DOE 14/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº217  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCINILSON 
MOTA DA SILVA
10343518
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA 
E FINANCEIRA
21
08/10/2024 a 
31/10/2024
R$ 2.270,31
PRISCYLLA DOS 
SANTOS FONTENELE
84398020
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
FUNDAMENTOS DE DIREITO E 
PROCESSO DISCIPLINAR MILITAR
18
09/10/2024 a 
30/10/2024
R$ 1.112,04
GABRIELA VASCONCELOS 
LUCENA
30838815
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
GESTÃO DE LOGÍSTICA
16
08/10/2024 a 
31/10/2024
R$ 988,48
GERARDO DE SOUSA 
MAIA FILHO
843.977-8-4
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ORDEM UNIDA
6
09/10/2024 a 
14/10/2024
R$ 463,32
TOTAL DE H/A PORTARIA: 356
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 26.703,09
*** *** ***
PORTARIA Nº1418/2024 NUP 10041.005279/2024-71 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 
162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, POR COORDENAR, TUTORAR, MONITORAR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS 
- CAO QO PM/BM - 2024 - GRUPO 02, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.005279/2024-71, realizado por este 
órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 
2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1418/2024 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS - CAO QO PM/BM - 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
VALDENIO GOIANA MELO
00060616
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
GESTÃO DE PESSOAS E MATERIAL
7
01/10/2024 a 
31/10/2024
R$ 540,54
ANTONIO LINCOLN 
ARAUJO BATISTA
15183616
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22 GESTÃO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS 
ADMINISTRATIVOS E CONVÊNIOS
6
01/10/2024 a 
31/10/2024
R$ 463,32
FRANCISCO SÉRGIO 
SOARES FERNANDES
106738-1-X
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO 
DE OFICIAIS - CAO QO PM/
BM - 2024... GRUPO - 1
40
01/10/2024 a 
31/10/2024
R$ 3.088,80
RICARDO RODRIGUES 
CATANHO DE SENA
1035031X
COORDENADOR
DOUTOR
R$ 139,00
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO 
DE OFICIAIS - CAO QO PM/
BM - 2024... GRUPO - 1
40
01/10/2024 a 
31/10/2024
R$ 5.560,00
FRANCISCO TULIO 
STUDART DE 
CASTRO FILHO
00009415
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 139,00
GERENCIAMENTO DE PROJETOS 
OPERACIONAIS INTEGRADOS
3
08/10/2024 a 
15/10/2024
R$ 417,00
FRANCISCO WEINER 
LOPES RODRIGUES
0005271x
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR
12
09/10/2024 a 
30/10/2024
R$ 926,64
CÍCERO OSVALDO 
ZACARIAS PEREIRA
12596812
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INTRODUÇÃO À 
GOVERNANÇA PÚBLICA
2
30/10/2024 a 
30/10/2024
R$ 154,44
SÂMILA DE SOUSA 
RIBEIRO
20235314
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
COMANDO E ARTICULAÇÃO 
ESTRATÉGICA DE DEFESA CIVIL
12
09/10/2024 a 
30/10/2024
R$ 926,64
GERLUCIO HENRIQUE 
VIEIRA
11701817
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
COMANDO, CONTROLE 
E COMUNICAÇÃO NA 
SEGURANÇA PÚBLICA
14
09/10/2024 a 
30/10/2024
R$ 864,92
HUGO FIGUEIREDO 
DE SOUZA
30856015
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
GESTÃO DE POLÍTICAS 
PÚBLICAS DE SEGURANÇA
10
22/10/2024 a 
29/10/2024
R$ 772,20
LEANDRO DE MATOS 
DA SILVA
30123670
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INTELIGÊNCIA E 
CONTRAINTELIGÊNCIA NA 
SEGURANÇA PÚBLICA
8
14/10/2024 a 
28/10/2024
R$ 617,76
VANESSA HILUY LOBO 
FELICIO VASCONCELOS
30104218
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
EFETIVIDADE INSTITUCIONAL DE 
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA NO 
ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA
6
14/10/2024 a 
28/10/2024
R$ 463,32
FRANKLIN DE 
SOUSA TORRES
30003365
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
METODOLOGIA DA 
PESQUISA CIENTIFICA
16
08/10/2024 a 
29/10/2024
R$ 1.729,76
TOTAL DE H/A PORTARIA: 176
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 16.525,34
*** *** ***
PORTARIA Nº1420/2024 NUP 10041.005277/2024-81 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO OPERADOR AEROTÁTICO - 2024  - GRUPO 
01, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.005277/2024-81, realizado por este órgão, com direito a percepção da grati-
ficação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/
AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1420/2024 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
CURSO OPERADOR AEROTÁTICO - 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
PASCOAL ANTONIO 
APOLONIO NETO
15209712
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO OPERADOR AEROTÁTICO 
- 2024... GRUPO - 1
40
14/10/2024 a 
31/10/2024
R$ 3.088,80
SERGIO ESTEVAM 
DE FREITAS FILHO
11004512
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO OPERADOR AEROTÁTICO 
- 2024... GRUPO - 1
40
14/10/2024 a 
31/10/2024
R$ 3.088,80
GREDSON BERNARDO 
DE MORAIS
00057711
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ZONA DE POUSO E 
OPERAÇÕES AÉREAS
30
15/10/2024 a 
31/10/2024
R$ 1.853,40
PEDRO HENRIQUE 
OLIVEIRA CORTÊS
00078212
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
TÁTICAS E TÉCNICAS DE 
POLICIAMENTO URBANO E RURAL
16
16/10/2024 a 
18/10/2024
R$ 494,24
SERGIO MIKAEL 
CARVALHO DE MORAES
30855817
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TÁTICAS E TÉCNICAS DE 
POLICIAMENTO URBANO E RURAL
16
16/10/2024 a 
18/10/2024
R$ 1.235,52
JOSÉ LUCAS DE 
SANT’ANNA MORAIS
30200217
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
ESPECIAIS
8
28/10/2024 a 
28/10/2024
R$ 494,24
MARCIO DA SILVA 
MARQUES
13629617
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TÁTICAS E TÉCNICAS DE 
POLICIAMENTO URBANO E RURAL
16
16/10/2024 a 
18/10/2024
R$ 1.235,52
CARLOS EDUARDO 
MOREIRA
13507910
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
SOBREVIVÊNCIA EM 
REGIÕES INÓSPITAS..
20
17/10/2024 a 
19/10/2024
R$ 1.544,40
MARCOS JOSÉ 
NASCIMENTO BEZERRA
16801518
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
SOBREVIVÊNCIA EM 
REGIÕES INÓSPITAS..
20
17/10/2024 a 
19/10/2024
R$ 1.235,60