DOEAM 13/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 13 de novembro de 2024
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EXTRATO Nº 096/2024/FVS-RCP.
ESPÉCIE 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2023/FVS-RCP, assinado 
em 30/10/2024. Partes Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-Dra. 
Rosemary Costa Pinto e a PRODAM - Processamento de Dados Amazonas 
S.A. Objeto Cessão de Servidor. Valor Global R$ 249.988,20, Vigência 
01/11/2024 a 01/11/2025. Fundamentação Legal Lei 14.133/2021. 
Processo Administrativo nº 01.02.017306.005133/2024-04/SIGED, em 
Manaus, 13 de novembro de 2024.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#202264#38#205864/>
Protocolo 202264
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#202262#38#205862>
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 008/2018. 
Processo: 01.02.016301.001153/2021-40-FAPEAM. Data de Assinatura: 
13/11/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, 
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 
01.263.896/0015-60 e Niro Higuchi, de CPF n.º ***.***.***-91. Objeto: 
Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 008/2018, no período de 
15/11/2024 a 28/02/2025, no âmbito da Chamada Pública n.º 016/2014 
- INCT/MCTI/CNPQ/CAPES/FAPS.
 Manaus, 13 de novembro de 2024.
MÁRCIA IRENE ANDRADE MAVIGNIER
Diretora-Presidente, em exercício
<#E.G.B#202262#38#205862/>
Protocolo 202262
Universidade do Estado 
do Amazonas -  UEA
<#E.G.B#202166#38#205766>
EDITAL Nº 102/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas as 
inscrições para o ingresso no Mestrado em Engenharia Elétrica, no período 
de 18/11/2024 a 24/11/2024, conforme edital à disposição dos interessados, 
no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de novembro de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#202166#38#205766/>
Protocolo 202166
<#E.G.B#202169#38#205769>
ERRATA DA PORTARIA Nº 1000/2024-GR/UEA
De 11/10/2024, que concede Licença Médica à servidora Viviane Fagundes 
Pacheco, publicada no DOE de 11/10/2024.
ONDE SE LÊ: ...28/08/2024 a 18/10/2024...
LEIA-SE: ...20/08/2024 a 18/10/2024...
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de novembro de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#202169#38#205769/>
Protocolo 202169
<#E.G.B#202165#38#205765>
RESENHA DE BOLETIM INTERNO - 21/2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Portaria nº 
787/2016 - GR/UEA; RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do 
Boletim Interno nº 21/2024 da Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de novembro de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#202165#38#205765/>
Protocolo 202165
<#E.G.B#202167#38#205767>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.578926 BRYCHTN RIBEIRO VASCONCELOS. Matrícula e 
Cargo: 2236788A, Professor. Destino e Período: Manaus/Brasília/Manaus, 
26/11/2024 a 30/11/2024. Objetivo: Reunião administrativa no congresso 
nacional do Conpedi. 2.PCDP.578927 LUZIANE DE FIGUEIREDO SIMAO 
LEAL. Matrícula e Cargo: 1605470C, Professora. Destino e Período: 
Manaus/Brasília/Manaus, 26/11/2024 a 30/11/2024. Objetivo: Reunião 
administrativa no congresso nacional do Conpedi. 3.PCDP.580688 
MARCIA GONÇALVES COSTA. Matrícula e Cargo: 1556711D, Professora. 
Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 25/11/2024 a 27/11/2024. 
Objetivo: Realização de atividades no interior para cumprir estágio rural. 
4.PCDP.580689 MARCIA GONÇALVES COSTA. Matrícula e Cargo: 
1556711D, Professora. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 
19/12//2024 a 20/12/2024. Objetivo: Realização de atividades no interior 
para cumprir estágio rural. 5.PCDP.580702 DARIO SARAIVA DE AGUIAR. 
Matrícula e Cargo: 1799975B, Enfermeiro. Destino e Período: Manaus/
Iranduba/Manaus, 22/11//2024 a 22/11/2024. Objetivo: Realização de 
atividades no interior para cumprir estágio rural. 6.PCDP.580703 DARIO 
SARAIVA DE AGUIAR. Matrícula e Cargo: 1799975B, Enfermeiro. 
Destino e Período: Manaus/Iranduba/Manaus, 19/12//2024 a 19/12/2024. 
Objetivo: Realização de atividades no interior para cumprir estágio rural. 
7.PCDP.580705 GIZELLY DE CARVALHO MARTINS. Matrícula e Cargo: 
2193337B, Professora. Destino e Período: Manaus/Rio Preto da Eva/
Manaus, 25/11//2024 a 25/11/2024. Objetivo: Realização de atividades no 
interior para cumprir estágio rural. 8.PCDP.580708 NICOLAS ESTEBAN 
CASTRO HEUFEMANN. Matrícula e Cargo: 1859390C, Professor. Destino e 
Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, 22/11//2024 a 22/11/2024. 
Objetivo: Realização de atividades no interior para cumprir estágio rural. 
9.PCDP.580709 NICOLAS ESTEBAN CASTRO HEUFEMANN. Matrícula 
e Cargo: 1859390C, Professor. Destino e Período: Manaus/Presidente 
Figueiredo/Manaus, 19/12//2024 a 19/12/2024. Objetivo: Realização de 
atividades no interior para cumprir estágio rural. 10.PCDP.580709 NICOLAS 
ESTEBAN CASTRO HEUFEMANN. Matrícula e Cargo: 1859390C, 
Professor. Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, 
19/12//2024 a 19/12/2024. Objetivo: Realização de atividades no interior para 
cumprir estágio rural. 11.PCDP.580710 WAGNER FERREIRA MONTEIRO. 
Matrícula e Cargo: 2075954B, Professor. Destino e Período: Manaus/
Itacoatiara/Manaus, 22/11//2024 a 23/11/2024. Objetivo: Realização de 
atividades no interior para cumprir estágio rural. 12.PCDP.580711 WAGNER 
FERREIRA MONTEIRO. Matrícula e Cargo: 2075954B, Professor. 
Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 19/12/2024 a 20/12/2024. 
Objetivo: Realização de atividades no interior para cumprir estágio rural. 
13.PCDP.576782 CARLOS VICTOR BESSA CORREA. Matrícula e Cargo: 
2569728C, Professor. Destino e Período: Manaus/Eirunepé/Manaus, 
07/12/2024 a 19/12/2024. Objetivo: Ministrar disciplina sociedade nutrição 
e alimentos. 14.PCDP.580782 KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO. 
Matrícula e Cargo: 1901133B, Vice-Reitoria. Destino e Período: Manaus/
Tefé/Manaus, 27/11/2024 a 28/11/2024. Objetivo: Participar do seminário de 
educação em contextos Amazônicos. 15.PCDP.580781 DANIEL DE SOUZA 
BRITO. Matrícula e Cargo: 2621592A, Assessor. Destino e Período: Manaus/
Tefé/Manaus, 27/11/2024 a 28/11/2024. Objetivo: Participar do seminário de 
educação em contextos Amazônicos.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de novembro de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#202167#38#205767/>
Protocolo 202167
<#E.G.B#202172#38#205772>
PORTARIA Nº 1149/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo 
n° 01.02.011304.028822/2024-20; CONSIDERANDO a orientação da 
Consultoria Técnico-Legislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto 
no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c 
o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007 e 
art. 61, caput, c/c o Anexo Único (Parte 52 - UEA), da Lei Delegada n° 123, 
de 31 de outubro de 2019; RESOLVE: I - CONSIDERAR DISPENSADO o 
servidor efetivo FILIPE SOARES CRUZ, Vigia, 40hs, da Função Gratificada 
de Secretário de Curso - FGUEA.13, do Centro de Estudos Superiores de 
Tefé, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 
30/09/2024.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de novembro de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#202172#38#205772/>
Protocolo 202172
<#E.G.B#202174#38#205774>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO