglo Umanã - Analista Ambiental, Careiro/ Careiro da Várzea/ 
Autazes-AM, 02 à 12/12/2024, Realizar e dar apoio em ação no combate 
ao desmatamento, queimadas ilegais, operação estiagem, alertas de 
desmatamento, denúncia de ilícitos ambientais e atender demandas do 
MPE, MPF e Poder Judiciário; 07.Marcia Maciel Ramos e Raisa Soares 
dos Santos - Colaboradoras, Tabatinga/ Benjamin Constant/ Atalaia do 
Norte-AM, 09 à 13/12/2024, Dar apoio na realização de fiscalização e 
vistoria técnica de diversos empreendimentos; 08.Marcelo Fabrizio 
Barroncas Ferreira e Sônia Luzia Canto Serafini - Analistas Ambientais, 
Paladino de Jesus Guimarães Loris - Assistente Ambiental, Manacapuru/ 
Iranduba/ Novo Airão/ Rio Preto da Eva-AM, 26/11 à 05/12/2024, Realizar 
fiscalização em diversos empreendimentos atendendo denúncias, e 
outros; 09.Mário Jorge Costa de Oliveira e Marcia Maciel Ramos - 
Colaboradores, Manacapuru/ Iranduba-AM, 28/11 à 30/11/2024, Dar apoio 
em ação de fiscalização e vistoria técnica em diversos empreendimentos; 
10.Marcos Antonio Repolho Ramos - Auxiliar Administrativo, Silves/ 
Itapiranga-AM, 17 à 22/11/2024, Atendimento ao Plano de Ação para 
enfrentamento à estiagem e eventos climáticos e ambientais, com 
mutirão ambiental denominado IPAAM ITINERANTE 2024; Manaus, 13 
de novembro de 2024.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#202244#33#205844/>
Protocolo 202244
<#E.G.B#202248#33#205848>
DECISÃO/IPAAM/P/Nº 283/2024
PROCESSO Nº: 01.01.030201.026248/2024-33
ASSUNTO: AUTO DE INFRAÇÃO Nº 4039/2011 - GECF
AUTUADO (A): ELDA LUCIA DAS NEVES GOMES
1. ADOTO a conclusão contida no PARECER/IPAAM/DJ/ PMA Nº 257/2024, 
da lavra da Assessora Jurídica Carla S. I. Santana da Silva e da Procuradora 
de Meio Ambiente em exercício, Karoline Duarte Clementino, OAB/AM 
18.079, devidamente aprovada pelo diretor Jurídico Dr. André Chuvas, 
advogado, OAB nº 10.864 em vista de seus argumentos jurídicos;
2. Fica reconhecida a PRESCRIÇÃO nos termos do art. 21 do Decreto 
Federal nº 6.514/08.
3. ARQUIVO, o presente processo por perda de objeto, considerando os 
argumentos apresentados.
4. ENCAMINHEM-SE os autos à Diretoria Técnica - DT, para notificação e 
ciência do interessado.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, em Manaus - AM, 13 de novembro de 2024.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#202248#33#205848/>
Protocolo 202248
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#202155#33#205755>
RESENHA Nº 044/2024-GDP/IDAM
FÉRIAS DOS SERVIDORES DESTE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - IDAM nos períodos especificados abaixo:
FÉRIAS 2021
Nome
Matricula
Período
Dias
Marquinho Castro Dos Santos
257.401-2 A
01 a 30/04/2024
30
FÉRIAS 2022
Nome
Matricula
Período
Dias
Edilene Maria Santana Araújo 
Kawakami 
123.065-4 D 
18 a 31/12/2023
14
01 a 16/07/2024
16
Eduardo Augusto Marques
258.133-7 A
12 a 31/12/2022
20
18 a 27/03/2024
10
Fabianny De Souza Alencar
248.059-0 A
01 a 10/07/2023
10
02 a 21/01/2024
20
Francisca Kleubia Nascimento 
Da Silva 
257.313-0 A
10 a 19/04/2023 
10
02 a 11/01/2024
10
22 a 31/07/2024
10
Francisco Aldenei Ferreira 
Picanço
050.365-7 C
01 a 30/03/2024
30
Geraldo Dos Santos Reis 
Conceição 
027.025-3 D
16 a 30/12/2022
15
04 a 08/09/2023
05
11 a 20/12/2023
10
José Maria Ferreira 
050.356-8 D
01 a 30/03/2024
30
Karen Alves Da Silva 
258.109-4 A
16 a 20/09/2023
05
18/12/23 a 
11/01/24
25
Lindon Jonhson Neves De 
Aquino
258.016-0 A 
10 a 25/01/2023
16
02 a 15/01/2024
14
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO