DOE 14/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            383
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº217  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
RODRIGO MONTEIRO 
CARNEIRO
300.336-1-2
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
OPERAÇÃO BOMBEIRO 
MILITAR GUARDA-VIDAS
16
12/10/2024 a 
19/10/2024
R$ 1.235,52
EMANOEL MOREIRA ARY
30025512
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TÉCNICAS BÁSICAS DE 
REGASTE DE AFOGADOS I
24
21/10/2024 a 
31/10/2024
R$ 1.853,28
CLAYRTON KAYRON 
DA ROCHA PAIVA
30016610
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PREVENÇÃO E SALVAMENTO 
AQUÁTICO II
35
18/10/2024 a 
29/10/2024
R$ 2.702,70
ISAIAS VIEIRA 
FRANCELINO
30017617
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
RELACIONAMENTO COM 
O PÚBLICO E MÍDIAS
4
30/10/2024 a 
30/10/2024
R$ 247,12
JOÃO BATISTA OLIVEIRA 
DE CARVALHO
30035313
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
PREVENÇÃO E SALVAMENTO 
AQUÁTICO III
11
29/10/2024 a 
31/10/2024
R$ 679,58
EDUARDO BENEVIDES 
DE FREITAS
202.383-1-3
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
NOÇÕES DE OCEANOGRAFIA 
E METEOROLOGIA
32
10/10/2024 a 
29/10/2024
R$ 2.471,04
ONOFRE DE SOUZA 
CELESTINO
30025814
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
PREVENÇÃO E SALVAMENTO 
AQUÁTICO III
11
29/10/2024 a 
31/10/2024
R$ 679,58
CAIO MAGNO 
OLIVEIRA GOMES
30018311
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PREVENÇÃO E SALVAMENTO 
AQUÁTICO I
40
08/10/2024 a 
18/10/2024
R$ 3.088,80
JOÃO HELDER 
ARAÚJO DE LIMA
30026217
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
PREVENÇÃO E SALVAMENTO 
AQUÁTICO III
11
29/10/2024 a 
31/10/2024
R$ 679,58
ERNANI BRAGA 
SANCHO JUNIOR
30035216
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PREVENÇÃO E SALVAMENTO 
AQUÁTICO II
35
18/10/2024 a 
29/10/2024
R$ 2.702,70
RONEY DE MOURA SILVA
30026810
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PREVENÇÃO E SALVAMENTO 
AQUÁTICO II
35
18/10/2024 a 
29/10/2024
R$ 2.702,70
RUY PAULINO 
BARBOSA FILHO
30031113
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PREVENÇÃO E SALVAMENTO 
AQUÁTICO III
11
29/10/2024 a 
31/10/2024
R$ 849,42
FRANCISCO MATHEUS 
DE MACEDO BARBOSA
3001491X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ÉTICA, CIDADANIA E 
DIREITOS HUMANOS
4
09/10/2024 a 
09/10/2024
R$ 308,88
MAX DA PAZ ARAÚJO
30039130
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
PREVENÇÃO E SALVAMENTO 
AQUÁTICO III
11
29/10/2024 a 
31/10/2024
R$ 679,58
FRANCISCO CLAUDIO 
FIRINO SOUSA
300.387-8-9
PROFESSOR
MÉDIO
R$ 30,89
TÉCNICAS BÁSICAS DE 
REGASTE DE AFOGADOS I
24
21/10/2024 a 
31/10/2024
R$ 741,36
EUFRASIO LUCIO 
SILVA NETO
300.103-1-0
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PREVENÇÃO E SALVAMENTO 
AQUÁTICO I
40
08/10/2024 a 
18/10/2024
R$ 3.088,80
LEONARDO VERISSIMO 
DOS SANTOS
300.378-1-2
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
PREVENÇÃO E SALVAMENTO 
AQUÁTICO I
40
08/10/2024 a 
18/10/2024
R$ 2.471,20
JACKSON FELIPE 
PEREIRA MELO
3004214X
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ANATOMIA E FISIOLOGIA HUMANA
12
14/10/2024 a 
18/10/2024
R$ 741,36
JACKSON FELIPE 
PEREIRA MELO
3004214X
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
TÉCNICAS BÁSICAS DE 
REGASTE DE AFOGADOS I
24
21/10/2024 a 
31/10/2024
R$ 1.482,72
ISMAEL FLAVIO 
FARIAS DE SOUSA
30042603
PROFESSOR
MÉDIO
R$ 30,89
TÉCNICAS BÁSICAS DE 
REGASTE DE AFOGADOS I
24
21/10/2024 a 
31/10/2024
R$ 741,36
RAMIRO DE 
VASCONCELOS FREIRE 
300425-3-0
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PREVENÇÃO E SALVAMENTO 
AQUÁTICO II
35
18/10/2024 a 
29/10/2024
R$ 2.702,70
CESAR MENDES MARTINS
300425-7-3
PROFESSOR
MÉDIO
R$ 30,89
PREVENÇÃO E SALVAMENTO 
AQUÁTICO I
40
08/10/2024 a 
18/10/2024
R$ 1.235,60
FRANCISCO ERIVELTON 
SILVA DE OLIVEIRA
300412-0-8
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
PREVENÇÃO E SALVAMENTO 
AQUÁTICO I
40
08/10/2024 a 
18/10/2024
R$ 2.471,20
LUCIANO COSTA 
MAGALHÃES
300424-5-X
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
PREVENÇÃO E SALVAMENTO 
AQUÁTICO III
11
29/10/2024 a 
31/10/2024
R$ 679,58
WESLEY DE OLIVEIRA 
MARTINS 
300415-5-0
PROFESSOR
MÉDIO
R$ 30,89
TÉCNICAS BÁSICAS DE 
REGASTE DE AFOGADOS I
24
21/10/2024 a 
31/10/2024
R$ 741,36
TOTAL DE H/A PORTARIA: 768
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 51.012,56
*** *** ***
PORTARIA Nº1435/2024 – DG/AESP/CE NUP Nº  10041.004491/2024-11 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de feve-
reiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu 
como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do 
Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública 
do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou 
contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social 
do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº102/2024- COENI/DG/AESP, através do NUP Nº10041.004436/2024-21, bem 
como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº001/2024-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do 
Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular o 
DISCENTE abaixo indicado, no CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA INSPETOR DE 3ª CLASSE - (PERÍODO 07/10/2024 A 31/10/2024) Local: 
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Moodle da Academia Estadual de Segurança Pública do Estado do Ceará – AESP|CE; Período:  07/10/2024 A 
31/10/2024. Carga-Horária: 138 h/a.
ORDEM
NOME COMPLETO
NÚMERO DE MATRÍCULA
01
FABIO VIEIRA PIMENTA
20241004135004
Fortaleza, 11 de novembro de 2024.
Leonardo D’ Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1436/2024 - AESP|CE NUP Nº 10041.005105/2024-16 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 
2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como 
órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará 
- SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante 
convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública 
e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº  10041.002385/2024-01; CONSIDERANDO 
o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº 001051/2024/AESP/CE/CEMI, datada de 25 de outubro de 2024, através do NUP 
Nº   10041.005105/2024-16 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa Nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de 
julho de 2024. RESOLVE: Desligar, o DISCENTE abaixo discriminado do CURSO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO – TURMA I - (PERÍODO 
25/06/2024 A 28/06/2024), conforme exposto: 1. Desligado conforme Art. 31, inciso II da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em 
DOE nº 132, de 16 de julho de 2024: