DOE 14/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº217  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO CLÁUDIO 
DE OLIVEIRA
12596219
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ORDEM UNIDA
4
02/10/2024 a 
11/10/2024
R$ 308,88
FRANCISCO PAIVA JUNIOR
11388914
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
GESTÃO DE PESSOAS
4
28/10/2024 a 
29/10/2024
R$ 308,88
FRANCISCO GLEDSON 
BARBOSA RODRIGUES
10557615
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INSTRUÇÃO GERAL
3
11/10/2024 a 
11/10/2024
R$ 231,66
DANIEL CALS 
THEOPHILO MACIEL
30040465
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR 
14
01/10/2024 a 
31/10/2024
R$ 864,92
EDNALDO MATIAS 
DA COSTA 
102819-1-1
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
GESTÃO DE LOGÍSTICA
16
11/10/2024 a 
30/10/2024
R$ 988,48
ALNDILSON DO 
NASCIMENTO FORTE
108783-1-4
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ELABORAÇÃO E GERENCIAMENTO 
DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
4
30/10/2024 a 
31/10/2024
R$ 308,88
TOTAL DE H/A PORTARIA: 393
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 32.201,01
*** *** ***
PORTARIA Nº1427/2024 NUP 10041.005318/2024-30 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR, MINISTRAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS 
PM - CHO PM 2024, GRUPO 03, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.005318/2024-30, realizado por este órgão, 
com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e 
PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 
11 de novembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1427/2024 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO PM    - 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANTÕNIO JADILSON 
LIMA PEREIRA
11105114
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO E REGULAMENTOS 
INSTITUCIONAIS
36
01/10/2024 a 
31/10/2024
R$ 2.779,92
RAFAEL MARTINS 
ROSENDO
30173716
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
COMUNICAÇÃO SOCIAL
18
01/10/2024 a 
31/10/2024
R$ 1.112,04
DAYANE TEIXEIRA 
RODRIGUES
30849515
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22 ELABORAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS
18
01/10/2024 a 
31/10/2024
R$ 1.389,96
CLÁUDIO MARCIO 
SOARES DA SILVA
09942319
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS 
- CHO PM    - 2024... GRUPO - 3
40
01/10/2024 a 
31/10/2024
R$ 3.088,80
SILVIO WAGNER DE 
SOUZA MONTEIRO
10285615
COORDENADOR
MÉDIO
R$ 30,89
CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS 
- CHO PM    - 2024... GRUPO - 3
40
01/10/2024 a 
31/10/2024
R$ 1.235,60
LÁZARO DE SOUSA 
MOREIRA
10631017
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DEFESA PESSOAL
6
14/10/2024 a 
28/10/2024
R$ 370,68
FRANCISCO CARLOS 
PINTO SÁ
15529717
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL
6
14/10/2024 a 
28/10/2024
R$ 463,32
ALEX TEIXEIRA ROGERIO
30385713
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
14
23/10/2024 a 
30/10/2024
R$ 1.081,08
MARIA APARECIDA DE 
FREITAS MORAES
3084131X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
15
09/10/2024 a 
18/10/2024
R$ 1.158,30
MARIA APARECIDA DE 
FREITAS MORAES
3084131X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
14
23/10/2024 a 
30/10/2024
R$ 1.081,08
FRANCISCO 
JARDILINO MACIEL
11001416
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
INSTRUÇÃO GERAL
24
09/10/2024 a 
30/10/2024
R$ 1.482,72
MARIA JOZIANE DE 
AVILA SOUSA
30646819
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
14
23/10/2024 a 
30/10/2024
R$ 1.081,08
MARIA JOZIANE DE 
AVILA SOUSA
30646819
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
8
09/10/2024 a 
18/10/2024
R$ 617,76
FRANCISCO JOSE 
FREITAS GADELHA
00009318
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE DIREITO E 
PROCESSO DISCIPLINAR MILITAR
16
09/10/2024 a 
30/10/2024
R$ 1.235,52
FRANCISCO JOSE 
FREITAS GADELHA
00009318
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL MILITAR
10
14/10/2024 a 
30/10/2024
R$ 772,20
GIOVANE MARTINS 
DE SOUZA
09867414
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
GESTÃO DE LOGÍSTICA
18
08/10/2024 a 
31/10/2024
R$ 1.389,96
VICTOR SOUZA 
DOS SANTOS
09794115
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TEORIA DA ADMINISTRAÇÃO E 
FUNDAMENTOS DA GESTÃO PÚBLICA
27
08/10/2024 a 
31/10/2024
R$ 2.084,94
OSBORN DE ANDRADE 
BARROS
10263212
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA 
E FINANCEIRA
27
08/10/2024 a 
31/10/2024
R$ 1.668,06
TOTAL DE H/A PORTARIA: 351
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 24.093,02
*** *** ***
PORTARIA Nº1429/2024 NUP 10041.005320/2024-17 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO 
DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 2° SEMESTRE  - GRUPO 04, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2024, conforme 
NUP nº 10041.005320/2024-17, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho 
de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1429/2024 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 2° SEMESTRE
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
HERMÓGENES 
OLIVEIRA LANDIM
12795513
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS 
POLICIAIS MILITARES - CFO 
QOPM 2024 - 2° SEM... GRUPO - 4
40
01/10/2024 a 
31/10/2024
R$ 3.088,80
ANDERSON DUARTE 
ALEXANDRINO
00068616
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS 
POLICIAIS MILITARES - CFO 
QOPM 2024 - 2° SEM... GRUPO - 4
40
01/10/2024 a 
31/10/2024
R$ 3.088,80
CARLOS FREDERICO 
FERNANDES GADELHA
00003417
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL POLICIAL 
MILITAR - II.
12
10/10/2024 a 
31/10/2024
R$ 926,64