DOE 14/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº217  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
HUGO FIGUEIREDO 
DE SOUZA
30856015
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INSTRUÇÃO GERAL - II
30
01/10/2024 a 
28/10/2024
R$ 2.316,60
ALEXANDRE 
CALDAS ARAUJO
30030419
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR 
- II (TÁTICO).
25
09/10/2024 a 
30/10/2024
R$ 1.930,50
SAMUEL JACÓ 
DE OLIVEIRA
843.972-1-0
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREITO DAS MINORIAS E PROTEÇÃO 
DAS PESSOAS HIPOSSUFICIENTES
16
24/10/2024 a 
31/10/2024
R$ 1.235,52
MARIANA PAES 
DIOGENES DE PAULA
301.251-1-8
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DE 
LOCAL DE CRIME E SINISTRO
8
24/10/2024 a 
31/10/2024
R$ 617,76
REBECA RAMALHO 
TORRES MAIA
198.839-1-4
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREITO CONSTITUCIONAL - II
22
01/10/2024 a 
31/10/2024
R$ 1.698,84
TOTAL DE H/A PORTARIA: 395
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 31.845,72
*** *** ***
PORTARIA Nº1422/2024 NUP 10041.005278/2024-26 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 53, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.005278/2024-26, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de novembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1422/2024 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
CLEBER FERREIRA 
DE MESQUITA
00070718
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 53
40
01/10/2024 a 
31/10/2024
R$ 2.471,20
LUCIANO FRANCO 
BEZERRA
30344219
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 53
40
01/10/2024 a 
31/10/2024
R$ 3.088,80
CLENIO KLEBER 
LUCAS MARTINS
00057517
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
08/10/2024 a 
16/10/2024
R$ 2.779,92
GUTTEMBERG DE SOUZA
13443610
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
POLICIAMENTO OSTENSIVO 
GERAL EM VIATURA
18
02/10/2024 a 
25/10/2024
R$ 556,02
MARCOS AURÉLIO 
COSTA DE QUEIROZ
3022941X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
08/10/2024 a 
16/10/2024
R$ 2.779,92
FRANCISCO LEANDRO 
BRAGA PINTO
3061061X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
08/10/2024 a 
16/10/2024
R$ 2.779,92
LUIZ PHILLIPE MARTINS
309.075-8-2
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
27
10/10/2024 a 
16/10/2024
R$ 2.084,94
ROMULO GEORGE DE 
SOUZA MOREIRA 
301759-1-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
36
08/10/2024 a 
16/10/2024
R$ 2.779,92
MARCOS SILVA 
DOS SANTOS
13583811
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
PSICOLOGIA DAS EMERGÊNCIAS
10
01/10/2024 a 
17/10/2024
R$ 1.081,10
JEFFERSON SILVEIRA 
DO NASCIMENTO
30877659
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
3
01/10/2024 a 
01/10/2024
R$ 231,66
REBECA FEITOSA 
BEZERRA
40508910
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
AOS GRUPOS VULNERÁVEIS
4
01/10/2024 a 
09/10/2024
R$ 308,88
ELILDA LIMA DE AQUINO
10860415
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
COMUNICAÇÃO SOCIAL
6
01/10/2024 a 
18/10/2024
R$ 370,68
LEDERVAN VIEIRA CAZÉ
40498214
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
AOS GRUPOS VULNERÁVEIS
6
15/10/2024 a 
25/10/2024
R$ 648,66
JUSCELITA ALVES 
RODRIGUES
30019911
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DO 
LOCAL DO CRIME E SINISTRO
10
02/10/2024 a 
18/10/2024
R$ 772,20
LARA MARIA LIMA 
BARRETO COSTA
30304519
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ÉTICA E CIDADANIA
18
09/10/2024 a 
25/10/2024
R$ 1.389,96
JOSÉ HUMBERTO 
PINTO FILHO
30028910
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
SEMINÁRIOS, VISITAS E PALESTRAS
4
19/10/2024 a 
19/10/2024
R$ 247,12
JÉSSICA MARIA 
MATOS OLIVEIRA
307.911-1-8
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
SEMINÁRIOS, VISITAS E PALESTRAS
8
19/10/2024 a 
19/10/2024
R$ 494,24
MARCUS MAGALHÃES 
MOURA FILHO
30883845
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO 
DE CONFLITOS
6
02/10/2024 a 
24/10/2024
R$ 463,32
JHORDAN DA 
SILVA COSTA 
308688-8-9
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DIREITO DISCIPLINAR
9
09/10/2024 a 
15/10/2024
R$ 556,02
TOTAL DE H/A PORTARIA: 353
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 25.884,48
*** *** ***
PORTARIA Nº1423/2024 NUP 10041.005280/2024-03 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR, MINISTRAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS 
PM - CHO PM 2024, GRUPO 02, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.005280/2024-03, realizado por este órgão, 
com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e 
PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 
08 de novembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1423/2024 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO PM    - 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
LUIZ PAULO 
NOGUEIRA LINO
00076716
TUTOR
MESTRE
R$ 108,11
ELABORAÇÃO E GESTÃO 
DE PROJETOS
18
01/10/2024 a 
31/10/2024
R$ 1.945,98
JEILSON OLIVEIRA 
DE SOUSA
11720215
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO E REGULAMENTOS 
INSTITUCIONAIS
36
01/10/2024 a 
31/10/2024
R$ 2.779,92
JOSIMAR RODRIGUES 
DE SOUZA
30853415
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
COMUNICAÇÃO SOCIAL
18
01/10/2024 a 
31/10/2024
R$ 1.112,04