DOEAM 13/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 13 de novembro de 2024 39
PORTARIA Nº 1148/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO, o Processo n.º 
01.02.011304.020693/2023-41 e o Edital 085/2024, do Processo Seletivo 
Simplificado do Curso de Letras do Centro de Estudos Superiores de Tefé da 
Universidade do Estado do Amazonas. RESOLVE: I - CONSTITUIR a Banca 
Examinadora para contratação temporária de Professor para a Universidade 
do Estado do Amazonas. II - COMPOR a Banca Examinadora do Processo 
Seletivo Simplificado com os seguintes membros:
Prof. Me. Germano Ferreira Martins (UEA) - Presidente
Prof. Dr. Lucas Porto de Queiroz (UNILAB) - Membro
Prof. Paula Haro Arévalo (UEA) - Membro
Prof. Me. Francisco Rosa da Rocha (IFAM) - Suplente
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de novembro de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#202174#39#205774/>
Protocolo 202174
<#E.G.B#202200#39#205800>
PORTARIA Nº 1155/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no 
PROCESSO Nº 01.02.011304.002847/2024-02; RESOLVE: PROMOVER 
da Classe de Professor Assistente, Nível D para Professor Adjunto, Nível 
A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, 
o Professor Universitário MARCO FIORI JUNIOR, 40 horas, nomeado para 
o exercício do magistério na Escola Superior de Ciências da Saúde, desta 
UEA, a contar 31/01/2024.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de novembro de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#202200#39#205800/>
Protocolo 202200
<#E.G.B#202201#39#205801>
PORTARIA Nº 1144/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no processo 
01.02.011304.028038/2024-12; 
CONSIDERANDO 
a 
orientação 
da 
Consultoria Técnico-Legislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto 
no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c 
o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007 e 
art. 61, caput, c/c o Anexo Único (Parte 52 - UEA), da Lei Delegada n° 123, 
de 31 de outubro de 2019; CONSIDERANDO que o cargo de provimento 
em comissão de Assistente de Gabinete - UEA.7, anteriormente ocupado 
pela servidora, VANDINETH DE SOUZA PIRES DUTRA, encontra-se em 
vacância por motivo de falecimento, conforme artigo 54, inciso VIII, da 
Lei n° 1.762 de 14 de novembro de 1986; RESOLVE: I - CONSIDERAR 
DESIGNADO o servidor efetivo RAINNER DOS SANTOS SILVA, Auxiliar 
Administrativo, 40hs, para exercer a Função Gratificada de Assistente de 
Gabinete - FGUEA.9, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos 
a contar de 17/09/2024.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de novembro de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#202201#39#205801/>
Protocolo 202201
<#E.G.B#202202#39#205802>
PORTARIA Nº 1157/2024 GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a Lei nº 13.146/2015, 
que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - 
Estatuto da Pessoa com Deficiência; CONSIDERANDO a publicação do 
MEMO CIRCULAR da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROGRAD) 
nº 004/2022-CQ/UEA, que solicita a indicação de docentes que participarão 
dos Núcleos de Inclusão nas unidades acadêmicas da UEA; RESOLVE: 
I CONSTITUIR os Núcleos de Inclusão de Pessoas com Necessidades 
Específicas nas unidades acadêmicas da Universidade do Estado do 
Amazonas, designando os seguintes membros para as coordenações:
UNIDADE
Coordenador de 
Acompanhamento 
Discente
Coordenador de Acompanha-
mento Docente e Técnico
Escola Normal 
Superior (ENS)
Joab Grana Reis
Kelly Christiane Silva de 
Souza
Escola Superior 
de Tecnologia 
(EST)
Áurea Hiléia da Silva 
Melo 
Andreza Bastos Mourão
Escola Superior 
de Ciências da 
Saúde (ESA)
Eliana Marques 
Gomes
Sheila Moura do Amaral
Escolar Superior 
de Artes e Turismo 
(ESAT)
Erika da Silva Ramos
Vilma Maria Gomes Peixoto 
Mourão
Escola Superior 
de Ciências 
Sociais (ESO)
Raylene Rodrigues 
de Sena
Keyla Cirqueira Cardoso 
Nunes
Escola de Direito 
(ED)
Neuton Alves de Lima
Taís Batista Fernandes
Centro de Estudos 
Superiores 
de Itacoatiara 
(CESIT)
Augusto Izuka 
Zanelato
Augusto Izuka Zanelato
Centro de Estudos 
Superiores de 
Tefé (CEST)
Monica Dias de 
Araújo
Cecília Creuza Melo Lisboa 
Holanda
Centro de Estudos 
Superiores de 
Parintins (CESP)
Georgina Terezinha 
Brito de Vasconcelos
Francisca Keila de Freitas 
Amoedo
Centro de Estudos 
Superiores 
de Tabatinga 
(CESTB)
Jorge Barbosa de 
Oliveira 
Rosi Méri Bukowitz 
Jankauskas 
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de novembro de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#202202#39#205802/>
Protocolo 202202
<#E.G.B#202173#39#205773>
TERMO DE COOPERAÇÃO
DATA DE ASSINATURA: 11 de outubro de 2024; PARTES: Universidade 
do Estado do Amazonas - UEA e a Embaixada da República Dominicana; 
OBJETO: Objetivo deste Termo de entendimento é desenvolver cooperação 
educacional e acadêmica com base na igualdade e reciprocidade e 
promover parcerias sustentáveis e entendimento mútuo entre as partes; 
DA VIGÊNCIA: vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar da data 
de sua assinatura; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 
01.02.011304.028100/2024-76.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#202173#39#205773/>
Protocolo 202173
Fundação Universidade Aberta da 
Terceira Idade -  FUNATI
<#E.G.B#202231#39#205831>
PORTARIA N. º 22/2024-FUNATI
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA 
IDADE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art.17, 
inciso XII do Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 21.963 de 27 de junho de 
2001 resolve:
APROVAR a escala de férias dos servidores Administrativos da Fundação 
Universidade Aberta da Terceira Idade para o exercício de 2025, conforme o 
que preceitua o art. 62 da Lei n.º 1.762 de 14/11/86, alterada pela Lei 1.897 
de 05/01/89.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Reitoria da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade, Manaus, 13 
de novembro de 2024.
EULER ESTEVES RIBEIRO
Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade
<#E.G.B#202231#39#205831/>
 maio/2025 
Matrícula 
Nome 
001.612-8 B 
Euler Esteves Ribeiro 
junho/2025 
Matrícula 
Nome 
117.516-5 B 
Claudio do Carmo Chaves 
185.967-6 F 
Maria do Socorro da Costa Barata 
julho/2025 
Matrícula 
Nome 
213.381-4 B 
Jefferson Silva de Souza 
agosto/2025 
Matrícula 
Nome 
222.695-2 C 
Vanusa do Nascimento 
221.654-0 B
José Maria Affonso Holanda    
setembro/2025 
Matrícula 
Nome 
001.688-8 E 
Carlos Augusto Hossaine do Nascimento 
266.487-9 A 
Ivo Emilio da Cruz Jung 
outubro/2025 
Matrícula 
Nome 
213.378-4 B 
Stella Regina Folhadela Torres 
266.315-5 A 
Veronica Farina Azzolin 
novembro/2025 
Matrícula 
Nome 
165.624-4 G 
Kennya Marcia dos Santos Mota Brito 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO